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6 DE JUNHO DE 2018

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1671/XIII (3.ª) — Mais cuidados de saúde para a população de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Aveiro

(BE), que baixa à 9.ª Comissão; 1672/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que sejam removidos obstáculos

administrativos à efetivação do direito ao reagrupamento familiar de imigrantes e de requerentes de proteção

internacional em Portugal (BE), que baixa à 1.ª Comissão; 1673/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que estude

a possibilidade de introdução da sesta na educação pré-escolar (PCP), que baixa à 8.ª Comissão; 1674/XIII (3.ª)

— Pelo reforço de respostas na área da saúde infantil nos cuidados de saúde primários (PCP), que baixa à 9.ª

Comissão; 1675/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo português que promova medidas urgentes para por termo

ao problema ambiental e de saúde pública em Fortes, Ferreira do Alentejo, resultado da extração de óleo de

bagaço de azeitona, devolvendo à população a merecida qualidade de vida (PSD), que baixa à 11.ª Comissão;

1676/XIII (3.ª) — Cria medidas que possibilitam a justa regularização de situações de incumprimento a que foram

forçados os moradores dos bairros sociais (BE), que baixa à 11.ª Comissão; 1677/XIII (3.ª) — Propõe medidas

para que se iniciem os procedimentos para a remodelação e ampliação do Hospital de Beja (PCP), que baixa à

9.ª Comissão; 1678/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à implementação de secções de ambiente

nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (PAN), que baixa à 1.ª Comissão em conexão com a 11.ª;

1679/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que crie uma carreira especial dos vigilantes da natureza, que baixa

à 11.ª Comissão com conexão 10.ª; 1680/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que integre nos planos globais

de gestão do lobo-ibérico a obrigatoriedade de zonas de refúgio de presas silvestres em cada núcleo

populacional (PAN), que baixa à 11.ª Comissão; e 1681/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que adote medidas

que assegurem a paragem de comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Évora, Vendas Novas

e zona dos mármores (Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal), mas também a utilização de toda a linha no

âmbito do transporte de passageiros (PSD), que baixa à 6.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado Duarte Pacheco pela eficiência e pelo esforço.

Srs. Deputados, a próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, quarta-feira, pelas 15 horas, e tem como

ponto da ordem de trabalhos a apreciação do projeto de lei n.º 568/XIII (2.ª) — Assistência a banhistas (Os

Verdes), seguindo-se votações regimentais.

Está terminada a sessão.

Eram 17 horas.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão