9 DE FEVEREIRO DE 2018

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quando olhamos para a execução do Orçamento, quando olhamos, por exemplo, para o Orçamento deste ano

a previsão do Governo é a de que a produtividade vai continuar a baixar, ao contrário daquilo que é uma

demanda de futuro, uma demanda que não está a acontecer.

E mais, Sr.as e Srs. Deputados: quando falamos de emprego qualificado, de emprego com direitos,

deveríamos estar a falar de precariedade, matéria que o Bloco de Esquerda trouxe ontem ao Plenário.

Pois é verdade, Sr.as e Srs. Deputados, a grande maioria desta Assembleia está de acordo que o Governo

não está a contrariar, como devia, a rota da precariedade, porque o programa que criou para o efeito não está

a ser devidamente executado, está a ser executado com enorme incompetência. Mas, Sr.as e Srs. Deputados,

mais grave do que isso, e que os senhores da esquerda omitem, é que o Estado, enquanto empregador, está a

dar o pior dos exemplos, porque quando olhamos as estatísticas da execução, as estatísticas do emprego

público, quando comparamos as estatísticas de 2015 com as estatísticas que temos atualmente, e que foram

divulgadas em fevereiro de 2018, constatamos — espantem-se! — que os contratos a termo na Administração

Pública aumentaram 14%! Corem de vergonha!

Sr.as e Srs. Deputados, é altura de fazer um balanço, e não pode deixar de ser um balanço em relação a este

Governo, que é um Governo em contramão, um Governo em contra corrente. E por duas razões muito simples:

quando olhamos para os dados do emprego eles são manifestamente favoráveis. E o que é que o Governo quer

fazer? Alterar a legislação laboral. Quando deveria ver que a legislação laboral é suporte também daquilo que é

evolução positiva da criação de emprego e do desemprego, o Governo quer alterar essa legislação.

Pelo contrário, quando vemos a trajetória da economia, ainda recentemente divulgada pela União Europeia,

que diz que em dois anos o crescimento do PIB em Portugal vai descer cerca de 30%, de 2.7% para 1.9%,

deveríamos ver o Governo preocupado, alarmado a mexer na economia, a tentar atrair investimento. Mas não,

vemos um Governo totalmente em contramão, totalmente contra a corrente, que não percebe onde é que deve

estar. Não está do lado da história, e nós no CDS não descansaremos enquanto não corrermos com este

Governo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, como nota prévia, quero

pedir ao Sr. Deputado Anacoreta Correia que não estrague a boa notícia do crescimento significativo do emprego

em Portugal. No entanto, o Sr. Deputado sabe que os maiores crescimentos de produtividade em Portugal

ocorreram precisamente na recessão, quando os senhores destruíram como nunca o emprego.

Aplausos do PS.

Uma segunda nota é para dizer que o PSD fugiu do seu próprio debate que nem o diabo foge da cruz. E

fugiu do seu próprio debate porque o País está melhor, mais bem preparado e de volta à trajetória de crescimento

que os portugueses ambicionam. Por isso, este debate sobre economia e emprego foi oportuno e bem-vindo:

foi o momento de comparar as consequências de opções políticas muito distintas, foi altura de confirmar que os

resultados macroeconómicos do País não são uma obra do acaso, não foram influenciados pelo diabo, mas

também não tiveram mão divina.

O que se passou em Portugal nos últimos tempos foi a demonstração de que as políticas de esquerda não

são inimigas do crescimento da riqueza ou do equilíbrio das contas públicas. Fomos mesmo mais longe, tendo

sido possível demonstrar que é com políticas com a marca socialista que é possível obter mais crescimento

económico e menos défice, tudo ao mesmo tempo e ambos com resultados extraordinários.

Enganem-se aqueles que, ao procurarem esconder o caminho bem sucedido deste Governo, decidem

concluir que a trajetória de crescimento foi alcançado porque o Governo aplicou políticas de direita. Mas quais

políticas de direita, Srs. Deputados? As que retiraram rendimentos aos funcionários públicos? As que cortaram

sem qualquer sensibilidade nas políticas sociais? As que procederam ao maior aumento de impostos da história

da democracia? As que cortaram as pensões em Portugal? As que arrasaram as PME portuguesas pela

destruição do mercado interno em virtude da maior queda de rendimento disponível a que alguma vez se assistiu