I SÉRIE — NÚMERO 34

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Aplausos do PS.

Sr. Ministro, durante quatro anos, PSD e CDS depreciaram o Serviço Nacional de Saúde, desmotivaram

profissionais de Saúde, retiraram direitos laborais, desmobilizaram carreiras profissionais,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António Sales (PS): — … desinvestiram no setor público, deslocalizaram recursos do setor público

para o setor privado. A partir de 2016, o atual Governo iniciou uma política de reconversão do capital humano,

de reposição dos direitos laborais, de investimento no setor público e de reposição de carreiras profissionais.

Sr. Ministro, não podemos hoje comparar o que encontrámos em 2015 com o que temos, atualmente, em

2018.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Bem pode gritar!

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Ministro, o Serviço Nacional de Saúde faz parte do código genético do

Partido Socialista.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vê-se!

O Sr. António Sales (PS): — Honramos a nossa memória, honramos a nossa história e dignificamos o nosso

futuro.

Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.

Orgulhamo-nos do nosso passado e, por isso, o nosso compromisso com o Serviço Nacional de Saúde é

absoluto e intransigente. Tal como agora, sempre que o Partido Socialista esteve no Governo reforçou o Serviço

Nacional de Saúde e privilegiou o interesse público.

Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.

Não temos, por isso, qualquer preconceito ou ressentimento nestas matérias. Melhor dizendo, Sr. Ministro, o

nosso único preconceito tem a ver com o interesse público e o interesse público mede-se por melhor acesso,

por maior prontidão e por melhor qualidade do serviço prestado.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António Sales (PS): — A reconformação, do papel do Estado como regulador e fiscalizador e do

parceiro privado como prestador, permite que o Estado mantenha as suas políticas de investimento público,

permite o desenvolvimento de infraestruturas de centralidade social, bem como a redefinição da lógica de

provisão, financiamento e prestação dos serviços públicos.

As PPP em saúde não são um modelo contratual unidimensional, existe uma panóplia de arquiteturas

jurídico-institucionais, em função de objetivos e interesses públicos que se propõem alcançar, devendo o

parceiro privado ter como preocupação central a boa prossecução do interesse público.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Sales (PS): — Termino, Sr. Presidente, com uma pergunta ao Sr. Ministro.