Debates Parlamentares - Diário 027, p. 10 (2017-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs Deputados: Não será de surpreender que o

Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes» não estejam

preocupados nem com os utentes nem com a qualidade do serviço postal prestado.

Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes.

Isso não nos surpreende. Aliás, ficou patente nas intervenções e nas propostas que aqui apresentam, que,

se assim fosse, não estaríamos a discutir a natureza da empresa, se é pública ou privada.

Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes.

Devo lembrar que os piores anos em que o serviço postal esteve muito abaixo dos mínimos, que é 100, a 49

e a 46, foi nos anos de 2003 e de 2006, quando — espasme-se! — a empresa era pública.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Espasme-se?!

Risos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pasme-se.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Espasme-se! Isso mesmo!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Também pode dar espasmos,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … mas é pasme-se.

Portanto, se assim fosse, estaríamos aqui a discutir os padrões de qualidade, a rede e a densidade da

mesma, as inovações que o setor deve incorporar e, porventura, até aquilo que é uma realidade nova do serviço

postal, onde há uma quebra evidente, que todos reconhecemos, do correio tradicional ou das cartas, que é um

aumento em outro tipo de produtos, para perceber se a sustentabilidade da empresa ou os seus resultados

proporcionam, ou não, essa degradação e se é possível fazer mais. Ou seja, o que nós deveríamos, de facto,

querer saber era: que serviço público postal queremos; qual é o serviço que queremos contratar; qual foi o que

contratámos e como é que ele está a ser prestado. E até podemos ir mais longe: podemos querer saber se o

regulador que afere da qualidade, faz a supervisão e penaliza tem meios suficientes e está a fazer o serviço de

acordo com aquilo que foi o contrato de concessão.

Portanto, estas eram as questões que deveríamos estar a discutir e, até, para fazer algo, porque, como o

contrato de concessão termina em 2020, deveríamos perceber que alterações queremos introduzir no novo

contrato. Esta seria uma verdadeira discussão sobre o serviço público postal, sobre a sustentabilidade do

sistema e sobre aquilo que queremos para o futuro. Nada disto estamos a discutir hoje aqui, porque, se olharmos

para as propostas, o que aparece é, de facto, a natureza da empresa, se ela deve ser pública ou ser privada.

Vozes do PSD: — Tal e qual!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que o CDS quer fazer é essa discussão, sobre a qualidade do serviço,

a densidade da rede e como é que o setor pode ser mais sustentável, como pode incorporar mais inovação,

como pode continuar a captar investimento estrangeiro, numa lógica de prestigiar o Governo, porque passa a

ser um Governo respeitável, uma vez que cumpre os acordos, de respeitar a economia de mercado e,

obviamente, também os direitos dos trabalhadores.

Portanto, sobre o Partido Socialista, de facto…

Protestos do Deputado do PS Luís Leite Ramos.

I SÉRIE — NÚMERO 27 10 O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs Deputados: Não será de surpreender que o Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes» não estejam preocupados nem com os utentes nem com a qualidade do serviço postal prestado. Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes. Isso não nos surpreende. Aliás, ficou patente nas intervenções e nas propostas que aqui apresentam, que, se assim fosse, não estaríamos a discutir a natureza da empresa, se é pública ou privada. Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes. Devo lembrar que os piores anos em que o serviço postal esteve muito abaixo dos mínimos, que é 100, a 49 e a 46, foi nos anos de 2003 e de 2006, quando — espasme-se! — a empresa era pública. O Sr. João Oliveira (PCP): — Espasme-se?! Risos do PS, do BE e do PCP. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pasme-se. O Sr. João Oliveira (PCP): — Espasme-se! Isso mesmo! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Também pode dar espasmos,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … mas é pasme-se. Portanto, se assim fosse, estaríamos aqui a discutir os padrões de qualidade, a rede e a densidade da mesma, as inovações que o setor deve incorporar e, porventura, até aquilo que é uma realidade nova do serviço postal, onde há uma quebra evidente, que todos reconhecemos, do correio tradicional ou das cartas, que é um aumento em outro tipo de produtos, para perceber se a sustentabilidade da empresa ou os seus resultados proporcionam, ou não, essa degradação e se é possível fazer mais. Ou seja, o que nós deveríamos, de facto, querer saber era: que serviço público postal queremos; qual é o serviço que queremos contratar; qual foi o que contratámos e como é que ele está a ser prestado. E até podemos ir mais longe: podemos querer saber se o regulador que afere da qualidade, faz a supervisão e penaliza tem meios suficientes e está a fazer o serviço de acordo com aquilo que foi o contrato de concessão. Portanto, estas eram as questões que deveríamos estar a discutir e, até, para fazer algo, porque, como o contrato de concessão termina em 2020, deveríamos perceber que alterações queremos introduzir no novo contrato. Esta seria uma verdadeira discussão sobre o serviço público postal, sobre a sustentabilidade do sistema e sobre aquilo que queremos para o futuro. Nada disto estamos a discutir hoje aqui, porque, se olharmos para as propostas, o que aparece é, de facto, a natureza da empresa, se ela deve ser pública ou ser privada. Vozes do PSD: — Tal e qual! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que o CDS quer fazer é essa discussão, sobre a qualidade do serviço, a densidade da rede e como é que o setor pode ser mais sustentável, como pode incorporar mais inovação, como pode continuar a captar investimento estrangeiro, numa lógica de prestigiar o Governo, porque passa a ser um Governo respeitável, uma vez que cumpre os acordos, de respeitar a economia de mercado e, obviamente, também os direitos dos trabalhadores. Portanto, sobre o Partido Socialista, de facto… Protestos do Deputado do PS Luís Leite Ramos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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