Debates Parlamentares - Diário 066, p. 42 (2018-03-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, muito rapidamente, queria dizer que nos parece curioso que

o CDS venha falar numa possibilidade de municipalização das residências.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Essa é uma frase sua!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Da forma como colocou a questão mais parece que está a advogar a

desresponsabilização do Governo, transferindo mais um encargo para as câmaras municipais.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Essa frase é sua!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — A questão fundamental é a de que o Governo tem de se responsabilizar. O

Estado, a administração central, tem de se responsabilizar por esta parte da construção das residências e pela

sua manutenção, e é isto mesmo que propomos.

Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada, por favor.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Não estamos em desacordo com o princípio de haver a possibilidade de mapeamento do que é preciso fazer,

e, portanto, se essa for a questão para PSD e CDS, em especialidade, com certeza, estaremos disponíveis para

fazer esse acerto.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Concluindo, Sr. Presidente, queria dizer ainda que nos parece que

«incerteza», Sr. Deputado Porfírio Silva, é também aquilo que as pessoas vivem todos os dias quando veem as

possibilidades de resolução dos problemas concretos da precariedade esvaírem-se, porque há regras e

situações que não estão contempladas.

Era essa a ideia que também queríamos referir aqui.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para terminar este ponto da ordem do dia, tem a palavra, para

uma intervenção telegráfica, o Sr. Deputado Luís Monteiro.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, podemos deixar tudo na mesma, numa posição imobilista, mas

a posição do Bloco de Esquerda é exatamente a contrária: esta lei de avaliação das instituições de ensino

superior deve implementar também critérios para o combate à precariedade e para o aumento do número de

residências universitárias, que é escasso, neste momento.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Terminarei, Sr. Presidente, dizendo que o CDS vem aqui dizer: «Bem, na

verdade, esta proposta do Bloco pode, até, não ter consequência», consequência não tem a proposta do CDS,

que nem sequer existe!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — É importante haver uma proposta.

I SÉRIE — NÚMERO 66 42 A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, muito rapidamente, queria dizer que nos parece curioso que o CDS venha falar numa possibilidade de municipalização das residências. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Essa é uma frase sua! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Da forma como colocou a questão mais parece que está a advogar a desresponsabilização do Governo, transferindo mais um encargo para as câmaras municipais. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Essa frase é sua! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — A questão fundamental é a de que o Governo tem de se responsabilizar. O Estado, a administração central, tem de se responsabilizar por esta parte da construção das residências e pela sua manutenção, e é isto mesmo que propomos. Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada, por favor. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Termino, Sr. Presidente. Não estamos em desacordo com o princípio de haver a possibilidade de mapeamento do que é preciso fazer, e, portanto, se essa for a questão para PSD e CDS, em especialidade, com certeza, estaremos disponíveis para fazer esse acerto. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Concluindo, Sr. Presidente, queria dizer ainda que nos parece que «incerteza», Sr. Deputado Porfírio Silva, é também aquilo que as pessoas vivem todos os dias quando veem as possibilidades de resolução dos problemas concretos da precariedade esvaírem-se, porque há regras e situações que não estão contempladas. Era essa a ideia que também queríamos referir aqui. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para terminar este ponto da ordem do dia, tem a palavra, para uma intervenção telegráfica, o Sr. Deputado Luís Monteiro. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, podemos deixar tudo na mesma, numa posição imobilista, mas a posição do Bloco de Esquerda é exatamente a contrária: esta lei de avaliação das instituições de ensino superior deve implementar também critérios para o combate à precariedade e para o aumento do número de residências universitárias, que é escasso, neste momento. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Terminarei, Sr. Presidente, dizendo que o CDS vem aqui dizer: «Bem, na verdade, esta proposta do Bloco pode, até, não ter consequência», consequência não tem a proposta do CDS, que nem sequer existe! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar. O Sr. Luís Monteiro (BE): — É importante haver uma proposta.

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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