8 DE FEVEREIRO DE 2018

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A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, tem a palavra para responder.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos e Sr.ª Deputada

Susana Amador, agradeço as perguntas que me colocaram.

O Sr. Deputado João Vasconcelos colocou, aqui, novamente, a questão, que já tinha sido colocada pelo

Partido Comunista Português, relativamente à regionalização e à reavaliação da reforma territorial das

freguesias. Os considerandos são os mesmos e, por economia de tempo, não os irei, naturalmente, aqui,

reproduzir.

Sem embargo, o Sr. Deputado colocou em causa a legitimidade do PSD para defender as suas ideias?! O

maior partido ou um dos maiores partidos do poder local?! Do poder local?! Mas quem é o Bloco de Esquerda?!

Quantos presidentes de câmara tem o Bloco de Esquerda para invocar a falta de legitimidade do Partido Social

Democrata?!

Aplausos do PSD.

O Bloco de Esquerda?! O Bloco de Esquerda não é certamente!

Sr. Deputado João Vasconcelos, diz V. Ex.ª que o Bloco de Esquerda está ao lado da descentralização. Não

está, Sr. Deputado! Não está! E não está por uma razão muito simples: um partido que diz que as autarquias

são incapazes de secundarizar os interesses económicos, um partido que diz que as autarquias vão aproveitar

a boleia da descentralização para abrirem as portas às negociatas com os privados e para privatizarem os

serviços públicos é um partido que não confia nos autarcas, é um partido que encara os autarcas como gente

perigosa que se vende aos interesses dos grandes grupos económicos.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Muito bem!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Deputada Susana Amador, lamento desiludi-la, mas o Partido

Socialista não esteve sempre disponível para o diálogo, nem V. Ex.ª esteve sempre disponível para o diálogo.

O Partido Social Democrata apresentou as suas intenções, quanto à descentralização, aquando da discussão

do plano nacional de reformas. Sabe qual foi a reação do Governo? «São medidas pífias que chegam fora do

tempo e postumamente».

Mais tarde, aquando do Orçamento do Estado, apresentámos novamente um pacote de iniciativas

legislativas. Sabe qual foi a reação do Partido Socialista? Foi a reação da Sr.ª Deputada Susana Amador. Ou

seja, a Sr.ª Deputada dizia que as propostas de alteração apresentadas pelo Partido Social Democrata, sobre

descentralização, mereciam a rejeição do PS porque encerram um triplo défice: um défice de universalidade,

um défice de auscultação, um défice de participação e um défice de memória. E sentenciava, para que não

houvesse dúvidas da falta de diálogo do Partido Socialista, que esta preocupação súbita do PSD, em modo

oposição, com a constituição e a descentralização, revelava uma enorme desfaçatez, falta de pudor e,

sobretudo, falta de memória.

Aplausos do PSD.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — É só da boca para fora!

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio

Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O País debateu, nos últimos dias, mais

uma edição do chamado «ranking das escolas». Os rankings dizem meias verdades, e meia verdade pode ser

uma mentira, mas devem ser analisados. Os rankings são ocasião para um confronto de ideologias, mas isso