Debates Parlamentares - Diário 023, p. 15 (2017-12-06)

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7 DE DEZEMBRO DE 2017

Qual é a posição do Governo português sobre a necessidade de uma reforma da zona euro, para que deixe

de ser um fator de divergência e passe a ser um fator de convergência das economias? Esse é um debate que

há dois anos era um debate tabu. Hoje, felizmente, a Comissão Europeia apresenta ela própria propostas para

a reforma da zona euro.

A Sr.ª Deputada perguntar-me-á: «Concorda com essas propostas?». Não posso subscrevê-las todas,

porque algumas vão no bom sentido, outras vão no mau sentido e outras requerem bom e muito trabalho, e é

para isso que todos somos desafiados. Essa ideia de que na Europa dos 19 só um é que manda é uma posição

derrotista que não podemos assumir. Nós somos tão iguais no Eurogrupo como qualquer outro Estado-membro.

E há uma coisa de que hoje podemos ter a certeza, é que ao termos um Presidente do sul, não voltaremos a

ouvir o Presidente do Eurogrupo referir-se aos países do sul da mesma maneira, como há muito pouco tempo

ouvimos o cessante Presidente do Eurogrupo a fazer.

Pergunta-me se vamos ter o euro com que sonhamos. Não sei se vamos ter o euro com que sonhamos, mas

há um sonho de que não podemos abdicar, que é o de nos batermos pelo euro que queremos, pelo euro que

merecemos e, sobretudo, pelo euro que a Europa precisa.

Aplausos do PS.

Essa é a batalha que iremos travar e acho que estamos hoje em melhores condições de o poder fazer do

que se não tivéssemos a presidência do Eurogrupo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor de prosseguir no uso da palavra, Sr.ª Deputada

Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro não encontra no Bloco de Esquerda

nenhum derrotismo sobre a Europa ou sobre o Eurogrupo.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Derrotismo seria considerarmos que tínhamos de ficar para sempre com

uma dívida pública que tem um peso que sangra a nossa economia e que não pode ser reestruturada.

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Derrotismo seria considerar que depois das eleições alemãs já não há nada

a fazer. Derrotismo seria considerar que Portugal não tem nada a fazer senão seguir os ditames que não têm

trazido nada de bom ao nosso País.

Na verdade, a questão que colocamos e que nos preocupa é que não compreendemos quais são os passos

a seguir para que mude seja o que for.

Do ponto de vista europeu, temos muitas dúvidas que alguma coisa mude no sentido da convergência na

Europa, mas sabemos que, a ocorrer, essa mudança não vai passar seguramente pelo Eurogrupo.

Do ponto de vista nacional, ouvimos o Sr. Presidente da República dizer que agora havia mais exigência

sobre o nosso País, mas devemos dizer que discordamos. Não haverá mais exigência, pois a exigência está cá

toda, por inteiro, e o Bloco de Esquerda não abdica dela. Essa exigência é a exigência da resposta ao País e às

condições concretas de vida das pessoas em Portugal.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É por isso que, sobre as divergências na Europa, talvez divergências

insanáveis entre nós, teremos seguramente muito mais a falar, mas há matéria sobre a própria coesão no nosso

País que achamos que é tempo de agarrar e de avançar com alguma determinação.

7 DE DEZEMBRO DE 2017 15 Qual é a posição do Governo português sobre a necessidade de uma reforma da zona euro, para que deixe de ser um fator de divergência e passe a ser um fator de convergência das economias? Esse é um debate que há dois anos era um debate tabu. Hoje, felizmente, a Comissão Europeia apresenta ela própria propostas para a reforma da zona euro. A Sr.ª Deputada perguntar-me-á: «Concorda com essas propostas?». Não posso subscrevê-las todas, porque algumas vão no bom sentido, outras vão no mau sentido e outras requerem bom e muito trabalho, e é para isso que todos somos desafiados. Essa ideia de que na Europa dos 19 só um é que manda é uma posição derrotista que não podemos assumir. Nós somos tão iguais no Eurogrupo como qualquer outro Estado-membro. E há uma coisa de que hoje podemos ter a certeza, é que ao termos um Presidente do sul, não voltaremos a ouvir o Presidente do Eurogrupo referir-se aos países do sul da mesma maneira, como há muito pouco tempo ouvimos o cessante Presidente do Eurogrupo a fazer. Pergunta-me se vamos ter o euro com que sonhamos. Não sei se vamos ter o euro com que sonhamos, mas há um sonho de que não podemos abdicar, que é o de nos batermos pelo euro que queremos, pelo euro que merecemos e, sobretudo, pelo euro que a Europa precisa. Aplausos do PS.Essa é a batalha que iremos travar e acho que estamos hoje em melhores condições de o poder fazer do que se não tivéssemos a presidência do Eurogrupo. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor de prosseguir no uso da palavra, Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro não encontra no Bloco de Esquerda nenhum derrotismo sobre a Europa ou sobre o Eurogrupo. O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Derrotismo seria considerarmos que tínhamos de ficar para sempre com uma dívida pública que tem um peso que sangra a nossa economia e que não pode ser reestruturada. A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Derrotismo seria considerar que depois das eleições alemãs já não há nada a fazer. Derrotismo seria considerar que Portugal não tem nada a fazer senão seguir os ditames que não têm trazido nada de bom ao nosso País. Na verdade, a questão que colocamos e que nos preocupa é que não compreendemos quais são os passos a seguir para que mude seja o que for. Do ponto de vista europeu, temos muitas dúvidas que alguma coisa mude no sentido da convergência na Europa, mas sabemos que, a ocorrer, essa mudança não vai passar seguramente pelo Eurogrupo. Do ponto de vista nacional, ouvimos o Sr. Presidente da República dizer que agora havia mais exigência sobre o nosso País, mas devemos dizer que discordamos. Não haverá mais exigência, pois a exigência está cá toda, por inteiro, e o Bloco de Esquerda não abdica dela. Essa exigência é a exigência da resposta ao País e às condições concretas de vida das pessoas em Portugal. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É por isso que, sobre as divergências na Europa, talvez divergências insanáveis entre nós, teremos seguramente muito mais a falar, mas há matéria sobre a própria coesão no nosso País que achamos que é tempo de agarrar e de avançar com alguma determinação.

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Interpelação à mesa

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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