Debates Parlamentares - Diário 061, p. 19 (2018-03-16)

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17 DE MARÇO DE 2018

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José ManuelPureza.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos hoje aqui para discutir o

reforço da posição geoestratégica e geopolítica dos Açores e da Madeira. Não posso estar mais de acordo. Mas

permitam-me, porque impõe-se, que pergunte: a situação hoje é, ou não, completamente diferente da que se

vivia há três anos?

Há três anos, qual era a estratégia nacional para a diplomacia científica nas regiões autónomas? Nenhuma!

Há três anos, qual era a estratégia nacional para o espaço nas regiões autónomas? Nenhuma!

Há três anos, o que fazia o Governo da República de então quanto à estratégia nacional para a

competitividade portuária nas regiões autónomas ou quanto à defesa da segurança no Atlântico? Nada!

Discutimos hoje o reforço da posição geoestratégica dos Açores e da Madeira e, reforço, não posso estar

mais de acordo, mas também reafirmo que a situação mudou, mudou muito com este Governo da República.

Mudou, acima de tudo, porque este Governo respondeu a uma questão fundamental: o que podemos fazer com

estes valiosos ativos que representam os Açores e a Madeira?

O Governo respondeu em múltiplas dimensões: implementando políticas com a visão orientada para o futuro,

em articulação com os governos regionais, procurando garantir o protagonismo dos Açores e da Madeira em

projetos estratégicos nacionais, contribuindo, assim, para a afirmação de Portugal no mundo. Respondeu na

área da ciência e tecnologia, com a criação do Centro de Investigação Internacional do Atlântico, voltado para o

espaço, atmosfera, oceanos, clima, energia e ciência de dados no Atlântico e, articulado com este Centro, a

criação do Observatório do Atlântico. Respondeu também com a nova estratégia para o espaço, apostando na

criação de um porto espacial aberto a todos os atores e operadores internacionais.

Mas falemos também da competitividade portuária nas regiões autónomas. Pela primeira vez, é com este

Governo que os portos das regiões autónomas aparecem numa estratégia nacional portuária. Sim, foi com este

Governo, porque com o Governo PSD/CDS os portos nacionais nem existiam na estratégia nacional.

É também com este Governo PS que se valoriza a posição geoestratégica, reconhecendo o contributo das

nossas regiões para a extinção da plataforma continental portuguesa e a aposta na competitividade dos portos

com o abastecimento de LNG (liquified natural gas).

Mas apostamos também no domínio da defesa e da segurança atlântica com a criação do Centro de Defesa

do Atlântico e, no domínio das energias renováveis, com, por exemplo, o projeto de ampliação do aproveitamento

hidroelétrico da Calheta.

Sr.as e Srs. Deputados, felizmente, hoje, não é necessário provar-vos o valor da nossa posição geoestratégica

e geopolítica. Este Governo já o demonstrou com a aposta em todos estes projetos. Assistimos, cada vez mais,

à integração do potencial das nossas regiões nos projetos estratégicos nacionais.

Sr.as e Srs. Deputados, nesta Legislatura demos um passo de gigante. As regiões autónomas, inexistentes

na política externa, ou, no caso dos Açores, com um mero papel num acordo de defesa com os Estados Unidos

da América, passaram a ter um papel central nas grandes áreas estratégicas de Portugal. Mas se é certo que

há uma grande evolução nesta valorização, também é certo que temos de continuar a criar oportunidades que

se adequem e reforcem as capacidades próprias de cada região autónoma, alargando a outras áreas, como a

da promoção turística, a aposta na internacionalização das nossas empresas e, acima de tudo, potenciar os

Açores e a Madeira na projeção externa de Portugal.

A centralidade atlântica não foi perdida mas, antes, sim, amplamente renovada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

17 DE MARÇO DE 2018 19 Aplausos do PSD. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José ManuelPureza. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos hoje aqui para discutir o reforço da posição geoestratégica e geopolítica dos Açores e da Madeira. Não posso estar mais de acordo. Mas permitam-me, porque impõe-se, que pergunte: a situação hoje é, ou não, completamente diferente da que se vivia há três anos? Há três anos, qual era a estratégia nacional para a diplomacia científica nas regiões autónomas? Nenhuma! Há três anos, qual era a estratégia nacional para o espaço nas regiões autónomas? Nenhuma! Há três anos, o que fazia o Governo da República de então quanto à estratégia nacional para a competitividade portuária nas regiões autónomas ou quanto à defesa da segurança no Atlântico? Nada! Discutimos hoje o reforço da posição geoestratégica dos Açores e da Madeira e, reforço, não posso estar mais de acordo, mas também reafirmo que a situação mudou, mudou muito com este Governo da República. Mudou, acima de tudo, porque este Governo respondeu a uma questão fundamental: o que podemos fazer com estes valiosos ativos que representam os Açores e a Madeira? O Governo respondeu em múltiplas dimensões: implementando políticas com a visão orientada para o futuro, em articulação com os governos regionais, procurando garantir o protagonismo dos Açores e da Madeira em projetos estratégicos nacionais, contribuindo, assim, para a afirmação de Portugal no mundo. Respondeu na área da ciência e tecnologia, com a criação do Centro de Investigação Internacional do Atlântico, voltado para o espaço, atmosfera, oceanos, clima, energia e ciência de dados no Atlântico e, articulado com este Centro, a criação do Observatório do Atlântico. Respondeu também com a nova estratégia para o espaço, apostando na criação de um porto espacial aberto a todos os atores e operadores internacionais. Mas falemos também da competitividade portuária nas regiões autónomas. Pela primeira vez, é com este Governo que os portos das regiões autónomas aparecem numa estratégia nacional portuária. Sim, foi com este Governo, porque com o Governo PSD/CDS os portos nacionais nem existiam na estratégia nacional. É também com este Governo PS que se valoriza a posição geoestratégica, reconhecendo o contributo das nossas regiões para a extinção da plataforma continental portuguesa e a aposta na competitividade dos portos com o abastecimento de LNG (liquified natural gas). Mas apostamos também no domínio da defesa e da segurança atlântica com a criação do Centro de Defesa do Atlântico e, no domínio das energias renováveis, com, por exemplo, o projeto de ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta. Sr.as e Srs. Deputados, felizmente, hoje, não é necessário provar-vos o valor da nossa posição geoestratégica e geopolítica. Este Governo já o demonstrou com a aposta em todos estes projetos. Assistimos, cada vez mais, à integração do potencial das nossas regiões nos projetos estratégicos nacionais. Sr.as e Srs. Deputados, nesta Legislatura demos um passo de gigante. As regiões autónomas, inexistentes na política externa, ou, no caso dos Açores, com um mero papel num acordo de defesa com os Estados Unidos da América, passaram a ter um papel central nas grandes áreas estratégicas de Portugal. Mas se é certo que há uma grande evolução nesta valorização, também é certo que temos de continuar a criar oportunidades que se adequem e reforcem as capacidades próprias de cada região autónoma, alargando a outras áreas, como a da promoção turística, a aposta na internacionalização das nossas empresas e, acima de tudo, potenciar os Açores e a Madeira na projeção externa de Portugal. A centralidade atlântica não foi perdida mas, antes, sim, amplamente renovada. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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