Debates Parlamentares - Diário 087, p. 14 (2018-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 87

Têm surgido legítimas dúvidas e preocupações, por parte de setores da população, de agentes económicos

e de autarquias, relativamente às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo e gás natural ao largo da

costa algarvia e da costa alentejana. Tais dúvidas e inquietações tornam ainda mais necessária a avaliação dos

riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente.

Essas avaliações devem ser amplamente divulgadas e debatidas para ponderar, de forma esclarecida, as

vantagens e desvantagens, a oportunidade e as condições do aproveitamento de eventuais recursos energéticos

existentes no Algarve e no Alentejo. Só com estas avaliações e esse debate é que o País estará em condições

de tomar uma decisão esclarecida que salvaguarde os interesses nacionais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Vasconcelos, do Bloco de

Esquerda.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados: Foi verdadeiramente escandaloso, uma vergonha, o que o anterior Governo PSD/CDS, pela

mão do antigo Ministro do Ambiente Moreira da Silva, fez em matéria de concessões petrolíferas: cinco ou dez

dias antes das eleições legislativas assinou contratos no maior segredo, o que foi uma autêntica vergonha. Se

não fosse a luta das populações, dos autarcas, das associações ambientalistas, ainda hoje teríamos muitos

desses contratos. Foi essa luta que imperou e anulou vários desses contratos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Infelizmente, nesta matéria, o atual Governo está a tornar-se também uma

desilusão.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Mais uma!

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Como é possível que a Agência Portuguesa do Ambiente, logo, o Ministério

do Ambiente e o Sr. Ministro ignorem a vontade das populações, a luta dos autarcas, das associações e de

diversas personalidades e entidades?

Mais de 42 000 pessoas já se tinham manifestado contra a abertura do furo de Aljezur. De facto, o que temos

aqui não pode acontecer!

Apesar disso, o Governo concedeu uma licença ao consórcio Galp-Eni. Como se sabe, a prospeção e a

exploração de hidrocarbonetos junto a áreas protegidas irão representar um sério risco tanto para essas áreas

classificadas e protegidas, como, por exemplo, para as atividades económicas, o turismo, a agricultura, a saúde,

portanto, para as populações.

Há o perigo de infiltração em aquíferos e cursos de água e ficarão em causa, de facto, as atividades

económicas, como disse.

O País tem de apostar na descarbonização da economia, no paradigma de reverter as energias fósseis para

energias renováveis. É necessário que o Governo cumpra aquilo com que se comprometeu na Conferência de

Paris, mas não é isso que estamos a ver.

No mínimo, o que se impunha agora era uma avaliação de impacte ambiental. Sr. Ministro, o que existiu foi

uma farsa, foi uma palhaçada: cerca de 1600 pessoas disseram que não queriam exploração de

hidrocarbonetos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

I SÉRIE — NÚMERO 87 14 Têm surgido legítimas dúvidas e preocupações, por parte de setores da população, de agentes económicos e de autarquias, relativamente às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia e da costa alentejana. Tais dúvidas e inquietações tornam ainda mais necessária a avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente. Essas avaliações devem ser amplamente divulgadas e debatidas para ponderar, de forma esclarecida, as vantagens e desvantagens, a oportunidade e as condições do aproveitamento de eventuais recursos energéticos existentes no Algarve e no Alentejo. Só com estas avaliações e esse debate é que o País estará em condições de tomar uma decisão esclarecida que salvaguarde os interesses nacionais. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda. O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Foi verdadeiramente escandaloso, uma vergonha, o que o anterior Governo PSD/CDS, pela mão do antigo Ministro do Ambiente Moreira da Silva, fez em matéria de concessões petrolíferas: cinco ou dez dias antes das eleições legislativas assinou contratos no maior segredo, o que foi uma autêntica vergonha. Se não fosse a luta das populações, dos autarcas, das associações ambientalistas, ainda hoje teríamos muitos desses contratos. Foi essa luta que imperou e anulou vários desses contratos. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. João Vasconcelos (BE): — Infelizmente, nesta matéria, o atual Governo está a tornar-se também uma desilusão. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Mais uma! O Sr. João Vasconcelos (BE): — Como é possível que a Agência Portuguesa do Ambiente, logo, o Ministério do Ambiente e o Sr. Ministro ignorem a vontade das populações, a luta dos autarcas, das associações e de diversas personalidades e entidades? Mais de 42 000 pessoas já se tinham manifestado contra a abertura do furo de Aljezur. De facto, o que temos aqui não pode acontecer! Apesar disso, o Governo concedeu uma licença ao consórcio Galp-Eni. Como se sabe, a prospeção e a exploração de hidrocarbonetos junto a áreas protegidas irão representar um sério risco tanto para essas áreas classificadas e protegidas, como, por exemplo, para as atividades económicas, o turismo, a agricultura, a saúde, portanto, para as populações. Há o perigo de infiltração em aquíferos e cursos de água e ficarão em causa, de facto, as atividades económicas, como disse. O País tem de apostar na descarbonização da economia, no paradigma de reverter as energias fósseis para energias renováveis. É necessário que o Governo cumpra aquilo com que se comprometeu na Conferência de Paris, mas não é isso que estamos a ver. No mínimo, o que se impunha agora era uma avaliação de impacte ambiental. Sr. Ministro, o que existiu foi uma farsa, foi uma palhaçada: cerca de 1600 pessoas disseram que não queriam exploração de hidrocarbonetos. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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