8 DE MARÇO DE 2018
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A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Ao fim de um ano muito pouco sobrou! Portanto, qual é a nossa
expectativa? É a de que o Sr. Deputado nos diga como se sente com este logro que está a criar às pessoas.
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — O Sr. Deputado fez bem em referir os inúmeros e-mails que tem
estado a receber. Deveriam receber muitos mais, porque, juntamente com o Governo, criaram enormes
expectativas às pessoas e hoje não lhes dão resposta.
Aplausos do PSD.
Protestos do PS e do BE.
É triste! É lamentável! E acho que o Sr. Deputado deveria sentir o peso dessa responsabilidade.
Criar expectativas quando, antes disso, como o Sr. Ministro referiu, foram identificados os postos de trabalho
e as necessidades permanentes de cada entidade. Como é que os senhores chegam a números tão elevados?!
Como é que os senhores os justificam? Ou será que, para sustentarem o Governo, o Governo cedeu à
demagogia do Bloco?
Protestos do PS e do BE.
É esta a questão: estamos perante demagogia ou estamos perante verdades?
Por último, Sr. Deputado José Moura Soeiro, as CAB (comissões de avaliação bipartidas), para além de
representantes dos ministérios, não são também constituídas por membros dos sindicatos?
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Claro! Foi o que ele disse!
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Não estão elas devidamente balizadas para identificarem quem
reúne, ou não, condições? O processo é aprovado, ou não, pelos membros das CAB?
O Sr. Ministro das Finanças: — Ah!…
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Então, por que é que só pouco mais de 7000 tiveram parecer
favorável até ao momento?
Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.
O Sr. Presidente: — Como é habitual, a Mesa concede descontos nos tempos das intervenções posteriores
desde que não se ultrapasse uma determinada percentagem do tempo inicial. Nestes debates, a Mesa é
tolerante.
Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro, para pedir esclarecimentos.
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Moura Soeiro, o Bloco de
Esquerda agendou esta interpelação ao Governo dizendo estar preocupado com os atrasos no processo de
regularização dos precários. O CDS preocupa-se com a situação de precariedade em geral e em especial no
Estado.
Protestos do PS, do BE e do PCP.
Mas quem deve, em primeiro lugar, responder a algumas perguntas é o Bloco de Esquerda. Por isso,
perguntamos ao Bloco: só descobriram agora que o processo está atrasado?