29 DE MARÇO DE 2018

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esforço, estamos todos a fazer esse esforço. Mas, Sr. Ministro, neste momento, é fundamental que os

portugueses tenham confiança na proteção civil, e não é com esta troca pública de acusações, com este chama

mentiroso a um e chama mentiroso a outro que essa confiança consegue instalar-se.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Carlos César (PS): — Mentiroso?!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Nada disto vem da oposição, vem de responsáveis nomeados por si ou

de membros do seu próprio partido.

Protestos do PS.

Não é a oposição, Sr. Deputado, são os senhores. Foi o Partido Socialista que falhou, que falhou

redondamente e que continua a criar falta de confiança nos portugueses em relação a esta matéria.

Protestos do PS.

Em primeiro lugar, o Sr. Ministro diz que muito está a ser feito, e nós esperamos que sim e estamos em crer

que sim, também é esta a nossa perspetiva. Mas, já agora, pergunto-lhe: que garantias nos pode dar em relação

aos meios aéreos? Quando vão estar disponíveis? Quantos, em que quantidade, porque isso também é

fundamental para que esta tragédia não volte a repetir-se?

Em segundo lugar, em relação, precisamente, à lei da ANPC que o Governo estará a preparar, quando

poderemos tê-la? Quando teremos a reformulação?

Em terceiro lugar, concorda ou não com o que está no Relatório em relação a uma unidade de missão para

rever o papel do combate e o próprio papel dos bombeiros? Relativamente a isto, nós já apresentámos um

projeto de resolução, mas, infelizmente, não vai ser possível discuti-lo hoje.

Já agora, não menosprezando a questão da limpeza, que nos parece importante, o Sr. Ministro reparou

seguramente que o Relatório diz que o diploma do seu colega da Agricultura não teria resolvido este problema

e, não obstante ela ser útil, não é a grande solução para resolver a questão. Se tivermos projeções significativas,

pode não ser esse o caminho.

Sr. Ministro, colocamos-lhe perguntas concretas numa perspetiva que, obviamente, é construtiva mas não

se pode esquecer o que aconteceu, não se pode esquecer as falhas e continuar a assistir a um espetáculo

lamentável de troca de acusações entre quem teve responsabilidades e quem continua a ter responsabilidades

agora.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro da Administração Interna, se me permite, vou começar por saudar, em nome do

Grupo Parlamentar de Os Verdes, todos os membros da Comissão Técnica Independente pelo árduo trabalho

que realizaram num tão curto espaço de tempo, produzindo um documento que julgo que tem uma importância

relevantíssima para o País e, especificamente, também para a Assembleia da República.

Este Relatório junta-se a um conjunto de relatórios de que a Assembleia da República já dispõe e que têm

necessariamente de nos fazer refletir, debater, propor e agir, certamente.

Srs. Membros do Governo e Srs. Ministros em particular, Os Verdes consideram que todos temos de trabalhar

para que as tragédias que ocorreram no ano de 2017 não voltem a acontecer.

Não estivemos parados até agora. Neste sentido — e não vou referir outras componentes, das quais, depois,

terei oportunidade de falar na minha intervenção final —, a partir de três propostas concretas que Os Verdes