26 DE JANEIRO DE 2018

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar ao período de encerramento do

debate da interpelação ao Governo n.º 16/XIII (3.ª).

Assim, para a intervenção de encerramento, por parte do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado

João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Todos

sabemos da importância dos fundos comunitários para a economia nacional e da oportunidade que representam

para o reforço da competitividade, da coesão e da convergência.

A estratégia Portugal pós-2020 tem vindo a ser construída e conduzida pelo Governo com base numa

consulta pública abrangente e participada, alargada a todo o território nacional, envolvendo entidades locais,

regionais e nacionais.

Debater o pós-2020 significa debater o futuro do País.

É um debate que não pode ser sacrificado por uma qualquer correria para a fotografia do primeiro país a

assinar o acordo de parceria com a União Europeia, como fez o anterior Governo, que colocou em causa a

construção estruturada, ágil e eficaz do Portugal 2020.

Aplausos do PS.

É um debate que merece uma reflexão profunda, realista e aberta.

É um debate que não pode incorrer em preconceitos estratégicos, como fez o anterior Governo PSD/CDS,

que diabolizou o investimento rodoviário nas negociações com Bruxelas, excluindo-o da comparticipação do

Portugal 2020.

É um debate que deve ser construído no mais amplo consenso social e político, é um debate mobilizador,

que convoca os agentes políticos, económicos e sociais, a Administração Pública, os parceiros sociais e a

sociedade civil.

A década de 20/30 terá de ser uma década de convergência com a União Europeia.

Sr.as e Srs. Deputados, os 30 anos da participação portuguesa na União Europeia estão repartidos por três

períodos distintos: forte convergência entre 1986 e o ano de 2000; estagnação e divergência entre 2000 e 2015,

comprovada por uma taxa de crescimento média anual do PIB apenas superior à italiana e à grega; e um novo

momento de convergência centrado em 2017, com a economia nacional a crescer acima da média da zona euro

e acima da média da União Europeia.

Os últimos dois anos apresentam resultados de uma governação com sentido estratégico, que tem levado à

alteração do perfil de especialização da nossa economia e à melhoria global dos indicadores do mercado de

trabalho. É o produto do plano nacional de reformas que tem sido implementado numa perspetiva de médio

prazo e que tem respondido com sucesso aos principais desafios que o País enfrenta.

A melhoria da condição económica e social é, portanto, um forte ponto de partida para a definição das

prioridades políticas e dos objetivos estratégicos do Portugal pós-2020.

É necessário um trabalho que identifique o conjunto de fragilidades que limitam o aproveitamento dos nossos

recursos e potencialidades.

O PIB português continua a depender fortemente das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, que

representam mais de 60% do PIB nacional. Torna-se assim imperioso acelerar a convergência interna entre

regiões.

O modelo económico errado adotado pelo anterior Governo levou o País a uma recessão prolongada e a um

empobrecimento generalizado.

Apesar da recuperação económica dos últimos dois anos, há fatores internos que ainda condicionam um

processo de convergência mais consistente e que devem ser encarados como desafios inevitáveis: a elevação

do nível de qualificação dos portugueses; a redução do desemprego jovem e do desemprego de longa duração;

a consolidação do sistema financeiro; e o aprofundamento do modelo económico baseado na qualidade e

inovação.