O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE JUNHO DE 2018

7

Apresentámos, ainda, Sr. Primeiro-Ministro, outras medidas: o alargamento da licença de maternidade ou

paternidade para as 26 semanas ou a gratuitidade de creches e infantários públicos a partir dos 6 meses.

Sr. Primeiro-Ministro, isto são apenas alguns exemplos de um naipe muito maior de medidas apresentadas

neste trabalho, as quais, naturalmente, estão todas em aberto. Obviamente, trata-se de medidas que têm de ser

tomadas ao longo do tempo, não num ano ou em dois, mas, atenta a sua própria natureza, exigem um largo

consenso partidário, devido à mudança de governos.

Sr. Primeiro-Ministro, tem havido, da parte do Governo, um vazio completo nestas áreas, uma vez que não

tem apresentado quaisquer medidas. Pergunto-lhe, então, qual é a sua opinião acerca das que foram

anunciadas pelo PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, primeiro, felicito-o por ter

desistido da política de «casos» e ter voltado à política que diz respeito às pessoas.

Aplausos do PS.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Os «casos» são vossos! Vocês é que criam os «casos»!

O Sr. Adão Silva (PSD): — E se houver mais casos…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Como V. Ex.ª saberá, tenho identificado a questão demográfica como um dos

grandes desafios estratégicos que se colocam ao País. E digo «desafio estratégico», porque se prende com a

política de natalidade mas prende-se também, seguramente, com uma gestão dos fluxos migratórios que é

absolutamente essencial para podermos reverter a tendência demográfica do nosso País.

Aplausos do PS.

Desde o início deste Governo, temos adotado, com os nossos parceiros parlamentares, um conjunto de

medidas importantes de apoio à primeira infância: a alteração do abono de família; a generalização do pré-

escolar a todas as crianças com 3 anos; a introdução da gratuidade dos manuais escolares em todo o 1.º ciclo;

a alteração do critério de dedução, em sede de IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares), por

cada criança, igualizando as crianças das famílias com baixos rendimentos às das famílias com altos

rendimentos, porque as crianças não podem ter um diferente tratamento consoante o rendimento dos seus pais.

Portanto, a política de apoio à infância tem sido uma constante neste Governo, e vai continuar a ser.

Aplausos do PS.

Foi, aliás, por isso que, ainda recentemente, propus aos parceiros sociais um grande acordo de concertação

social sobre a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, porque aí está a chave para podermos ter

melhores condições e cada família ter os filhos que deseja.

Aplausos do PS.

Como sabe, Sr. Deputado, no Programa do Governo, há um conjunto de medidas que ainda estão por

executar e que têm de o ser mediante acordo desejável na concertação social,…

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Diga lá mais qualquer coisinha!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão