Debates Parlamentares - Diário 025, p. 48 (2017-12-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 25

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares, peço-lhe

que não me leve a mal mas vou começar por responder à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, a quem, como é

óbvio, agradeço as perguntas.

Sr.ª Deputada Joana Mortágua, ainda me lembro de quando o Bloco de Esquerda dizia que o Código do

Trabalho era o código do despedimento e que com este Código do Trabalho se iam despedir mais pessoas.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E despediram!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada, porventura, já olhou para a realidade?

Desde que o Código do Trabalho foi aprovado, e entrou em vigor em 2013, todos os anos o desemprego tem

vindo a descer…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é por vossa causa!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … e a descer de uma forma muito significativa. Ora, isso quer dizer

que o Código do Trabalho que os senhores diziam que era o Código do Trabalho para despedir, tem sido,

curiosamente, o Código do Trabalho para contratar.

E já agora, Sr.ª Deputada, foi exatamente com esse Código do Trabalho que se fez o último acordo na

Autoeuropa, que a comissão de trabalhadores, na altura liderada pelo sindicalista António Chora, conseguiu

fazer um acordo na Autoeuropa.

Portanto, Sr.ª Deputada, se quiser conhecer a realidade convém, um bocadinho à Bloco de Esquerda, sair

destas paredes, sair do mundo pequenino que, muitas vezes, o Bloco de Esquerda tem e ir à realidade.

Sabe porquê, Sr.ª Deputada? Vou ler-lhe uma frase relativamente à deslocalização da produção do novo

modelo: «Tememos que a Volkswagen passe parte da produção do T-Roc para outras fábricas do grupo na

Europa. O receio é mais forte depois do chumbo de ontem». Sabe quem é que disse isto, Sr.ª Deputada? Foi o

representante da comissão de trabalhadores.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Depois da chantagem toda está à espera de quê?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E, por isso mesmo, Sr.ª Deputada, não me leve a mal mas, entre o

que a Sr.ª Deputada diz aqui, no Parlamento, sentada confortavelmente numa cadeira, ou o que o representante

dos trabalhadores está a dizer na Autoeuropa parece-me que a realidade está do lado de lá, está junto da

Autoeuropa, não está com a Sr.ª Deputada.

Até porque, mais uma vez, o Bloco de Esquerda demonstra o desconhecimento que tem sobre estas matérias

e sobres estas questões.

Se a Autoeuropa tem 26 anos de paz social é porque é um modelo exemplar, é um modelo muito importante,

que até podia ser aplicado noutros setores, noutras empresas. Neste momento, Sr.ª Deputada, se a paz social

na Autoeuropa está posta em causa não é por causa da comissão de trabalhadores é, sim, por causa da

instrumentalização que partidos políticos estão a fazer daqueles trabalhadores,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Nomeadamente o seu!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … é a instrumentalização que está a acontecer, e essa

instrumentalização pode dar pequenos dividendos político-partidários ao Partido Comunista ou ao Bloco de

Esquerda mas põe em causa o interesse nacional, e é em nome do interesse nacional que levantamos aqui a

nossa voz.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, entramos agora no terceiro ponto da ordem de

trabalhos de hoje, que consiste na apreciação conjunta das petições n.os 214/XIII (2.ª) — Solicitam o

I SÉRIE — NÚMERO 25 48 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares, peço-lhe que não me leve a mal mas vou começar por responder à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, a quem, como é óbvio, agradeço as perguntas. Sr.ª Deputada Joana Mortágua, ainda me lembro de quando o Bloco de Esquerda dizia que o Código do Trabalho era o código do despedimento e que com este Código do Trabalho se iam despedir mais pessoas. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E despediram! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada, porventura, já olhou para a realidade? Desde que o Código do Trabalho foi aprovado, e entrou em vigor em 2013, todos os anos o desemprego tem vindo a descer… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é por vossa causa! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … e a descer de uma forma muito significativa. Ora, isso quer dizer que o Código do Trabalho que os senhores diziam que era o Código do Trabalho para despedir, tem sido, curiosamente, o Código do Trabalho para contratar. E já agora, Sr.ª Deputada, foi exatamente com esse Código do Trabalho que se fez o último acordo na Autoeuropa, que a comissão de trabalhadores, na altura liderada pelo sindicalista António Chora, conseguiu fazer um acordo na Autoeuropa. Portanto, Sr.ª Deputada, se quiser conhecer a realidade convém, um bocadinho à Bloco de Esquerda, sair destas paredes, sair do mundo pequenino que, muitas vezes, o Bloco de Esquerda tem e ir à realidade. Sabe porquê, Sr.ª Deputada? Vou ler-lhe uma frase relativamente à deslocalização da produção do novo modelo: «Tememos que a Volkswagen passe parte da produção do T-Roc para outras fábricas do grupo na Europa. O receio é mais forte depois do chumbo de ontem». Sabe quem é que disse isto, Sr.ª Deputada? Foi o representante da comissão de trabalhadores. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Depois da chantagem toda está à espera de quê? O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E, por isso mesmo, Sr.ª Deputada, não me leve a mal mas, entre o que a Sr.ª Deputada diz aqui, no Parlamento, sentada confortavelmente numa cadeira, ou o que o representante dos trabalhadores está a dizer na Autoeuropa parece-me que a realidade está do lado de lá, está junto da Autoeuropa, não está com a Sr.ª Deputada. Até porque, mais uma vez, o Bloco de Esquerda demonstra o desconhecimento que tem sobre estas matérias e sobres estas questões. Se a Autoeuropa tem 26 anos de paz social é porque é um modelo exemplar, é um modelo muito importante, que até podia ser aplicado noutros setores, noutras empresas. Neste momento, Sr.ª Deputada, se a paz social na Autoeuropa está posta em causa não é por causa da comissão de trabalhadores é, sim, por causa da instrumentalização que partidos políticos estão a fazer daqueles trabalhadores,… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Nomeadamente o seu! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … é a instrumentalização que está a acontecer, e essa instrumentalização pode dar pequenos dividendos político-partidários ao Partido Comunista ou ao Bloco de Esquerda mas põe em causa o interesse nacional, e é em nome do interesse nacional que levantamos aqui a nossa voz. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, entramos agora no terceiro ponto da ordem de trabalhos de hoje, que consiste na apreciação conjunta das petições n.os 214/XIII (2.ª) — Solicitam o

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Interpelação à mesa

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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