I SÉRIE — NÚMERO 23

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Ouvi o Sr. Primeiro-Ministro, no início do debate, falar dos números da economia, dos números da pobreza

no nosso País, do combate às desigualdades. Olhámos para os números do Instituto Nacional de Estatística

com muita atenção e verificámos que há uma ligeira redução da pobreza, é nesse sentido que temos trabalhado,

essa tem sido uma preocupação desde o início das nossas conversas.

Mas, quando olhamos para os números, não esquecemos que uma em cada cinco crianças, em Portugal,

vive em situação de pobreza. E não esquecemos também, quando olhamos para os números da educação, que

as crianças que vivem em situação de pobreza são as que estão a ser deixadas para trás pelo nosso sistema

de ensino. Há o dobro de chumbos nas crianças das famílias mais pobres. Esta é uma herança pesada de Nuno

Crato e é preciso olhar para o futuro, e o futuro em Portugal exige uma aposta na educação com coragem para

fazer mudanças de fundo.

O número de alunos por turma vai começar a diminuir, foi isso que aprovámos no Orçamento do Estado.

Tomámos já algumas medidas em conjunto e, seguramente, o Governo tem de saber que as condições das

carreiras e da vinculação dos professores são essenciais para as boas condições nas escolas.

Mas este é também o momento de olhar para as metas curriculares e para a imposição de programas

impossíveis, por Nuno Crato, que foram feitos contra as associações de professores e contra todos os bons

exemplos internacionais.

A pergunta que tenho para lhe colocar, Sr. Primeiro-Ministro, é se o Governo tem vontade e condições para

começar a fazer um debate amplo sobre educação, que volte a pôr o nosso País num rumo em que a escola

seja caminho da igualdade e não caminho da exclusão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, há seguramente uma forma de

derrotismo, que é não fazer o que é necessário fazer. O que não podemos aceitar é ouvir, de qualquer bancada,

aquilo de que a direita nos quis convencer a todos durante quatro anos, é que não havia uma alternativa.

Aquilo que temos provado, e que a Sr.ª Deputada, aliás, tem provado também, é que, de facto, há uma

alternativa. Com uma participação ativa no quadro da zona euro, temos uma política diferente, que permite virar

a página da austeridade e ter melhores resultados concretos na vida das pessoas e das famílias.

Como disse no meu discurso, não podemos ignorar o muito que ainda temos de fazer para recuperar o nível

de riqueza nacional que tínhamos antes da crise, para recuperar os postos de trabalho que tínhamos antes da

crise e para atingir os níveis de pobreza que tínhamos antes da crise. A verdade é que, entre 2011 e 2015, a

pobreza infantil e a pobreza entre os idosos aumentou, e não foi por acaso, aumentou graças às medidas de

política que foram adotadas pelo Governo da direita. Quando a direita diminuiu o acesso ao rendimento social

de inserção e ao complemento solidário para idosos promoveu a pobreza entre os jovens e os mais idosos.

As medidas que temos vindo a adotar permitiram, só em 2016 — e atenção, estes dados são só de 2016 —

, inverter já esta tendência. A pobreza não só não aumentou como diminuiu, sobretudo entre as crianças e os

jovens mas também entre os idosos, e isso significa que, com boas medidas e boas políticas, podemos ter bons

resultados.

A antecipação dos dados para 2017 permite-nos acreditar que, para o ano, quando o Instituto Nacional de

Estatística nos der o resultado de 2017, poderemos verificar que, em conjunto, reduzimos a pobreza ainda mais

do que no primeiro ano deste Governo e desta maioria.

O mesmo se diga em relação à educação, porque os dados que agora saíram resultaram de uma avaliação

de fevereiro de 2016. Quem foi avaliado foram as crianças que chegaram ao 4.º ano de escolaridade em

fevereiro de 2016, é a geração de Crato do 1.º ciclo. E, de facto, o que os dados revelam é a desastrosa política

de educação do Ministro Crato.

É isso que temos estado a inverter, arrancando com a redução do número de alunos por turma, com a

flexibilização curricular ao nível de cada escola, com a promoção do ensino profissional, com novas medidas na

ação social escolar, com a substituição dos exames pelas provas de aferição, com os manuais escolares, com

as medidas que temos vindo a adotar e que temos de continuar a adotar, porque não podemos estar ainda