I SÉRIE — NÚMERO 77

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Estamos hoje, felizmente, perante indicadores que nos animam, e não me refiro apenas a indicadores

macroeconómicos e financeiros, porventura mais conhecidos de todos.

Portugal atingiu o nível de desigualdade mais baixo de sempre e, no entanto, somos ainda um dos países

com mais desigualdade na União Europeia.

O risco de pobreza baixou, e baixou em especial entre as famílias com crianças, um grupo sempre vulnerável

e particularmente atingido pela crise e, no entanto, somos ainda dos países com mais pobreza na União

Europeia.

Um país marcado por níveis elevados de pobreza e desigualdade é um país com contas menos equilibradas

e com menos potencial de crescimento, para além de, evidentemente, ser um país injusto.

Se damos tanta visibilidade às entidades dedicadas à avaliação dos défices económicos, por que razão não

havemos de ouvir com a mesma atenção o que nos dizem aqueles que se dedicam aos défices sociais?

A Revolução de Abril é herdeira dos valores da liberdade, igualdade e fraternidade. Somos uma sociedade

solidária, como poucas. As liberdades cívicas têm avançado como em poucos países, mas temos de reconhecer

que, no capítulo da igualdade, ainda temos um longo caminho a percorrer.

E aqui entra o d da democracia.

O sistema político português compara bem, em termos de desempenho, com outros sistemas democráticos.

Por exemplo, o caminho para a paridade entre homens e mulheres nas instituições ainda não está completo,

mas tem sido muito importante, como, aliás, pudemos testemunhar hoje mesmo, neste Hemiciclo. E ainda bem

que assim é, porque o 25 de Abril também foi feito pelas mulheres e para as mulheres.

Aplausos do PS, do BE e de Deputados do PSD.

Mas é, de facto, muito ao nível das desigualdades económicas e sociais que o desempenho democrático tem

de melhorar.

Ainda no último Eurobarómetro víamos que 96% dos portugueses consideram excessivas as diferenças de

rendimentos no nosso País.

Nesse sentido, além das prestações sociais, da fiscalidade, dos serviços públicos, nomeadamente do nosso

grande Serviço Nacional de Saúde, além disso, temos porventura de atuar a montante, na pré-distribuição, nas

condições de representação e de negociação do mundo do trabalho perante as transformações laborais,

tecnológicas e globais que atravessamos.

Seria, no entanto, redutor resumir algum desencanto democrático global a uma explicação meramente

económica e social.

Não ignoremos o caráter autónomo da política nem respondamos ao regresso da política com marketing e

tecnocracia.

Sobretudo, não respondamos à desconfiança sobre as instituições democráticas com lógicas que só servem

para diminuir a atividade política aos olhos dos cidadãos.

Aplausos do PS e de Deputados do PSD e do CDS-PP.

A resposta está na questão social e estará também na renovação democrática das instituições.

Nenhum preconceito, nenhuma ideia feita, nenhuma mentira devem ficar sem a resposta dos democratas.

São desejáveis as críticas e até admissíveis os ataques políticos, mesmo ao Parlamento e aos Deputados, mas

não são aceitáveis ataques de caráter, qualquer que seja o alvo, de qualquer grupo parlamentar ou de qualquer

partido político.

Aplausos do PS, do PSD, do CDS-PP e de Deputados do PCP.

Enquanto for Presidente da Assembleia da República, os ataques injustos terão sempre resposta e as críticas

corretas serão sempre impulso para a mudança.

É a pensar no futuro da democracia e nas novas gerações que estamos a desenvolver aqui em frente, na

Casa Amarela da Assembleia da República, o projeto do centro interpretativo, uma homenagem ao