Debates Parlamentares - Diário 018, p. 33 (2017-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2017

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, a enorme tragédia dos

incêndios tornou ainda mais evidente que a floresta precisa de ser ordenada e mais bem gerida para que o fogo,

que sempre existirá, não se torne incontrolável, por muitas forças que se empenhem no combate.

Só a agregação da gestão de pequenas parcelas da floresta detidas por uma multiplicidade de pequenos

proprietários permitirá ganhar dimensão para aplicar planos de ordenamento racionais, que tornem rentáveis

essas pequenas parcelas e que, ao mesmo tempo, ordenem o espaço rural. As unidades de gestão florestal,

UGF, já aprovadas na Assembleia da República, são a resposta.

As UGF agregam parcelas adjacentes na mesma gestão — as terras continuarão na posse dos seus donos,

que as gerem em comum e em maior escala — e, com maior dimensão, ordenam melhor o espaço rural, podendo

retirar rendimento.

As UGF poderão ser um enorme passo em frente no ordenamento florestal, mas esse passo tem de ser

robustamente apoiado financeiramente também pelo Orçamento do Estado. Não pode acontecer às unidades

de gestão florestal o que aconteceu às ZIF (zonas de intervenção florestal), que definham por falta de apoio.

É precisamente esse apoio às unidades de gestão florestal, UGF, que o Bloco de Esquerda está a propor

que seja inscrito no Orçamento do Estado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Apreciamos agora a proposta 499-C, do BE, de aditamento de um artigo

128.º-A (Criação de um programa de apoio a projetos artísticos na escola, com reforço da dotação orçamental

da Direção-Geral das Artes) à proposta de lei.

Para apresentar a proposta, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Campos.

O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Na verdade, trazemos duas propostas de aditamento, sendo a primeira, a proposta 413-C, sobre a reativação

do ProMuseus.

O programa ProMuseus foi criado em 2006, tendo por missão o apoio financeiro à renovação, modernização

e valorização dos museus da Rede Portuguesa de Museus não dependentes da administração central. Permitiu,

designadamente, estimular a partilha de recursos humanos e materiais, a formação de técnicos e a apresentação

de candidaturas para efeito de requalificação e valorização.

O Programa foi suspenso pelo Governo PSD/CDS. Em consequência, os museus não dependentes da

administração central, tutelados, na sua maioria, por municípios, enfrentam, agora, as maiores dificuldades.

Por isso, o Bloco de Esquerda propõe a reativação do programa ProMuseus, contando com um

financiamento, em 2018, não inferior a 500 000 €, portanto, um adicional ao orçamento da Direcção-Geral do

Património Cultural.

O Bloco propõe, igualmente, ao abrigo da legislação existente, a criação de um programa de apoio a projetos

artísticos na escola, através da DGArtes (Direção-Geral das Artes), a entidades que exerçam atividades

profissionais nesse domínio.

A proposta resulta do reconhecimento da presença ainda residual das artes nos estabelecimentos de ensino

básico e secundário, da intenção de promover a articulação da escola com os agentes culturais, tendo em conta

a centralidade das artes na formação de cidadãos e, também, da necessidade de fomentar a colaboração entre

cultura e educação, aliás, reiteradamente sinalizada por ambas as tutelas.

A este programa de apoio deverá corresponder, em nosso entender, em 2018, um reforço da Direção-Geral

das Artes não inferior a 1,5 milhões de euros.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do PS.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, não me inscrevi para intervir neste ponto.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Bem, essa informação não chegou à Mesa.

24 DE NOVEMBRO DE 2017 33 O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, a enorme tragédia dos incêndios tornou ainda mais evidente que a floresta precisa de ser ordenada e mais bem gerida para que o fogo, que sempre existirá, não se torne incontrolável, por muitas forças que se empenhem no combate. Só a agregação da gestão de pequenas parcelas da floresta detidas por uma multiplicidade de pequenos proprietários permitirá ganhar dimensão para aplicar planos de ordenamento racionais, que tornem rentáveis essas pequenas parcelas e que, ao mesmo tempo, ordenem o espaço rural. As unidades de gestão florestal, UGF, já aprovadas na Assembleia da República, são a resposta. As UGF agregam parcelas adjacentes na mesma gestão — as terras continuarão na posse dos seus donos, que as gerem em comum e em maior escala — e, com maior dimensão, ordenam melhor o espaço rural, podendo retirar rendimento. As UGF poderão ser um enorme passo em frente no ordenamento florestal, mas esse passo tem de ser robustamente apoiado financeiramente também pelo Orçamento do Estado. Não pode acontecer às unidades de gestão florestal o que aconteceu às ZIF (zonas de intervenção florestal), que definham por falta de apoio. É precisamente esse apoio às unidades de gestão florestal, UGF, que o Bloco de Esquerda está a propor que seja inscrito no Orçamento do Estado. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Apreciamos agora a proposta 499-C, do BE, de aditamento de um artigo 128.º-A (Criação de um programa de apoio a projetos artísticos na escola, com reforço da dotação orçamental da Direção-Geral das Artes) à proposta de lei. Para apresentar a proposta, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Campos. O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Na verdade, trazemos duas propostas de aditamento, sendo a primeira, a proposta 413-C, sobre a reativação do ProMuseus. O programa ProMuseus foi criado em 2006, tendo por missão o apoio financeiro à renovação, modernização e valorização dos museus da Rede Portuguesa de Museus não dependentes da administração central. Permitiu, designadamente, estimular a partilha de recursos humanos e materiais, a formação de técnicos e a apresentação de candidaturas para efeito de requalificação e valorização. O Programa foi suspenso pelo Governo PSD/CDS. Em consequência, os museus não dependentes da administração central, tutelados, na sua maioria, por municípios, enfrentam, agora, as maiores dificuldades. Por isso, o Bloco de Esquerda propõe a reativação do programa ProMuseus, contando com um financiamento, em 2018, não inferior a 500 000 €, portanto, um adicional ao orçamento da Direcção-Geral do Património Cultural. O Bloco propõe, igualmente, ao abrigo da legislação existente, a criação de um programa de apoio a projetos artísticos na escola, através da DGArtes (Direção-Geral das Artes), a entidades que exerçam atividades profissionais nesse domínio. A proposta resulta do reconhecimento da presença ainda residual das artes nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, da intenção de promover a articulação da escola com os agentes culturais, tendo em conta a centralidade das artes na formação de cidadãos e, também, da necessidade de fomentar a colaboração entre cultura e educação, aliás, reiteradamente sinalizada por ambas as tutelas. A este programa de apoio deverá corresponder, em nosso entender, em 2018, um reforço da Direção-Geral das Artes não inferior a 1,5 milhões de euros. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do PS. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, não me inscrevi para intervir neste ponto. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Bem, essa informação não chegou à Mesa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

Descarregar páginas