I SÉRIE — NÚMERO 90

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O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isso não é verdade! Nunca se deixou fazer perguntas sem haver

tempo para responder.

O Sr. Presidente: — De qualquer forma, se o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quiser ceder algum

tempo, não será o Presidente a opor-se.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, se me permitir, para esclarecer a Câmara sobre a

inscrição do Bloco de Esquerda, direi o seguinte: deu a entender o Sr. Deputado António Filipe que a inscrição

do Bloco de Esquerda para pedir esclarecimentos foi feita sabendo de antemão que o Sr. Deputado não iria ter

tempo para responder. Ora, isso é falso, pois mal o Sr. Deputado António Filipe começou a intervenção, nós

inscrevemo-nos para pedir esclarecimentos. Foi sua decisão esgotar o tempo para não responder.

O Sr. Presidente: — Não vale a pena desenvolver, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Contudo, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com a autorização

do Sr. Presidente, cede 30 segundos ao Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado António Filipe, tem a palavra para responder à Sr.ª Deputada Mariana

Mortágua, dispondo para o efeito de 30 segundos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, agradeço encarecidamente ao Bloco de Esquerda os 30

segundos que me cedeu.

Queria dizer que não estamos a discutir aqui um problema de respeito pela dignidade da vida ou pela

autonomia individual de cada um, estamos, sim, a discutir qual é a atitude que o Estado deve ter relativamente

ao final de vida dos seus cidadãos. Essa é que é a questão.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — A questão é a de saber se o Estado deve mobilizar todos os meios que possa

para garantir condições de dignidade até ao fim da vida aos cidadãos ou se deve mobilizar os seus esforços

para permitir que o cidadão ponha antecipadamente termo à sua vida.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou os 30 segundos de que dispunha.

O Sr. António Filipe (PCP): — Relativamente às referências que fez a outras pessoas que se opõem à

eutanásia, Sr.ª Deputada, quero dizer que pensamos pela nossa cabeça…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — … e não tomamos as nossas posições por oposição seja a quem for.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão, do Grupo Parlamentar do PSD, para

uma intervenção.