Debates Parlamentares - Diário 025, p. 44 (2017-12-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 25

Esta linha de confrontação e imposição da administração da empresa pode ter duas respostas: a nossa, a

do PCP, é a de reafirmar a convicção de que é possível encontrar uma solução adequada, que permita

compatibilizar a produção com os direitos dos trabalhadores; a vossa, a do CDS, é a de fazer queixinhas dos

trabalhadores e exigir ao Governo que ponha os trabalhadores na ordem e ajude o patrão a impor a sua lei.

Já há muitos anos que aparece sempre alguém, nesta Sala, a fazer esse papel, e hoje foi o Sr. Deputado

que veio aqui fazê-lo.

Hoje, como no passado, não é isso que vai amedrontar quem trabalha e quem se recusa a «comer e calar»

perante a exploração, a intimidação e a chantagem.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a estes dois primeiros pedidos

de esclarecimento, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, começo por

responder ao Sr. Deputado Luís Testa, a quem agradeço a pergunta.

O Sr. Deputado perguntou que modelo é que nós temos, e eu respondo-lhe que é o modelo que está na atual

legislação laboral, que V. Ex.ª acabou de elogiar. Convém é que se lembre que o Partido Socialista na oposição

não dizia isso e que o Partido Socialista diz todos os dias ao Partido Comunista, ao Bloco de Esquerda e a Os

Verdes que, afinal, nem gosta assim tanto deste Código do Trabalho e que até quer mudar algumas coisas neste

Código do Trabalho.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Tem dias!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sabe lá o senhor o que é que nos dizem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Portanto, percebo essa duplicidade do discurso do Partido

Socialista, mas confesso que prefiro este Partido Socialista realista, que percebe que este investimento é

estrutural para Portugal.

Sr. Deputado Bruno Dias, permita-me que lhe diga, em primeiro lugar, muito francamente, o seguinte:

«herdeiros da parada», guarde essa linguagem para os seus colegas de Governo, para os seus amigos do

Governo que o senhor viabiliza todos os dias aqui, no Parlamento.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Essa linguagem dos herdeiros e das famílias políticas parece que é

mais bem aplicada a este Governo do que a outro qualquer.

Em segundo lugar, o Sr. Deputado apresenta-se aqui um bocadinho como se fosse o legítimo representante

dos trabalhadores. Vou ler-lhe o que o sindicalista mais histórico da Autoeuropa, que se chama António Chora

e que trabalhou naquela empresa durante quase 30 anos, disse sobre o Partido Comunista Português, a

propósito deste mesmo processo: «Sim, é claramente o assalto ao castelo e a tentativa de o Partido Comunista

Português pressionar o Governo para algumas cedências noutros lados».

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Deviam ter agendado outra declaração política!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Deputado, sabemos muito bem onde é que o Partido Comunista

estava quando a Opel da Azambuja fechou e foi para outros lugares. Passámos de 4000 trabalhadores para

zero.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 25 44 Esta linha de confrontação e imposição da administração da empresa pode ter duas respostas: a nossa, a do PCP, é a de reafirmar a convicção de que é possível encontrar uma solução adequada, que permita compatibilizar a produção com os direitos dos trabalhadores; a vossa, a do CDS, é a de fazer queixinhas dos trabalhadores e exigir ao Governo que ponha os trabalhadores na ordem e ajude o patrão a impor a sua lei. Já há muitos anos que aparece sempre alguém, nesta Sala, a fazer esse papel, e hoje foi o Sr. Deputado que veio aqui fazê-lo. Hoje, como no passado, não é isso que vai amedrontar quem trabalha e quem se recusa a «comer e calar» perante a exploração, a intimidação e a chantagem. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a estes dois primeiros pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, começo por responder ao Sr. Deputado Luís Testa, a quem agradeço a pergunta. O Sr. Deputado perguntou que modelo é que nós temos, e eu respondo-lhe que é o modelo que está na atual legislação laboral, que V. Ex.ª acabou de elogiar. Convém é que se lembre que o Partido Socialista na oposição não dizia isso e que o Partido Socialista diz todos os dias ao Partido Comunista, ao Bloco de Esquerda e a Os Verdes que, afinal, nem gosta assim tanto deste Código do Trabalho e que até quer mudar algumas coisas neste Código do Trabalho. O Sr. Adão Silva (PSD): — Tem dias! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sabe lá o senhor o que é que nos dizem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Portanto, percebo essa duplicidade do discurso do Partido Socialista, mas confesso que prefiro este Partido Socialista realista, que percebe que este investimento é estrutural para Portugal. Sr. Deputado Bruno Dias, permita-me que lhe diga, em primeiro lugar, muito francamente, o seguinte: «herdeiros da parada», guarde essa linguagem para os seus colegas de Governo, para os seus amigos do Governo que o senhor viabiliza todos os dias aqui, no Parlamento. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Essa linguagem dos herdeiros e das famílias políticas parece que é mais bem aplicada a este Governo do que a outro qualquer. Em segundo lugar, o Sr. Deputado apresenta-se aqui um bocadinho como se fosse o legítimo representante dos trabalhadores. Vou ler-lhe o que o sindicalista mais histórico da Autoeuropa, que se chama António Chora e que trabalhou naquela empresa durante quase 30 anos, disse sobre o Partido Comunista Português, a propósito deste mesmo processo: «Sim, é claramente o assalto ao castelo e a tentativa de o Partido Comunista Português pressionar o Governo para algumas cedências noutros lados». Protestos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Deviam ter agendado outra declaração política! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Deputado, sabemos muito bem onde é que o Partido Comunista estava quando a Opel da Azambuja fechou e foi para outros lugares. Passámos de 4000 trabalhadores para zero. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Interpelação à mesa

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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