Debates Parlamentares - Diário 057, p. 20 (2018-03-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

Por isso, vir agora querer fazer tábua rasa de toda esta responsabilidade, como se nada fosse, é um exercício

que fica na consciência dos próprios, se ainda a têm em matéria laboral.

Apregoar preocupações que nunca se tiveram anteriormente apenas faz cair a máscara da forma de fazer

política da direita: apagam a sua responsabilidade da história e tentam enganar aqueles a quem destruíram a

vida durante mais de quatro anos. Isso não passará em claro, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas.

Aplausos do BE.

Mas, no dia de hoje, há um tema relacionado com o emprego que é absolutamente incontornável. Um dos

flagelos da nossa sociedade é a desigualdade de género e tem no emprego um aspeto fundamental.

Por isso, desde já saúdo, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, todas as mulheres que,

em Portugal e em vários países, hoje se manifestam ou fazem greve pelo reconhecimento de direitos e lutam

pela igualdade e pela dignidade.

Aplausos do BE.

É um dia de luta pelos direitos que todos os dias são negados às mulheres, e um dos direitos que ainda falta

cumprir é o do salário igual para trabalho igual. Uma das vergonhas nacionais é a desigualdade de género e o

fosso salarial que existe entre homens e mulheres.

Dados recentes do Eurostat revelam que Portugal foi o país da União Europeia em que o fosso salarial entre

homens e mulheres mais cresceu entre 2011 e 2016: 4,6%. Esta realidade deveria ser a vergonha do PSD no

dia de hoje!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Estes dados confirmam o que o Bloco de Esquerda sempre disse: a precariedade

e a política «austeritária» da direita levaram não só à destruição de emprego, de uma forma geral, e à diminuição

da qualidade do emprego, como também a que as desigualdades crescessem entre homens e mulheres.

Neste dia, as mulheres sabem que a desigualdade cresceu quando o PSD e o CDS estiveram no governo,

sabem que a desigualdade de género cresceu por causa das suas políticas no governo.

O crescimento da desigualdade salarial entre homens e mulheres é assustador e a realidade é gritante: com

as mesmas funções e qualificações, elas ganham menos cerca de 17% do que eles. Quando olhamos para os

salários dos quadros superiores, a diferença aproxima-se dos 30%. Portanto, quanto mais qualificações, maior

a desigualdade salarial.

Sabemos que quando a precariedade bate à porta dos locais de trabalho, as mulheres são sempre as mais

prejudicadas. São também, por isso mesmo, sempre as mais vulneráveis à pobreza e exclusão social.

Sabemos que a legislação em matéria de combate às desigualdades é urgente, mas também sabemos que

isso apenas será eficiente quando se reverterem as normas gravosas que foram incluídas no Código do Trabalho

pela direita, porque elas fomentaram e aumentaram a precariedade.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — As questões de género que hoje, dia 8 de março, têm de ser referidas são ainda

um entrave à progressão das mulheres no mundo do trabalho, seja porque continuam a ganhar menos do que

os homens, seja porque os direitos de «parentalidade» não estão ainda igualitariamente repartidos, seja porque

o acesso a lugares de topo ainda está vedado às mulheres, na sua generalidade.

Mas a desigualdade de género não é só salarial. As mulheres carregam a diferença de tratamento dos locais

de trabalho até às tarefas domésticas e à vida familiar, onde despendem, diariamente, mais 1 hora e 45 minutos

do seu tempo do que os homens, e não é aceitável.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 57 20 Por isso, vir agora querer fazer tábua rasa de toda esta responsabilidade, como se nada fosse, é um exercício que fica na consciência dos próprios, se ainda a têm em matéria laboral. Apregoar preocupações que nunca se tiveram anteriormente apenas faz cair a máscara da forma de fazer política da direita: apagam a sua responsabilidade da história e tentam enganar aqueles a quem destruíram a vida durante mais de quatro anos. Isso não passará em claro, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas. Aplausos do BE. Mas, no dia de hoje, há um tema relacionado com o emprego que é absolutamente incontornável. Um dos flagelos da nossa sociedade é a desigualdade de género e tem no emprego um aspeto fundamental. Por isso, desde já saúdo, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, todas as mulheres que, em Portugal e em vários países, hoje se manifestam ou fazem greve pelo reconhecimento de direitos e lutam pela igualdade e pela dignidade. Aplausos do BE. É um dia de luta pelos direitos que todos os dias são negados às mulheres, e um dos direitos que ainda falta cumprir é o do salário igual para trabalho igual. Uma das vergonhas nacionais é a desigualdade de género e o fosso salarial que existe entre homens e mulheres. Dados recentes do Eurostat revelam que Portugal foi o país da União Europeia em que o fosso salarial entre homens e mulheres mais cresceu entre 2011 e 2016: 4,6%. Esta realidade deveria ser a vergonha do PSD no dia de hoje! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Estes dados confirmam o que o Bloco de Esquerda sempre disse: a precariedade e a política «austeritária» da direita levaram não só à destruição de emprego, de uma forma geral, e à diminuição da qualidade do emprego, como também a que as desigualdades crescessem entre homens e mulheres. Neste dia, as mulheres sabem que a desigualdade cresceu quando o PSD e o CDS estiveram no governo, sabem que a desigualdade de género cresceu por causa das suas políticas no governo. O crescimento da desigualdade salarial entre homens e mulheres é assustador e a realidade é gritante: com as mesmas funções e qualificações, elas ganham menos cerca de 17% do que eles. Quando olhamos para os salários dos quadros superiores, a diferença aproxima-se dos 30%. Portanto, quanto mais qualificações, maior a desigualdade salarial. Sabemos que quando a precariedade bate à porta dos locais de trabalho, as mulheres são sempre as mais prejudicadas. São também, por isso mesmo, sempre as mais vulneráveis à pobreza e exclusão social. Sabemos que a legislação em matéria de combate às desigualdades é urgente, mas também sabemos que isso apenas será eficiente quando se reverterem as normas gravosas que foram incluídas no Código do Trabalho pela direita, porque elas fomentaram e aumentaram a precariedade. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — As questões de género que hoje, dia 8 de março, têm de ser referidas são ainda um entrave à progressão das mulheres no mundo do trabalho, seja porque continuam a ganhar menos do que os homens, seja porque os direitos de «parentalidade» não estão ainda igualitariamente repartidos, seja porque o acesso a lugares de topo ainda está vedado às mulheres, na sua generalidade. Mas a desigualdade de género não é só salarial. As mulheres carregam a diferença de tratamento dos locais de trabalho até às tarefas domésticas e à vida familiar, onde despendem, diariamente, mais 1 hora e 45 minutos do seu tempo do que os homens, e não é aceitável. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Muito bem!

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