Debates Parlamentares - Diário 039, p. 25 (2018-01-24)

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25 DE JANEIRO DE 2018

Protestos do PCP.

Insisto, o Governo é este, e é este Governo que há dois anos e tal não toma decisões, o que, aliás, foi muito

bem ilustrado pelo Sr. Deputado Miguel Santos, depois do que eu disse ali, naquela tribuna, ao dizer que a forma

de governar deste Governo é, de facto, fazer grupos de trabalho!

Protestos do PS e do PCP.

É, de facto, uma inovação, mas não vai ao encontro das necessidades dos portugueses. Mais: quando nos

tinham anunciado que acabou a austeridade, o que vemos, em termos de investimento para a saúde?

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Vemos o investimento nos hospitais.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Subiu o investimento, face ao PIB? O PIB até aumentou, mas — é

interessante! — não temos aumento no investimento, não passámos dos 5,4%. Relativamente a anos anteriores,

a despesa total com a saúde não aumentou!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Diminuiu!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Onde estamos, então, em termos de prioridade política, que nem

na percentagem do PIB é refletida?

O que eu queria, aqui, dizer é que é falso que nós estejamos contra o Serviço Nacional de Saúde — é de

uma falácia tremenda! —, é falso que não tenhamos apresentado propostas de consenso, como já aqui disse.

E, no que concerne, Sr.ª Deputada, às taxas moderadoras, convirá dizer, para não fazer demagogia e como

dizem todos aqueles que estudam o sistema de saúde, que não são as taxas moderadoras que inviabilizam o

acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — São, sim!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Mais, a senhora, que gosta tanto de ir revisitar o passado para

justificar erros do presente e daqueles que agora têm de tomar decisões, teria de ver que foi precisamente no

anterior Governo, por proposta do Governo, que foi feito o maior alargamento da isenção de taxas.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sabe porquê? Por causa de uma política de empobrecimento, que levou à

pobreza milhares e milhares de portugueses!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, não se exalte.

Portanto, em abono da honestidade intelectual, teria de dizer que as taxas moderadoras não financiam mais

do que 1% a 2% do Serviço Nacional de Saúde e não são, seguramente, elas o cerne desta discussão. Mais,

não são a justificação para os problemas que este Governo está a deixar crescer e que não está a resolver para

os portugueses.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Portanto, temos, de facto, ineficiência dos serviços públicos, temos um Governo mais preocupado com o

défice e com a dívida, à custa da degradação do Serviço Nacional de Saúde, e temos partidos que o apoiam e

que não fazem mais do que proclamar, mas não buscam soluções.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Não é verdade!

25 DE JANEIRO DE 2018 25 Protestos do PCP. Insisto, o Governo é este, e é este Governo que há dois anos e tal não toma decisões, o que, aliás, foi muito bem ilustrado pelo Sr. Deputado Miguel Santos, depois do que eu disse ali, naquela tribuna, ao dizer que a forma de governar deste Governo é, de facto, fazer grupos de trabalho! Protestos do PS e do PCP. É, de facto, uma inovação, mas não vai ao encontro das necessidades dos portugueses. Mais: quando nos tinham anunciado que acabou a austeridade, o que vemos, em termos de investimento para a saúde? A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Vemos o investimento nos hospitais. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Subiu o investimento, face ao PIB? O PIB até aumentou, mas — é interessante! — não temos aumento no investimento, não passámos dos 5,4%. Relativamente a anos anteriores, a despesa total com a saúde não aumentou! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Diminuiu! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Onde estamos, então, em termos de prioridade política, que nem na percentagem do PIB é refletida? O que eu queria, aqui, dizer é que é falso que nós estejamos contra o Serviço Nacional de Saúde — é de uma falácia tremenda! —, é falso que não tenhamos apresentado propostas de consenso, como já aqui disse. E, no que concerne, Sr.ª Deputada, às taxas moderadoras, convirá dizer, para não fazer demagogia e como dizem todos aqueles que estudam o sistema de saúde, que não são as taxas moderadoras que inviabilizam o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — São, sim! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Mais, a senhora, que gosta tanto de ir revisitar o passado para justificar erros do presente e daqueles que agora têm de tomar decisões, teria de ver que foi precisamente no anterior Governo, por proposta do Governo, que foi feito o maior alargamento da isenção de taxas. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sabe porquê? Por causa de uma política de empobrecimento, que levou à pobreza milhares e milhares de portugueses! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, não se exalte. Portanto, em abono da honestidade intelectual, teria de dizer que as taxas moderadoras não financiam mais do que 1% a 2% do Serviço Nacional de Saúde e não são, seguramente, elas o cerne desta discussão. Mais, não são a justificação para os problemas que este Governo está a deixar crescer e que não está a resolver para os portugueses. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Portanto, temos, de facto, ineficiência dos serviços públicos, temos um Governo mais preocupado com o défice e com a dívida, à custa da degradação do Serviço Nacional de Saúde, e temos partidos que o apoiam e que não fazem mais do que proclamar, mas não buscam soluções. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Não é verdade!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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