14 DE ABRIL DE 2018

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todos os meios, sejam aéreos, sejam terrestres, sejam humanos, sejam técnicos, inteiramente disponíveis e

operacionais…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É verdade!

O Sr. Pedro Soares (BE): — … para enfrentar a situação que, certamente, vamos ter nos próximos tempos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Concluo já, Sr. Presidente.

Aliás, a meteorologia indica-nos que a situação do próximo verão vai ser muito difícil com o crescimento da

matéria orgânica, sobretudo no subcoberto florestal.

Por essa razão, Sr.as e Srs. Deputados, não vamos alijar responsabilidades nem em relação ao combate

estrutural e à prevenção, nem em relação à disponibilidade dos meios operacionais para combater os incêndios.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. JorgeMachado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agora que estamos na fase de conclusão

do debate, o Grupo Parlamentar do PCP gostaria de destacar alguns aspetos que são fundamentais.

É óbvio que partimos para este debate com a consciência de que não temos o dom de toda a verdade, nem

todas as iniciativas legislativas que discutimos são exclusivamente nossas. Há iniciativas meritórias e que vão

merecer o nosso voto favorável, sejam as da bancada do PSD, sejam as da bancada do CDS, sejam as da

bancada do Partido Socialista. No entanto, há iniciativas com as quais não podemos concordar, nomeadamente

as que dizem respeito às revisões da moldura penal, às alterações da autonomia e independência do Ministério

Público quanto à definição da política de investigação criminal existente no nosso País e às que têm subjacente

uma desconfiança em relação às corporações de bombeiros.

Dito isto, entendemos que há iniciativas legislativas em que é possível haver consenso e uniformização, bem

como a valorização das que o PCP apresentou e que passam, desde logo, por medidas relacionadas com as

faixas de gestão de combustível, a indemnização dos diferentes intervenientes prejudicados e a melhoria desses

mecanismos de indeminização, a necessidade de divulgação de informação, a defesa do mundo rural e uma

nova política de proteção civil para o nosso País.

Nesta fase do debate, o PCP destaca a necessidade imperiosa de serem tomadas medidas mais imediatas,

pelo que é fundamental não só a realização de uma audição do Sr. Ministro para discutir a preparação da época

de incêndios que se aproxima a passas largos, como é fundamental uma audição dos respetivos ministros para

a monitorização das medidas que estão aprovadas em sucessivos diplomas.

É preciso controlar e fiscalizar o Governo relativamente ao que está a ser concretizado, quer no que diz

respeito à proteção civil, quer no que diz respeito às medidas de prevenção estrutural e operacional. É nesse

sentido que vai a intervenção do Grupo Parlamentar do PCP.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. TelmoCorreia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na fase final deste debate, gostaria

de dizer, em nome do CDS, que esta matéria dos incêndios, que já várias vezes temos discutido, tem,

obviamente, uma parte que se liga com a prevenção, outra que se liga com a justiça e com a reparação e uma