9 DE FEVEREIRO DE 2018

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A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — … porque o CDS não o fez.

Mas, de qualquer forma, também não podemos deixar de assinalar uma preocupação que temos em relação

aos projetos que estão em discussão, designadamente ao do Bloco de Esquerda, que, num dos pontos — e é

uma situação que nos preocupa —, parece abrir a possibilidade de a educação ambiental poder ser introduzida

nas escolas por via das atividades de enriquecimento curricular, cujo formato atual o PCP não acompanha

exatamente, e, portanto, essa preocupação que temos de essa possibilidade poder ocorrer fica desde já aqui

assinalada.

O PCP saúda, mais uma vez, as iniciativas que vêm no sentido da valorização da educação ambiental nas

escolas.

Aplausos do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este debate, tem a palavra, em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista, a Sr.ª Deputada Lúcia Araújo Silva.

A Sr.ª Lúcia Araújo Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um dos grandes desafios que se

coloca ao cidadão do século XXI consiste na preservação do ambiente enquanto componente de uma cidadania

global, comprometida com o futuro e transversal aos grupos etários e ao tecido social.

O papel da educação ambiental na formação dos jovens é relevante na construção de uma resposta concreta

da sociedade a esse desafio. É nesse pressuposto que nos posicionamos neste debate.

Conhecendo os inúmeros projetos e atividades desenvolvidas pelas escolas neste âmbito, em cooperação

com as mais diversas entidades, constatamos que o País tem vindo a fazer aqui um grande trabalho.

Nunca é demais salientar que, também aqui, os jovens têm sido verdadeiros motores nas mudanças dos

comportamentos dos adultos, mas as problemáticas ambientais estão também presentes nos programas

curriculares, que desenvolvem relações significativas entre ciência, tecnologia, sociedade e ambiente.

Importa salientar que as questões da sustentabilidade são centrais a todo o currículo e que o perfil do aluno

para o século XXI, que define as competências dos alunos após 12 anos de escolaridade, tem como um dos

seus princípios orientadores contribuir para o desenvolvimento sustentável.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Lúcia Araújo Silva (PS): — O Partido Socialista tem estado atento, apoiando o trabalho do Governo

nesta matéria, onde, cabe dizê-lo, a cooperação entre as tutelas da Educação e do Ambiente tem sido uma

parceria privilegiada para a promoção da educação ambiental.

Recentemente, saliente-se a colaboração do Ministério da Educação com o Ministério do Ambiente na

Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA) com o horizonte 2020. Neste âmbito, foram já aprovados

29 projetos na linha Apoiar uma Nova Cultura Ambiental e está já definido o compromisso financeiro para 2018.

Para o Partido Socialista, a educação ambiental é uma componente essencial da educação para a cidadania,

cujo desenvolvimento está a correr a bom ritmo.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera que não devemos ser demasiado rígidos na priorização

de certas formas organizativas em prejuízo de outras, porque importa deixar margem à autonomia das escolas

no desenvolvimento dos seus projetos educativos, até para manter equilíbrios e equidade, face a outras matérias

relevantes no quadro vasto da educação para a cidadania.

Ao mesmo tempo, a avaliação necessária de toda esta atividade está prevista, de forma abrangente, na

Estratégia Nacional de Educação Ambiental, publicada em julho do ano passado.

Sr.as e Srs. Deputados, pelo exposto, apesar de não acompanharmos algumas das soluções específicas

apresentadas, consideramos que as mesmas são contributos úteis para a consolidação do trabalho que o País

tem feito e que o Governo está a reforçar na promoção da cidadania ambiental, também por via da educação

ambiental.

Aplausos do PS.