I SÉRIE — NÚMERO 40

30

que tinham trabalho. Não é essa a nossa opção e não é assim que defendemos uma economia competitiva nem

é assim que defendemos empresas robustas.

Depois de anos de divergência, temos agora uma janela de oportunidade para, através da qualidade e da

quantidade de emprego, assegurar às empresas e ao setor público os trabalhadores com as qualificações

necessárias para o desígnio do desenvolvimento e transformação social e económica do País. Mas também

temos de assegurar que esses trabalhadores sejam bem remunerados e tenham um horizonte de previsibilidade

e estabilidade no nosso contrato social.

É em torno desta visão de competitividade que orientaremos as políticas públicas dos próximos anos e é em

torno dela que queremos assegurar ao País os consensos que os portugueses exigem, sem que tenham de

escolher entre o presente ou o futuro, porque todos somos necessários e a todos iremos responder.

Felizmente, no final deste debate, essa é, certamente, uma garantia que hoje obtivemos da parte do Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Dispondo ainda de tempo, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr.

Deputado Porfírio Silva, do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, três traços de um retrato: em 2016, da

população com idade entre 25 e 64 anos, tinham completado o ensino secundário 43% dos homens e 50,5%

das mulheres.

No mesmo ano, de entre os que terminaram com sucesso o ensino secundário, é entre os diplomados em

cursos profissionais que se encontra a maior percentagem dos que não prosseguiram estudos no ensino

superior.

Ao mesmo tempo, todos os dados indicam que há ainda uma clara associação entre pertencer a uma classe

socialmente mais desfavorecida e ter mais insucesso escolar.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Nas décadas da democracia, a escola pública fez muito pelo País e pela melhoria

da qualidade de vida das pessoas, mas há ainda um grande caminho a fazer.

Uma sociedade decente, com mais direitos consolidados, precisa de uma economia mais forte e com mais

capacidade para criar valor e emprego qualificado, capaz de acrescentar ao desenvolvimento sustentável de

todos os territórios.

A qualificação das pessoas, a qualificação das instituições, a qualificação dos territórios têm de estar no

centro do Portugal 2030, designadamente focando as nossas energias numa estratégia nacional de

competências, incluindo as competências digitais e cidadãs, melhorando a equidade na educação, promovendo

e dignificando o emprego científico, em associação com grandes desafios societários, científicos e tecnológicos,

elevando as nossas instituições para novos patamares de excelência, nomeadamente desenvolvendo

instituições de interface entre o conhecimento e o mundo empresarial para a inovação, e inovação solidária e

social.

Este é um grande debate que merece a nossa mobilização. Temos todos de conseguir dotar o País da melhor

estratégia nacional, que seja vencedora no quadro da União Europeia…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, temos de conseguir dotar o País da melhor estratégia nacional, que seja vencedora no

quadro da União Europeia, onde, novamente, temos voz.

A contribuição de cada força política para este debate não depende da temperatura do termómetro do

entusiasmo europeísta, depende da qualidade e da capacidade de cada força política para fazer propostas

concretas e para saber caminhar em conjunto. É para esse desafio que aqui estamos.