I SÉRIE — NÚMERO 53

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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, faça favor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, penso que ninguém mais do

que Os Verdes tem falado mais nesta Casa sobre as alterações climáticas, sobre a necessidade de ordenar a

floresta, de limpar as nossas matas e a nossa floresta, e trabalhámos bastante nesse sentido.

No entanto, o Sr. Primeiro-Ministro tem razão numa coisa que disse, só que verdadeiramente não é isso que

está a ser praticado, que é termos todos, repito, todos, de assumir responsabilidades, de arregaçar as mangas

e trabalhar.

Mas o que é que se está a verificar? É o Estado a passar responsabilidades para a autarquia para fazer o

trabalho.

Protestos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Calma!

As autarquias estão com um problema: não têm meios, não têm empresas para fazer o trabalho. Este é um

problema concreto, objetivo, ao qual o Governo tem de dar resposta. Tem de fazer o quê? Tem que pôr equipas

no terreno para que o trabalho seja efetivado,…

O Sr. Primeiro-Ministro: — E estamos a fazê-lo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … também com a responsabilidade das autarquias, naturalmente.

No entanto, o que o Governo não pode dizer é o seguinte: «Façam, independentemente das condições que

tenham, e nós aqui estamos para ver. Se não fizerem, cortes no FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro), caça à

multa, e tudo aquilo que quisermos.» Não é para isso que serve a prevenção de incêndios!

Sr. Primeiro-Ministro, aquilo que estamos aqui a pedir é que não se desresponsabilize do trabalho concreto

de terreno. Estão a ser evidenciadas dificuldades concretas e o Governo não se pode desresponsabilizar nessa

matéria.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, mesmo a terminar, queria dizer o seguinte: em maio

de 2017, coloquei aqui a questão sobre as minas de urânio de Retortillo. O Sr. Primeiro-Ministro respondeu que

estavam a acompanhar e que havia um protocolo de atuação que tinha de ser cumprido.

Sr. Primeiro-Ministro, o Governo português tem tido uma dificuldade imensa em receber informação de

Espanha relativamente a esta matéria e o protocolo de atuação de 2008 foi completamente violado.

Quero que o Sr. Primeiro-Ministro hoje diga aqui, preto no branco, qual é a posição do Governo português

relativamente à instalação de minas de urânio a céu aberto em Retortillo, Salamanca, pertíssimo da fronteira

portuguesa…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e com impactos muito concretos de radioatividade, de

contaminação da nossa atmosfera e dos nossos recursos hídricos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, o Sr. Primeiro-Ministro até pode responder-lhe,

só que não é agora, de certeza, porque já não dispõe de tempo.

Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.