Debates Parlamentares - Diário 013, p. 10 (2017-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo

d’Ávila.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS apresenta hoje um

projeto de resolução que recomenda ao Governo um aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação da

situação dos emigrantes portugueses, de todos aqueles que lá fora procuram um futuro mais promissor, afirmam

o seu talento e representam um referencial de competência de Portugal.

Através de um instrumento que já existe, o Relatório da Emigração, trata-se de encontrar formas de corrigir

e preencher lacunas que continuam a existir na avaliação da situação em que se encontram os nossos

emigrantes, estejam eles na Venezuela, no Reino Unido ou em qualquer outro lado do mundo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se é verdade que o Relatório

nos dá uma visão integrada da dinâmica, tão global como detalhada, da nossa emigração, o CDS entende que

se deve ir mais longe, mais longe na identificação dos problemas das nossas comunidades, mais longe no

detalhe das queixas dos nossos emigrantes, em particular da sua relação com as estruturas consulares, e mais

longe nas melhorias no acompanhamento da diáspora.

Para ir mais longe, Sr. Presidente, o Relatório da Emigração pode e deve ser melhorado, pode e deve assumir

um papel decisivo na definição das políticas públicas e num acompanhamento mais eficaz da situação dos

portugueses no estrangeiro. É esse o objetivo do projeto do CDS, com premissas que, seguramente, não

deixarão de ser acompanhadas por todos os grupos parlamentares.

Quanto aos demais projetos em debate, devo começar por dizer ao Sr. Deputado Paulo Pisco e ao Grupo

Parlamentar do Partido Socialista que aquilo que nos separa, no caso do projeto de criação de um museu

nacional da emigração, não é a ideia, é a oportunidade e é a circunstância do momento que vivemos. A ideia é

interessante, mas a sua implementação requer prudência, como referi, por razões de oportunidade e

circunstância, porque a Câmara de Matosinhos anunciou, em 2015, a criação de um museu chamado «Cais —

Museu da Diáspora e da Língua Portuguesa», que consideramos ir ao encontro do que agora pretendem.

No CDS, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, não temos preconceitos contra o facto de ser uma autarquia

a assumir um projeto desta natureza,…

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — … ainda para mais quando conta com a colaboração de

personalidades tão distintas como, por exemplo, o Arquiteto Souto Moura e com o apoio empenhado, dinâmico

e ativo de, pelo menos, dois ex-Ministros da Cultura do Partido Socialista.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O desafio será o de conjugar

vontades num projeto já existente e não o de tentar sobrepor ou multiplicar museus com o mesmo objeto. O

objetivo não é, nem pode ser, multiplicar ou replicar, tem de ser o de conseguirmos cooperar para que este

museu se assuma como um projeto cívico, pedagógico, cultural e historiográfico.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quanto ao segundo projeto do Partido Socialista, pela valorização do

ensino da história da emigração portuguesa, julgamos que o mesmo é oportuno e merece o nosso

acompanhamento, desde que essa valorização se faça no quadro da reforma curricular em curso e, como

sabemos — sabemos todos —, no quadro de emagrecimento curricular também pretendido e defendido pelo

Governo socialista.

Termino, Sr. Presidente, manifestando a nossa concordância com a proposta do PSD de criação de um

centro de investigação para a emigração.

I SÉRIE — NÚMERO 13 10 O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS apresenta hoje um projeto de resolução que recomenda ao Governo um aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação da situação dos emigrantes portugueses, de todos aqueles que lá fora procuram um futuro mais promissor, afirmam o seu talento e representam um referencial de competência de Portugal. Através de um instrumento que já existe, o Relatório da Emigração, trata-se de encontrar formas de corrigir e preencher lacunas que continuam a existir na avaliação da situação em que se encontram os nossos emigrantes, estejam eles na Venezuela, no Reino Unido ou em qualquer outro lado do mundo. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se é verdade que o Relatório nos dá uma visão integrada da dinâmica, tão global como detalhada, da nossa emigração, o CDS entende que se deve ir mais longe, mais longe na identificação dos problemas das nossas comunidades, mais longe no detalhe das queixas dos nossos emigrantes, em particular da sua relação com as estruturas consulares, e mais longe nas melhorias no acompanhamento da diáspora. Para ir mais longe, Sr. Presidente, o Relatório da Emigração pode e deve ser melhorado, pode e deve assumir um papel decisivo na definição das políticas públicas e num acompanhamento mais eficaz da situação dos portugueses no estrangeiro. É esse o objetivo do projeto do CDS, com premissas que, seguramente, não deixarão de ser acompanhadas por todos os grupos parlamentares. Quanto aos demais projetos em debate, devo começar por dizer ao Sr. Deputado Paulo Pisco e ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista que aquilo que nos separa, no caso do projeto de criação de um museu nacional da emigração, não é a ideia, é a oportunidade e é a circunstância do momento que vivemos. A ideia é interessante, mas a sua implementação requer prudência, como referi, por razões de oportunidade e circunstância, porque a Câmara de Matosinhos anunciou, em 2015, a criação de um museu chamado «Cais — Museu da Diáspora e da Língua Portuguesa», que consideramos ir ao encontro do que agora pretendem. No CDS, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, não temos preconceitos contra o facto de ser uma autarquia a assumir um projeto desta natureza,… A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — … ainda para mais quando conta com a colaboração de personalidades tão distintas como, por exemplo, o Arquiteto Souto Moura e com o apoio empenhado, dinâmico e ativo de, pelo menos, dois ex-Ministros da Cultura do Partido Socialista. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O desafio será o de conjugar vontades num projeto já existente e não o de tentar sobrepor ou multiplicar museus com o mesmo objeto. O objetivo não é, nem pode ser, multiplicar ou replicar, tem de ser o de conseguirmos cooperar para que este museu se assuma como um projeto cívico, pedagógico, cultural e historiográfico. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quanto ao segundo projeto do Partido Socialista, pela valorização do ensino da história da emigração portuguesa, julgamos que o mesmo é oportuno e merece o nosso acompanhamento, desde que essa valorização se faça no quadro da reforma curricular em curso e, como sabemos — sabemos todos —, no quadro de emagrecimento curricular também pretendido e defendido pelo Governo socialista. Termino, Sr. Presidente, manifestando a nossa concordância com a proposta do PSD de criação de um centro de investigação para a emigração.

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