Debates Parlamentares - Diário 051, p. 15 (2018-02-22)

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23 DE FEVEREIRO DE 2018

Verifico que o Sr. Secretário ainda não se encontra na Sala, mas a Mesa tem conhecimento de que o Sr.

Secretário de Estado se encontra a caminho do Hemiciclo.

Pausa.

Não se encontrando ainda na Sala o Sr. Secretário de Estado, vamos prosseguir os trabalhos, passando ao

terceiro ponto da ordem do dia, e, posteriormente, voltaremos ao segundo ponto.

Pausa.

Assim, passamos à discussão conjunta dos projetos de resolução n.os 1212/XIII (3.ª) — Recomenda ao

Governo que promova um comité científico agroalimentar (PSD), 1334/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a

criação de uma plataforma de valorização do agroalimentar português (CDS-PP), 1337/XIII (3.ª) — Recomenda

ao Governo que tome medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e

aconselhamento agrícola (PCP) e 1341/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que crie um comité científico eco-

agroalimentar (PAN).

O Sr. Secretário de Estado acabou de entrar na Sala, mas, como já demos início à discussão conjunta destes

quatro projetos de resolução, do PSD, do CDS-PP, do PCP e do PAN, mais tarde voltaremos ao debate da

proposta de lei n.º 109/XIII (3.ª).

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Peço a palavra para uma interpelação, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, tendo em conta a troca na ordem da discussão dos

vários pontos, não temos neste momento, na Sala, os oradores inscritos para o respetivo debate.

Assim sendo, e uma vez que o Sr. Secretário de Estado já se encontra na Sala, se fosse possível retomar o

segundo ponto, essa seria a solução ótima para todos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também me parece, Sr. Deputado. Mas a solução mesmo ótima seria

o Sr. Secretário de Estado estar na Sala quando se dá início desse ponto da ordem de trabalhos, no qual

pretendia intervir.

Porém, havendo, de facto, a possibilidade de os oradores inscritos para o terceiro ponto não se encontrarem

todos na Sala, vamos, então, retomar o segundo ponto da ordem de trabalhos, que consiste, repito, na

discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 109/XIII (3.ª) — Procede à alteração das regras de

comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros e transpõe as Diretivas

2014/65/UE e (UE) 2016/1034, do Parlamento Europeu e do Conselho, e Diretiva Delegada (UE) 2017/593, da

Comissão.

Tem, então, a palavra, para apresentar a proposta de lei, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Finanças.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Finanças (Ricardo Mourinho Félix): — Sr. Presidente, Sr.as e

Srs. Deputados: Na sequência da crise financeira, muitos portugueses perderam as suas poupanças. Investiram-

nas, antes da crise, em produtos financeiros, desconhecendo os riscos que estavam a correr. Produtos vendidos,

naquele tempo, ao balcão de um banco, por sugestão de gestores em quem tinham confiança total. Decisões

pouco informadas, que custaram as poupanças a tantos e uma quebra generalizada da confiança no setor

financeiro.

A proposta de lei que o Governo hoje aqui apresenta tem como objetivo evitar que esta situação se volte a

repetir.

Quem investe, tem o direito de conhecer o risco que toma. Quem vende, tem de saber o que vende e o dever

de informar de forma clara, completa e verdadeira os seus clientes.

23 DE FEVEREIRO DE 2018 15 Verifico que o Sr. Secretário ainda não se encontra na Sala, mas a Mesa tem conhecimento de que o Sr. Secretário de Estado se encontra a caminho do Hemiciclo. Pausa. Não se encontrando ainda na Sala o Sr. Secretário de Estado, vamos prosseguir os trabalhos, passando ao terceiro ponto da ordem do dia, e, posteriormente, voltaremos ao segundo ponto. Pausa. Assim, passamos à discussão conjunta dos projetos de resolução n.os 1212/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova um comité científico agroalimentar (PSD), 1334/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de uma plataforma de valorização do agroalimentar português (CDS-PP), 1337/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que tome medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola (PCP) e 1341/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que crie um comité científico eco-agroalimentar (PAN). O Sr. Secretário de Estado acabou de entrar na Sala, mas, como já demos início à discussão conjunta destes quatro projetos de resolução, do PSD, do CDS-PP, do PCP e do PAN, mais tarde voltaremos ao debate da proposta de lei n.º 109/XIII (3.ª). O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Peço a palavra para uma interpelação, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, tendo em conta a troca na ordem da discussão dos vários pontos, não temos neste momento, na Sala, os oradores inscritos para o respetivo debate. Assim sendo, e uma vez que o Sr. Secretário de Estado já se encontra na Sala, se fosse possível retomar o segundo ponto, essa seria a solução ótima para todos. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também me parece, Sr. Deputado. Mas a solução mesmo ótima seria o Sr. Secretário de Estado estar na Sala quando se dá início desse ponto da ordem de trabalhos, no qual pretendia intervir. Porém, havendo, de facto, a possibilidade de os oradores inscritos para o terceiro ponto não se encontrarem todos na Sala, vamos, então, retomar o segundo ponto da ordem de trabalhos, que consiste, repito, na discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 109/XIII (3.ª) — Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros e transpõe as Diretivas 2014/65/UE e (UE) 2016/1034, do Parlamento Europeu e do Conselho, e Diretiva Delegada (UE) 2017/593, da Comissão. Tem, então, a palavra, para apresentar a proposta de lei, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Finanças. O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Finanças (Ricardo Mourinho Félix): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na sequência da crise financeira, muitos portugueses perderam as suas poupanças. Investiram-nas, antes da crise, em produtos financeiros, desconhecendo os riscos que estavam a correr. Produtos vendidos, naquele tempo, ao balcão de um banco, por sugestão de gestores em quem tinham confiança total. Decisões pouco informadas, que custaram as poupanças a tantos e uma quebra generalizada da confiança no setor financeiro. A proposta de lei que o Governo hoje aqui apresenta tem como objetivo evitar que esta situação se volte a repetir. Quem investe, tem o direito de conhecer o risco que toma. Quem vende, tem de saber o que vende e o dever de informar de forma clara, completa e verdadeira os seus clientes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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