Debates Parlamentares - Diário 087, p. 11 (2018-05-18)

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19 DE MAIO DE 2018

Protestos do PSD.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. João Torres (PS): — É muito importante que o oiçam com clareza: o Grupo Parlamentar do PS não

tem a consciência pesada em relação a esta questão!

Aplausos do PS.

Há que estabelecer um compromisso de continuidade jurídica ou de estabilidade contratual, mas não

aceitamos nenhuma lição de moral do PSD sobre esta matéria, na Assembleia da República ou na sociedade

portuguesa.

É importante referir, ainda no que diz respeito a esta última questão do enquadramento político, que a

moratória que o Governo aprovou não é de relevância menor. É uma moratória de grande relevância, porque

até ao final da Legislatura, ao contrário do que sucedeu várias vezes com o Governo a que VV. Ex.as

pertenceram, não haverá celebração de novos contratos para prospeção de petróleo no contínuo do território

nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os

Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Torres, aquilo que disse

relativamente ao que está na lei impõe que lhe pergunte imediatamente o seguinte: se for apresentado um

projeto de lei na Assembleia da República, face a tudo o que já se conhece agora, que torne obrigatória, tal

como Os Verdes também propuseram no seu projeto de lei inicial, a avaliação de impacte ambiental para a

pesquisa de petróleo por métodos convencionais, o PS, desta vez, já aceita?

Preciso de lhe perguntar isto, Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Torres.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A resposta é clara: sim ou não!

O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, responder-lhe-ei de forma muito breve: neste

momento em que o Governo já garantiu que não haverá novos contratos de exploração até ao final da

Legislatura,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Responda!

O Sr. João Torres (PS): — … não se deve discutir uma alteração de uma legislação que foi revista no ano

de 2017.

Em princípio, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista votará no mesmo sentido da votação que fez no

passado,…

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Em princípio!

O Sr. João Torres (PS): — … mas quero dizer à Sr.ª Deputada, com toda a sinceridade, que devemos confiar

em decisões que têm mais de técnico do que político nesta Câmara.

19 DE MAIO DE 2018 11 Protestos do PSD. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. João Torres (PS): — É muito importante que o oiçam com clareza: o Grupo Parlamentar do PS não tem a consciência pesada em relação a esta questão! Aplausos do PS. Há que estabelecer um compromisso de continuidade jurídica ou de estabilidade contratual, mas não aceitamos nenhuma lição de moral do PSD sobre esta matéria, na Assembleia da República ou na sociedade portuguesa. É importante referir, ainda no que diz respeito a esta última questão do enquadramento político, que a moratória que o Governo aprovou não é de relevância menor. É uma moratória de grande relevância, porque até ao final da Legislatura, ao contrário do que sucedeu várias vezes com o Governo a que VV. Ex.as pertenceram, não haverá celebração de novos contratos para prospeção de petróleo no contínuo do território nacional. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Torres, aquilo que disse relativamente ao que está na lei impõe que lhe pergunte imediatamente o seguinte: se for apresentado um projeto de lei na Assembleia da República, face a tudo o que já se conhece agora, que torne obrigatória, tal como Os Verdes também propuseram no seu projeto de lei inicial, a avaliação de impacte ambiental para a pesquisa de petróleo por métodos convencionais, o PS, desta vez, já aceita? Preciso de lhe perguntar isto, Sr. Deputado. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Torres. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A resposta é clara: sim ou não! O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, responder-lhe-ei de forma muito breve: neste momento em que o Governo já garantiu que não haverá novos contratos de exploração até ao final da Legislatura,… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Responda! O Sr. João Torres (PS): — … não se deve discutir uma alteração de uma legislação que foi revista no ano de 2017. Em princípio, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista votará no mesmo sentido da votação que fez no passado,… Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Em princípio! O Sr. João Torres (PS): — … mas quero dizer à Sr.ª Deputada, com toda a sinceridade, que devemos confiar em decisões que têm mais de técnico do que político nesta Câmara.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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