8 DE FEVEREIRO DE 2018

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que tantos alunos não concluem o secundário na idade de referência. Precisamos de pensar se será preciso

mudar o modelo de acesso ao ensino superior, para dar outra respiração ao secundário.

Precisamos de saber porque é que há escolas que têm sucesso a enfrentar contextos adversos e a dar o

melhor do mundo aos seus alunos, o que é que as diferencia e como é que podemos multiplicar as lições que

essas escolas nos dão.

E, claro, precisamos de continuar a reforçar as políticas certas para que todos possam concretizar o direito

a aprender.

Precisamos de continuar a aplicar o modelo de avaliação ao serviço das aprendizagens, em vez da avaliação

ao serviço da seleção.

Precisamos de continuar com a aferição, confiando nas escolas, que estão a saber adaptar as suas

estratégias e planificações aos resultados dos relatórios da aferição.

Precisamos de continuar o programa de promoção do sucesso escolar, porque esse tem de ser o nosso rumo

fundamental.

Precisamos de continuar com a autonomia e flexibilização curricular, para que os professores e toda a

comunidade educativa tenham mais margem para fazer o que sabem fazer tão bem.

Dar informação pública sobre as aprendizagens? Sim! Sim! Mas respeitando o trabalho que é feito pelos

alunos como pessoas e não apenas como examinandos e respeitando o que se faz em todas as dimensões da

aprendizagem e não apenas nas disciplinas com exame.

Trabalhamos para que esse seja o foco de todo este exercício.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Porfírio Silva, inscreveram-se, para pedir

esclarecimentos, cinco Srs. Deputados. Como pretende responder?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Respondo aos primeiros dois Srs. Deputados e, depois, aos três subsequentes,

Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Muito bem, Sr. Deputado.

Tem, então, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, antes de mais, cumprimento o Sr. Deputado Porfírio Silva

por ter trazido as matérias da educação a este Plenário.

Queria começar por lhe dizer, Sr. Deputado, que a sua intervenção fez-me pensar de que têm medo o Partido

Socialista e o Governo. Por que é que o Partido Socialista e o Governo têm medo dos rankings que são

publicados?!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Têm medo das suas próprias insuficiências?! Têm medo daquilo que não

fazem?! Têm medo da política que não existe?! De que é que têm medo, Sr. Deputado?

Ouvi o Sr. Ministro dizer que não gostava muito dos rankings mas que era importante ter alguma informação.

E também ouvi o Sr. Diretor-Geral dizer que eram um instrumento importante. Portanto, não percebo esta deriva

derrotista do Sr. Deputado aqui, nesta tarde. É que os rankings têm um propósito. Do que eu gostaria era de

que, com os resultados dos rankings, o Governo fizesse alguma coisa, porque eles mostram-nos muita coisa.

O Sr. Deputado diz «precisamos disto, precisamos daquilo», enfim, precisamos de várias coisas, mas o que

lhe pergunto, na verdade, é por que é que o Governo não o faz.

Mais: o Sr. Deputado critica os rankings, mas estão há dois anos e meio no Governo. Se não gostam dos

rankings, por que é que não acabam com eles? Essa coragem existe só para vir dentro de portas dizer que os

rankings não servem e não prestam um bom serviço, porque, depois, não há uma medida a favor da

transparência e da informação que seja coerente com aquilo que disse aqui.