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I SÉRIE — NÚMERO 30

10

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero só deixar duas notas muito breves.

Uma primeira, que já referimos na nossa intervenção inicial, é a nossa disponibilidade para, em sede de

especialidade, podermos aprofundar muitas das questões que foram aqui colocadas relativamente à proteção

dos animais que são utilizados em circo.

Sobre a responsabilidade por parte do Estado de assegurar o bem-estar destes animais, o que nós, PCP,

consideramos ser prioritário relativamente a esta discussão é que eles possam ser recolhidos, tratados e

acolhidos da forma mais adequada, tendo em conta as especificidades e as características de cada um dos

animais.

Este é, no concreto, o aspeto que nos parece mais relevante relativamente a algumas questões que foram

aqui suscitadas.

Um outro aspeto que importa termos presente na nossa discussão e que também vai ao encontro de uma

proposta que o PCP aqui traz, nomeadamente a da necessidade de existirem no nosso País centros de

acolhimento para estes animais, é o de estarmos confrontados com a realidade de os animais apreendidos pelas

autoridades portuguesas acabarem por ficar à guarda dos seus proprietários nos circos, porque não há local

onde os colocar.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Creio que este é um aspeto que também devemos ter presente na nossa discussão relativamente a esta

matéria.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, falando, em parte, em

causa própria, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Leão.

Risos gerais.

Aplausos de Deputados do PS.

O Sr. Diogo Leão (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente, por reconhecer o meu interesse na matéria.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não gostaria de deixar aqui de reconhecer que foi um Governo do

Partido Socialista que, em 2009, produziu legislação pioneira sobre os animais de circo, em Portugal, e que essa

mesma legislação já definia como relevantes parâmetros como o bem-estar animal e já presumia esse mesmo

bem-estar como dificilmente compatível com a itinerância dos espetáculos circenses, para além de

explicitamente reconhecer a deficiente adaptação ao cativeiro das espécies selvagens ou exóticas e definir um

rumo de desaparecimento natural dos animais selvagens dos circos, dado que estabeleceu a proibição da

aquisição, reprodução ou importação de novos espécimes.

O que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe aqui hoje é um passo coerente com o que defendeu

no passado. É uma evolução concreta, que vai ao encontro de um quadro de paulatina alteração de

mentalidades, a mesma mentalidade que concebeu que o bem-estar animal é hoje um valor social com maior

representatividade cívica e política, como denota a aprovação recente, neste mesmo Parlamento, do Estatuto

Jurídico dos Animais.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Muito bem!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO EUSÉBIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações