9 DE FEVEREIRO DE 2018

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escola, debruçaram-se, transversalmente, sobre três campos de trabalho: ambiente, equipamento e

comunidade.

Em 1997, foi lançada a rede nacional de ecotecas.

Em 1998, realizou-se a 1.ª Mostra Nacional de Projetos Escolares de Educação Ambiental, mostra esta que

só se manteve até 2001.

Nasceu o movimento Eco-Escolas, patrocinado pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), o qual,

mesmo em definhamento, por imposição dos Ministérios da Educação, ainda se mantém ativo nos dias que

correm.

Em 2001, procedeu-se a uma revisão curricular, com três novas áreas curriculares não disciplinares.

Esperava-se que a educação ambiental pudesse vir a ter expressividade nessas áreas, dando, assim,

seguimento aos projetos desenvolvidos na extinta área-escola, o que não veio a acontecer.

A partir de 2001, efetuaram-se várias revisões do currículo do ensino básico e do ensino secundário sobre a

organização estabelecida em 2001, que, no essencial, vigorou até 2011.

A partir daí, em síntese, a argumentação e a estratégia traçada para alcançar os objetivos mais não visavam

do que a destruição da estrutura curricular e, no fim, o que visavam mesmo era a redução e a desvalorização

de tudo o que não fosse considerado disciplina essencial e estruturante.

Em 2011, o que objetivamente aconteceu, com a destruição das áreas curriculares não disciplinares e com

a destruição da estrutura curricular, foi efetivamente a destruição, por arrasto, da educação ambiental no ensino

obrigatório português.

Considerando que, com essa realidade e com estas opções políticas, quem perde é o próprio País e a sua

capacidade de desenvolver práticas coerentes, alargadas e diversificadas de promover a sustentabilidade

presente e futura, Os Verdes trazem à Assembleia da República uma proposta para que a educação ambiental

seja uma componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma

articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo e formativo, com carácter formal e não-

formal, para que seja ponderada a criação de uma área disciplinar não curricular e mantida a educação ambiental

como campo de trabalho transdisciplinar nos currículos da educação obrigatória, em Portugal.

Por fim, Sr. Presidente, Os Verdes propõem que seja implementado um sistema de créditos horários para

projetos e clubes escolares de índole ambiental, que possibilitem aos alunos um contacto efetivo e experienciado

com as questões do ambiente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita

Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projeto de resolução do Partido

Ecologista «Os Verdes», no seu preâmbulo — e também aqui a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, na sua

intervenção —, parte do pressuposto de que houve uma destruição da educação ambiental no ensino obrigatório

português. E, como a afirmação é séria, o CDS entendeu que valia a pena verificar a sua validade.

Por isso, fizemos um levantamento do currículo e verificámos que, nos 2.º e 3.º ciclos, no domínio das

ciências, na disciplina de Ciências Naturais, por exemplo, no 5.º ano, 20% dos descritores das metas desta

disciplina são sobre ambiente e, no 8.º ano, 49% dos descritores de Ciências Naturais são sobre ambiente.

Nestes anos, são tratadas inúmeras temáticas — e tenho aqui o levantamento integral que, depois, poderei

fazer-lhes chegar — nesta matéria.

Por falta de tempo, vou dar só alguns exemplos: «Descrever o modo como a desflorestação e os incêndios

alteram o Índice de Qualidade do Ar»; «Descrever as consequências da exposição a poluentes do ar interior e

exterior (…)»; «Associar as intervenções do ser humano aos impactes nos processos geológicos (…); «Discutir

opções disponíveis para a conservação dos ecossistemas e a sua contribuição para responder às necessidades

humanas»; «Explicitar o modo como cada cidadão pode contribuir para a efetivação das medidas de proteção

dos ecossistemas».

Como digo, são páginas e páginas de vários descritores que tratam especificamente as matérias que a Sr.ª

Deputada aqui elencou. E este mesmo exercício, se for feito com estudo e com minúcia, permite chegar a

conclusões idênticas no 1.º ciclo e no secundário.