Debates Parlamentares - Diário 087, p. 12 (2018-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 87

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, Srs. Secretários de Estado,

Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por cumprimentar o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os

Verdes» por ter trazido esta matéria à discussão.

Para além da sua importância para o País, esta matéria tem uma importância política extrema, que é a de

deixar claro e servir como prova como é que, em matérias tão importantes e relevantes, a geringonça é de uma

inutilidade que se prova a si própria.

Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes.

Já aqui foi dito — eu quase não precisava de dizer nada, porque ficou patente…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Este é o discurso do canivete suíço sobre a utilidade!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Estou a falar da inutilidade!

Como eu estava a dizer, ficou patente como não são capazes, numa matéria importante, relevante, essencial,

de encontrar o mínimo de responsabilidade, de denominador comum e clareza para esclarecer as tais

populações, o País e o interesse nacional.

O CDS repetirá o que sempre disse: é quase uma prioridade nacional o País saber que recursos tem.

Depois, haverá um segundo momento em que o País tem de decidir se quer explorar esses recursos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Até aí estamos de acordo!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Essa decisão tem de ser tomada com largo consenso político, com grande

consistência técnica e com grande consenso de todas as partes envolvidas.

O CDS nunca se opôs a que se fizessem reforços, revisões, enfim, que se aumentasse o escrutínio de

qualquer lei, seja de impacte ambiental, seja da participação dos municípios, seja da participação do Parlamento,

para que pudéssemos todos tomar decisões claras. O CDS mantém-se exatamente nessa posição. Por isso

votamos como votámos as várias iniciativas — e Os Verdes, nesta matéria, têm sido bastante ativos.

Referiu, e bem, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que foi aprovado, também pelo Partido Socialista, um

projeto de resolução que dizia que se devia parar imediatamente com qualquer contrato de prospeção, de

exploração. O Partido Socialista que, em dezembro, aprova esta matéria é o mesmo que, em janeiro, prorroga

esta mesma concessão.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Estava na oposição, na altura!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pergunto ao Partido Ecologista «Os Verdes» se ainda confia nesse

Partido Socialista.

Por outro lado, o Partido Socialista chumbou outro projeto, que era aquele que, sobre esta proposta em

concreto, também previa a revisão, a declaração de impacte ambiental, entre outras matérias.

Hoje, também ficou claro — e este debate foi útil —, olhando para as declarações do Sr. Ministro dos

Negócios Estrangeiros, que o Partido Socialista não governa para as próximas gerações e para a sua

sustentabilidade. O Partido Socialista está a governar para as próximas eleições.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Isso também ficou perfeitamente claro.

I SÉRIE — NÚMERO 87 12 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por cumprimentar o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido esta matéria à discussão. Para além da sua importância para o País, esta matéria tem uma importância política extrema, que é a de deixar claro e servir como prova como é que, em matérias tão importantes e relevantes, a geringonça é de uma inutilidade que se prova a si própria. Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes. Já aqui foi dito — eu quase não precisava de dizer nada, porque ficou patente… O Sr. João Oliveira (PCP): — Este é o discurso do canivete suíço sobre a utilidade! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Estou a falar da inutilidade! Como eu estava a dizer, ficou patente como não são capazes, numa matéria importante, relevante, essencial, de encontrar o mínimo de responsabilidade, de denominador comum e clareza para esclarecer as tais populações, o País e o interesse nacional. O CDS repetirá o que sempre disse: é quase uma prioridade nacional o País saber que recursos tem. Depois, haverá um segundo momento em que o País tem de decidir se quer explorar esses recursos. O Sr. João Oliveira (PCP): — Até aí estamos de acordo! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Essa decisão tem de ser tomada com largo consenso político, com grande consistência técnica e com grande consenso de todas as partes envolvidas. O CDS nunca se opôs a que se fizessem reforços, revisões, enfim, que se aumentasse o escrutínio de qualquer lei, seja de impacte ambiental, seja da participação dos municípios, seja da participação do Parlamento, para que pudéssemos todos tomar decisões claras. O CDS mantém-se exatamente nessa posição. Por isso votamos como votámos as várias iniciativas — e Os Verdes, nesta matéria, têm sido bastante ativos. Referiu, e bem, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que foi aprovado, também pelo Partido Socialista, um projeto de resolução que dizia que se devia parar imediatamente com qualquer contrato de prospeção, de exploração. O Partido Socialista que, em dezembro, aprova esta matéria é o mesmo que, em janeiro, prorroga esta mesma concessão. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Estava na oposição, na altura! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pergunto ao Partido Ecologista «Os Verdes» se ainda confia nesse Partido Socialista. Por outro lado, o Partido Socialista chumbou outro projeto, que era aquele que, sobre esta proposta em concreto, também previa a revisão, a declaração de impacte ambiental, entre outras matérias. Hoje, também ficou claro — e este debate foi útil —, olhando para as declarações do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que o Partido Socialista não governa para as próximas gerações e para a sua sustentabilidade. O Partido Socialista está a governar para as próximas eleições. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Isso também ficou perfeitamente claro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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