26 DE ABRIL DE 2018

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Dessa fase revolucionária nasceu uma sociedade mais democrática, mais justa e mais coesa, que hoje

celebra, um pouco por todo o País, esta festa popular, esta festa nacional que é o 25 de Abril.

A coesão nacional e a língua, o ambiente de segurança, o clima de confiança e a estabilidade democrática

são hoje inegáveis vantagens comparativas de Portugal. Algumas dessas vantagens são estruturais, outras,

como a recuperação da confiança, são mérito de responsáveis políticos.

Permitam-me aqui, a este propósito, que destaque o papel que tem sido desempenhado pelo Sr. Presidente

da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Digo-o aqui, ao seu lado, e digo-o por todo o lado e onde for preciso:

tem uma importante quota-parte nos méritos dos resultados de Portugal nos últimos anos e uma relação

exemplar com a Assembleia da República e com os outros órgãos de soberania.

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente da República, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus

Senhores: Portugal tem desafios estratégicos próprios que vão além do tempo das legislaturas e que devem ser

abraçados desde já, com o maior consenso possível.

Os compromissos estratégicos em nada prejudicam as divergências programáticas existentes. Pelo contrário,

quem está seguro dos pontos de divergência está também em melhores condições para se entender naquilo

que ultrapassa as grandes orientações diferentes de política económica e social.

A democracia tem necessários momentos de compromisso e não dispensa o confronto das alternativas.

Julgo, até, que a saúde do nosso sistema partidário assenta, justamente, nessa capacidade de gerar alternativas

claras. Quarenta e quatro anos depois, o regime democrático português mostra que tem sempre soluções,

mesmo nas condições mais difíceis.

Minhas Senhoras e Meus Senhores, Excelências, em 2019, o 25 de Abril faz 45 anos. Caminhamos a passos

largos para meio século de democracia. É um momento oportuno para um exercício coletivo de memória e para

uma mobilização democrática com sentido de futuro.

A Assembleia da República, dentro dos seus recursos próprios, estará na linha da frente desse exercício.

Porque entendemos, fiéis ao inconformismo de Abril, que o projeto da liberdade, da democracia e da

solidariedade é sempre um projeto inacabado.

Porque sabemos que não há melhor regime do que a democracia, e porque acreditamos que o melhor da

democracia ainda está para vir.

Aplausos do PS e de Deputados do PSD e do CDS-PP.

Abril anunciou-se com três dd: democratizar, descolonizar, desenvolver.

A descolonização foi durante muito tempo quase matéria tabu e a experiência colonial objeto de recriações

fantasiosas.

Finalmente, com a nova geração de Abril, surgiu um olhar crítico sobre esse passado colonial, hoje presente

nas artes plásticas, no cinema ou nas ciências sociais.

O desafio agora é trazer essa discussão para um outro patamar, capaz de fomentar no espaço público uma

cultura histórica, democrática e cosmopolita.

Pela nossa parte, Assembleia da República, não deixaremos de contribuir para a promoção dessa cultura

histórica.

O colonialismo é um tema que não será esquecido no próximo ano, em que se assinalam os 150 anos da

abolição da escravatura em todo o império português.

Faremos o mesmo exercício de memória em relação aos outros dois dd: democratizar e desenvolver.

Desenvolvimento — ao longo destes 45 anos muitos direitos políticos, económicos, sociais e culturais

passaram do texto constitucional para a vida quotidiana dos portugueses. É impressionante o caminho feito.

Portugal desenvolveu-se bastante nestes 44 anos.

Vivemos agora, em 2018, um novo ambiente político, económico e social, depois de um período muito

complexo, com profundos impactos na pobreza e na exclusão social.

Quando penso nesse período, não deixo de me admirar com a força das nossas instituições e com o papel

notável que o sindicalismo e os contrapesos constitucionais desempenharam.