Debates Parlamentares - Diário 061, p. 23 (2018-03-16)

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17 DE MARÇO DE 2018

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Portanto, este projeto de resolução acaba por traduzir o reconhecimento,

a nível regional, da incapacidade do PSD, que, mais uma vez, remete para a República a solução dos problemas.

Já que não tem visão estratégica, pede ao Governo da República o favor de suprir esta necessidade, esta

insuficiência. E o PSD parece que continua em autoflagelação, depois do debate, realizado na semana passada,

sobre o emprego, no qual teve muitas culpas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Agora, volta, mais uma vez, por sua própria iniciativa, a expor as suas

fragilidades e contradições, aqui, nesta Casa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Neves.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando falamos de geopolítica, de

geoestratégia ou de geoeconomia temos de ter sempre presente que Portugal não é apenas um País europeu

(no caso, periférico). Portugal é um país euro-atlântico, logo, um país central. Essa centralidade deve-se

também, e muito, ao arquipélago da Madeira, um arquipélago junto ao continente africano, um arquipélago de

frente para as Américas, um arquipélago europeu que faz parte da Macaronésia juntamente com os Açores, as

Canárias e Cabo Verde. Uma região que já muito tem feito para saber aproveitar esta centralidade atlântica é,

precisamente, a Madeira.

A Madeira dispõe do terceiro maior registo de navios da Europa. A Madeira dispõe de um centro internacional

de negócios credível e fiscalmente competitivo para centralizar, precisamente, negócios entre os continentes

atlânticos. A Madeira tem centros de investigação marinha muito capacitados e tem também centros de estudos

atlânticos de excelência. A Madeira investe na aquacultura como nenhuma outra região em Portugal. A Madeira

dispõe de um dos portos de cruzeiros de maior dinâmica na Europa.

É por tudo isto que qualquer aposta de Portugal em matéria de geopolítica tem, obrigatoriamente, de passar

e aproveitar a Região Autónoma da Madeira.

O Governo da República deve apostar muito mais numa política atlântica do País e o oceano Atlântico pode

ser, de facto, também, o oceano do século XXI. O Governo da República deve, por isso, concertar-se com o

Governo da Região Autónoma da Madeira na criação de uma estratégia atlântica clara onde todo o território

marítimo e continental do País surja como um autêntico hub nas relações entre Europa, África e Américas.

Com o projeto de ampliação do território marítimo português — a plataforma continental — há muito para

fazer, e para fazer rapidamente, seja em matéria de segurança, seja de aproveitamento económico deste vasto

território marítimo.

Termino, Sr. Presidente, dizendo que Portugal é um País de mar e sempre foi grande quando apostou

seriamente no mar e teve estratégia nacional marítima. É tempo de voltar a tê-la! Para isso, há que ter uma

estratégia de concertação com os arquipélagos atlânticos, no caso, com a Madeira.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos ao terceiro ponto da ordem do dia, com a apreciação

do projeto de lei n.º 759/XIII (3.ª) — Recupera para o domínio público a propriedade e gestão da rede básica de

telecomunicações e aprestação do serviço universal de telecomunicações (segunda alteração à lei de bases

das telecomunicações, Lei n.º 91/97, de 1 de agosto) (BE), na generalidade, juntamente com os projetos de

resolução n.os 1411/XIII (3.ª) — Pela defesa do interesse nacional e controlo da Portugal Telecom (Os Verdes)

e 1022/XIII (2.ª) — Travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional (PCP).

17 DE MARÇO DE 2018 23 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Portanto, este projeto de resolução acaba por traduzir o reconhecimento, a nível regional, da incapacidade do PSD, que, mais uma vez, remete para a República a solução dos problemas. Já que não tem visão estratégica, pede ao Governo da República o favor de suprir esta necessidade, esta insuficiência. E o PSD parece que continua em autoflagelação, depois do debate, realizado na semana passada, sobre o emprego, no qual teve muitas culpas. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Agora, volta, mais uma vez, por sua própria iniciativa, a expor as suas fragilidades e contradições, aqui, nesta Casa. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves. O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando falamos de geopolítica, de geoestratégia ou de geoeconomia temos de ter sempre presente que Portugal não é apenas um País europeu (no caso, periférico). Portugal é um país euro-atlântico, logo, um país central. Essa centralidade deve-se também, e muito, ao arquipélago da Madeira, um arquipélago junto ao continente africano, um arquipélago de frente para as Américas, um arquipélago europeu que faz parte da Macaronésia juntamente com os Açores, as Canárias e Cabo Verde. Uma região que já muito tem feito para saber aproveitar esta centralidade atlântica é, precisamente, a Madeira. A Madeira dispõe do terceiro maior registo de navios da Europa. A Madeira dispõe de um centro internacional de negócios credível e fiscalmente competitivo para centralizar, precisamente, negócios entre os continentes atlânticos. A Madeira tem centros de investigação marinha muito capacitados e tem também centros de estudos atlânticos de excelência. A Madeira investe na aquacultura como nenhuma outra região em Portugal. A Madeira dispõe de um dos portos de cruzeiros de maior dinâmica na Europa. É por tudo isto que qualquer aposta de Portugal em matéria de geopolítica tem, obrigatoriamente, de passar e aproveitar a Região Autónoma da Madeira. O Governo da República deve apostar muito mais numa política atlântica do País e o oceano Atlântico pode ser, de facto, também, o oceano do século XXI. O Governo da República deve, por isso, concertar-se com o Governo da Região Autónoma da Madeira na criação de uma estratégia atlântica clara onde todo o território marítimo e continental do País surja como um autêntico hub nas relações entre Europa, África e Américas. Com o projeto de ampliação do território marítimo português — a plataforma continental — há muito para fazer, e para fazer rapidamente, seja em matéria de segurança, seja de aproveitamento económico deste vasto território marítimo. Termino, Sr. Presidente, dizendo que Portugal é um País de mar e sempre foi grande quando apostou seriamente no mar e teve estratégia nacional marítima. É tempo de voltar a tê-la! Para isso, há que ter uma estratégia de concertação com os arquipélagos atlânticos, no caso, com a Madeira. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos ao terceiro ponto da ordem do dia, com a apreciação do projeto de lei n.º 759/XIII (3.ª) — Recupera para o domínio público a propriedade e gestão da rede básica de telecomunicações e aprestação do serviço universal de telecomunicações (segunda alteração à lei de bases das telecomunicações, Lei n.º 91/97, de 1 de agosto) (BE), na generalidade, juntamente com os projetos de resolução n.os 1411/XIII (3.ª) — Pela defesa do interesse nacional e controlo da Portugal Telecom (Os Verdes) e 1022/XIII (2.ª) — Travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional (PCP).

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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