I SÉRIE — NÚMERO 56

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Aplausos do PS.

No fundo, e nunca me cansarei de o repetir, tudo se resume ao respeito por quem trabalha, e por quem

trabalha em funções públicas.

É isto que nos distingue do PSD e do CDS. É também isto que distingue o Governo de esquerda e do PS

dos governos da direita.

O processo está a demorar mais que o previsto? Aceitamos que sim. Mas, como diz o povo, o sábio povo,

«depressa e bem, há pouco quem!».

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ai é isso!

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Se me permitem ainda, este tem sido, de facto, um processo bem feito, tem

sido um processo participado, democrático e transparente. Cada processo referente a cada um dos candidatos

é analisado e avaliado de forma individual, cada caso é analisado tendo em conta as suas características e

especificidades. Não é um processo generalizado. O objetivo é chegar às necessidades de cada um dos

trabalhadores.

Por isso, pergunto ao Governo se também não será esta a causa de se verificar uma maior morosidade em

todo este procedimento.

Mas também dizemos que se for necessário demorar mais algum tempo que o inicialmente previsto, para

que possam ser dadas mais respostas e possam ser mais bem apreciados todos os pedidos, então que assim

seja. Afinal, que diferença farão dois ou três meses para trabalhadores que esperaram anos para terem uma

solução, sem que nada fosse feito, sem que nenhuma resposta lhes fosse dada?

O que importa, Sr.as e Srs. Deputados, é que, no final do dia, estes milhares de pessoas que durante anos a

fio viram a suas vidas suspensas possam, finalmente, alcançar a merecida e mais que justa estabilidade dos

seus vínculos de trabalho.

Por isso, e para terminar, pergunto ao Governo se o processo que agora estamos a discutir, o PREVPAP,

está, de facto, atrasado,…

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Claro que está!

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — … e, sendo esse o caso, porquê.

Há pouco foi referido que houve uma prorrogação em relação ao prazo inicialmente previsto para

candidaturas. Houve uma segunda fase de candidaturas que também veio atrasar todo o procedimento.

Pergunto ao Governo se esta segunda fase estava inicialmente prevista na calendarização do processo.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Vou terminar, Sr.as e Srs. Deputados, dizendo que o que está a ser feito é

respeitar as pessoas, é respeitar e dignificar o seu trabalho. É isto que se pede a um governo de esquerda, é

isto que se pede a um governo que se digna cumprir as suas obrigações. Não queremos, de facto, deixar

ninguém para trás.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para o último pedido de esclarecimento desta

ronda, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, em 8

de maio de 2017 foi, sim, criada uma expetativa em relação às carreiras especiais no ensino superior,

designadamente que iam ser incluídos no PREVPAP os docentes e investigadores, num universo que se

estimava em 16 000. Isto foi dito pelo Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.