Debates Parlamentares - Diário 061, p. 21 (2018-03-16)

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17 DE MARÇO DE 2018

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Trazem-nos aqui o PSD, o PS e o

CDS projetos de resolução que acentuam a tónica no reforço da posição geoestratégica e geopolítica dos Açores

e da Madeira.

Relativamente aos Açores, com efeito, este arquipélago tem assumido desde longa data uma centralidade

muito importante no Atlântico: para além da existência de diversas atividades económicas (a pesca, a agricultura,

o turismo, etc.), outras, com certeza, como a investigação oceanográfica e meteorológica, a inovação e a

investigação científica e tecnológica são de relevar.

A comprovar a importância estratégica e geopolítica dos Açores, temos, por exemplo, a utilização da Base

das Lajes pela Força Aérea norte-americana, a partir de 1945, através de diversos acordos.

Por sua vez, os franceses, também através de um acordo firmado com o Governo salazarista em 1964,

criaram a Base Francesa das Flores, nos Açores, para a investigação no âmbito dos mísseis.

No entanto, a importância destas bases prende-se com a influência dos Açores para o controlo do Atlântico

e, nos últimos anos, num passado muito recente, serviu de joguete no âmbito da atuação da NATO no contexto

da Guerra Fria.

Os vários governos têm sido subservientes às exigências dos Estados Unidos da América e da NATO, a qual

tem sido utilizada como uma arma de agressão para disseminar a guerra entre os povos — veja-se a Líbia, o

Iraque ou o Afeganistão.

Sr.as e Srs. Deputados, de facto, quem tem sofrido com a posição geoestratégica dos Açores são as suas

populações, que têm sido vítimas dessa mesma posição. Como se sabe, em 2012, o Governo norte-americano

resolveu diminuir o número de elementos militares, e ainda hoje não foram dados passos concretos no âmbito

do PREIT (Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira). Mas, muito mais grave, é a tragédia a que se

assiste neste momento, que é a pegada ambiental deixada pelas tropas norte-americanas e pela qual todos são

responsáveis.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Muito bem!

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Ainda recentemente, na comunicação social, foi publicada uma

investigação científica intitulada: Contaminação nos Açores: Relatórios confirmam metais pesados e risco de

cancro.

Esta é a resposta dada à posição geoestratégica dos Açores. Para isto, não poderão contar com o Bloco de

Esquerda. O Bloco de Esquerda defende a investigação científica e a inovação tecnológica, mas não com estes

custos, pois são as populações que estão a sofrer.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António

Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Consideramos que a discussão sobre o

potencial que pode decorrer do posicionamento estratégico das regiões autónomas, quer dos Açores quer da

Madeira, é uma questão relevante.

Discutimos muitas vezes, e justamente nesta Assembleia, o problema dos custos da insularidade e como é

que podemos ajudar a colmatar esses custos.

Hoje, discutimos uma questão bem diferente, que são as potencialidades que podem decorrer, neste caso,

da situação de insularidade e como é que é possível beneficiar alguma coisa com isso, do ponto de vista do

interesse das regiões autónomas, do interesse das respetivas populações, mas também do interesse do País

no seu conjunto, no todo nacional. Por isso, esta é uma discussão relevante.

Nós valorizamos muito o enquadramento constitucional de autonomia das regiões autónomas. Temos as

críticas, que são conhecidas, ao longo dos anos, à governação regional, em ambas as regiões, quer nos Açores

quer na Madeira.

Obviamente que tem havido em muitas matérias grande convergência e tem havido noutras divergências que

são naturais. Mas consideramos que a autonomia das regiões autónomas, tal como está consagrada na

17 DE MARÇO DE 2018 21 O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Trazem-nos aqui o PSD, o PS e o CDS projetos de resolução que acentuam a tónica no reforço da posição geoestratégica e geopolítica dos Açores e da Madeira. Relativamente aos Açores, com efeito, este arquipélago tem assumido desde longa data uma centralidade muito importante no Atlântico: para além da existência de diversas atividades económicas (a pesca, a agricultura, o turismo, etc.), outras, com certeza, como a investigação oceanográfica e meteorológica, a inovação e a investigação científica e tecnológica são de relevar. A comprovar a importância estratégica e geopolítica dos Açores, temos, por exemplo, a utilização da Base das Lajes pela Força Aérea norte-americana, a partir de 1945, através de diversos acordos. Por sua vez, os franceses, também através de um acordo firmado com o Governo salazarista em 1964, criaram a Base Francesa das Flores, nos Açores, para a investigação no âmbito dos mísseis. No entanto, a importância destas bases prende-se com a influência dos Açores para o controlo do Atlântico e, nos últimos anos, num passado muito recente, serviu de joguete no âmbito da atuação da NATO no contexto da Guerra Fria. Os vários governos têm sido subservientes às exigências dos Estados Unidos da América e da NATO, a qual tem sido utilizada como uma arma de agressão para disseminar a guerra entre os povos — veja-se a Líbia, o Iraque ou o Afeganistão. Sr.as e Srs. Deputados, de facto, quem tem sofrido com a posição geoestratégica dos Açores são as suas populações, que têm sido vítimas dessa mesma posição. Como se sabe, em 2012, o Governo norte-americano resolveu diminuir o número de elementos militares, e ainda hoje não foram dados passos concretos no âmbito do PREIT (Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira). Mas, muito mais grave, é a tragédia a que se assiste neste momento, que é a pegada ambiental deixada pelas tropas norte-americanas e pela qual todos são responsáveis. O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Muito bem! O Sr. João Vasconcelos (BE): — Ainda recentemente, na comunicação social, foi publicada uma investigação científica intitulada: Contaminação nos Açores: Relatórios confirmam metais pesados e risco de cancro. Esta é a resposta dada à posição geoestratégica dos Açores. Para isto, não poderão contar com o Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda defende a investigação científica e a inovação tecnológica, mas não com estes custos, pois são as populações que estão a sofrer. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Consideramos que a discussão sobre o potencial que pode decorrer do posicionamento estratégico das regiões autónomas, quer dos Açores quer da Madeira, é uma questão relevante. Discutimos muitas vezes, e justamente nesta Assembleia, o problema dos custos da insularidade e como é que podemos ajudar a colmatar esses custos. Hoje, discutimos uma questão bem diferente, que são as potencialidades que podem decorrer, neste caso, da situação de insularidade e como é que é possível beneficiar alguma coisa com isso, do ponto de vista do interesse das regiões autónomas, do interesse das respetivas populações, mas também do interesse do País no seu conjunto, no todo nacional. Por isso, esta é uma discussão relevante. Nós valorizamos muito o enquadramento constitucional de autonomia das regiões autónomas. Temos as críticas, que são conhecidas, ao longo dos anos, à governação regional, em ambas as regiões, quer nos Açores quer na Madeira. Obviamente que tem havido em muitas matérias grande convergência e tem havido noutras divergências que são naturais. Mas consideramos que a autonomia das regiões autónomas, tal como está consagrada na

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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