26 DE JANEIRO DE 2018

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Obrigado pelo seu contributo para esta discussão.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — No pouquíssimo tempo de que disponho, queria apenas deixar duas

ideias.

A primeira ideia é para dizer como é que o PSD se situa em relação a este debate. Sim, estaremos neste

debate do Portugal 2030! Sim, estaremos responsavelmente, como sempre estivemos, no poder e na oposição!

Nós temos o poder e temos o direito e o dever de intervir, e estaremos nesse debate!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Só agora é que percebeu?!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Estaremos nesse debate sabendo que somos oposição, oposição

responsável e, principalmente, oposição alternativa. Teremos também as nossas propostas, porque temos de

estar prontos para quando os senhores falharem — vão falhar e estão a falhar!

Mas, mais do que isso, a reboque deste tema, trouxeram-nos o Portugal 2020. E foi aqui tecido um cenário

que, curiosamente, ou preocupantemente, o único partido que apoiou a tese do Governo foi o Partido Socialista.

Isso devia merecer reflexão ao Sr. Ministro. É que, de facto, o quadro que nos desenhou só é acompanhado

pelo PS.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Isso não é verdade!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Curiosamente, o terceiro setor ainda hoje espera as grandes

intervenções deste quadro comunitário nessa área estruturante.

Sr. Ministro, não nos parece sério, não nos parece leal…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, não nos parece intelectualmente sério o Sr. Ministro dizer que, em 2018, o quadro

comunitário está em velocidade de cruzeiro, quando ele termina em 2020. Claro que tem de estar em velocidade

de cruzeiro. Comparar 2018 com 2015, quando estávamos a fechar o quadro anterior, não nos parece uma

forma séria de fazer este debate e preocupa-nos quanto ao futuro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Tiago

Barbosa Ribeiro, do PS.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O debate para o qual o Partido

Socialista convocou o Plenário desta tarde, em torno do pós-2020, é um debate sobre o futuro do País que

queremos e, sobretudo, sobre as estratégias que queremos para o construir.

Os grandes objetivos para os próximos anos orientam-se para uma década de convergência com a União

Europeia, depois de muitos anos de divergência, e isso tanto implica a redefinição da estratégia nacional quanto

o reencontro da União com os valores fundacionais da coesão, da prosperidade e do desenvolvimento, porque,

ao contrário do que já aqui ouvimos esta tarde, esse é o verdadeiro europeísmo, não é uma palavra vã que tanto

serve para promover a política de coesão como para promover uma política antissocial.

Para atingir estes desígnios será necessário que entendamos o Estado como estratega das políticas públicas,

mas, para isso, precisamos também de nos entender sobre aquilo a que nos referimos nessas políticas públicas,

para sabermos quais são os falsos unanimismos que rejeitamos.

Portugal é hoje um exemplo europeu, pela capacidade que teve de romper com uma política de choque

social, que entendia a competitividade como uma mera opção de desvalorização interna dos salários e dos

direitos laborais, transformando Portugal num País que competia internacionalmente por pagar mal aos poucos