24 DE MAIO DE 2018

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O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, na passada sexta-feira, com a

presença e o apoio das três principais figuras do Estado português, o Movimento pelo Interior apresentou

publicamente o resultado da sua atividade.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista não pode deixar de registar com muito agrado essa iniciativa e

agradecer a todos os seus promotores e participantes.

O desenvolvimento e a convergência desta parcela do território deverão ser considerados e assumidos como

prioridade nacional e suscitar a nossa melhor atenção e ponderação política.

Por isso, sabemos bem que o desafio é gigante, mas temos de saber apreender com os erros, fazer diferente,

fazer melhor, construir políticas públicas que consigam fazer ultrapassar os bloqueios estruturais e que

contribuam para o sucesso de uma estratégia de médio e de longo prazos que faça avançar o interior.

Sabemos bem que o Governo que V. Ex.ª lidera tem bem consciência disso e tem concretizado várias

medidas que vão nesse sentido. É esse rumo que deve ser prosseguido e alargado, ou seja, continuar a apostar

numa fiscalidade diferenciada que incite ao investimento e ao emprego, promover a captação de novos alunos

para as instituições de ensino superior localizadas no interior, criar laboratórios colaborativos como forma de

estímulo ao emprego qualificado, concretizar o processo de descentralização e, no âmbito do PT 2030, dotar os

territórios de baixa densidade com programas específicos de fundos europeus.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Deputados, os governos não são e não foram todos iguais. O tempo e a

memória dos portugueses registará aqueles que não se conformam, que não se deixam vencer pela resignação

e pela inércia, que investem e apostam, que assumem o interior como parcela de um território que tem direito à

igualdade de oportunidades, que criam uma entidade política encarregada da sua valorização, que formularam

um plano, que querem avaliá-lo, que querem discuti-lo e que querem melhorá-lo.

Ao invés, o passado recente traz-nos à memória a ação política de um Governo de direita que assumiu essa

parcela de território como um fardo dispensável e descartável, que retirou, que encerrou, que desinvestiu.

Os portugueses não esquecem o tempo em que foi colocada em prática uma agenda política, retirada de

uma espécie de guia prático, de um manual prático para a liquidação do interior.

Aplausos do PS.

Aliás, foi certamente por isso que, hoje, o PSD, mais uma vez, demonstrou esse hábito. Propostas, medidas,

sugestões? Zero! Zero sobre e para o interior!

Sr. Primeiro-Ministro, se queremos dotar os territórios de baixa densidade de futuro e de esperança, temos

de conseguir que os mesmos vençam o desafio do investimento e da criação de emprego.

Por isso, pergunto a V. Ex.ª: será desta vez, será mesmo desta vez que a próxima década registará uma

convergência sustentada com a média nacional?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Rocha, temos a obrigação de assegurar

que a próxima década seja uma década de convergência de Portugal com a União Europeia e das regiões

menos desenvolvidas com as regiões mais desenvolvidas do nosso País. Só assim teremos maior convergência

externa e maior coesão interna.

Para que isso aconteça é necessário alinhar um conjunto de políticas e estabelecer um grande consenso

nacional neste sentido. Desde a primeira hora, vi com muita satisfação a constituição de um movimento para o

interior pela forma como foram capazes de mobilizar pessoas com larga experiência na ação governativa, com

experiência na gestão autárquica, com experiência nas universidades e nos centros de produção de

conhecimento do interior, com experiência empresarial no interior, e saber casar esses diferentes pontos de

vista, de diferentes orientações políticas, tendo em vista produzir um contributo que agora nos cabe, a todos

nós, trabalhar e saber aplicar.