Debates Parlamentares - Diário 096, p. 18 (2018-06-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 96

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah!…

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … que é cristalino nesta matéria, ao dizer que 2017 foi o pior ano da

reforma dos cuidados de saúde primários relativamente às unidades de saúde familiar (USF). Diz-nos o Relatório

que os cuidados de saúde primários revelam, e cito, «carências estruturais», sendo duvidoso o grau de

prioridade desta área para o Governo.

Como é que comenta estes mesmos factos, que não são sublinhados pelo CDS mas, sim, por uma entidade

independente?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, o Sr. Ministro da Saúde já teve

oportunidade de comentar esses factos. Obviamente que os problemas estruturais não se resolvem em dois

anos, Sr.ª Deputada. Por isso, são problemas estruturais e não conjunturais.

O que temos vindo a fazer é aquilo que é essencial, depois de 10 anos de crise e de desinvestimento ativo

na política de saúde. E isso tem significado aumento do investimento e aumento dos recursos humanos. E é

isso que iremos continuar a fazer para, hospital a hospital, unidade de saúde familiar a unidade de saúde familiar,

especialidade a especialidade, continuar a melhorar o nosso Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o problema não são só os

cuidados de saúde primários, como já vimos. Mas o CDS sinalizou-o nesta Casa e o Observatório reitera

exatamente isso, ou seja, que os mesmos, em 2017, tiveram o pior ano de sempre. Portanto, o SNS não está a

progredir, está a regredir, está a desacelerar o passo nesta matéria.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Mas não é só isso: são os cuidados hospitalares; são os cuidados continuados, que tiveram um recuo de

10% no seu apoio domiciliário, e será, em 1 de julho, a redução do período normal de trabalho dos profissionais

da saúde para as 35 horas semanais. Há dois anos, sinalizámos a irresponsabilidade que era, sem ser

devidamente preparado, uma passagem das 40 horas para as 35 horas semanais de trabalho, na saúde. Isso

iria resultar necessariamente ou numa redução da qualidade de serviço ou na necessidade de mais

contratações.

Sr. Primeiro-Ministro, o que é que nós tivemos? Uma redução brutal na qualidade dos serviços — de resto,

denunciada, mais uma vez, neste Relatório — com falta de médicos e falta de enfermeiros qualificados.

Precisámos de mais e mais horas-extra, acumulámos dívidas nessa matéria e os profissionais de saúde

acumulam desmotivação e exaustação. Há o garrote do Ministério das Finanças, há serviços a fechar por falta

de profissionais, há direções clínicas a demitir-se.

A minha pergunta é esta: como é que nos garante que, neste 1 de julho, as coisas vão ser diferentes?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, respondo-lhe da seguinte

forma: em 2017, houve mais 700 milhões de euros de transferências do Orçamento do Estado para o Serviço

I SÉRIE — NÚMERO 96 18 A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah!… A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … que é cristalino nesta matéria, ao dizer que 2017 foi o pior ano da reforma dos cuidados de saúde primários relativamente às unidades de saúde familiar (USF). Diz-nos o Relatório que os cuidados de saúde primários revelam, e cito, «carências estruturais», sendo duvidoso o grau de prioridade desta área para o Governo. Como é que comenta estes mesmos factos, que não são sublinhados pelo CDS mas, sim, por uma entidade independente? Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, o Sr. Ministro da Saúde já teve oportunidade de comentar esses factos. Obviamente que os problemas estruturais não se resolvem em dois anos, Sr.ª Deputada. Por isso, são problemas estruturais e não conjunturais. O que temos vindo a fazer é aquilo que é essencial, depois de 10 anos de crise e de desinvestimento ativo na política de saúde. E isso tem significado aumento do investimento e aumento dos recursos humanos. E é isso que iremos continuar a fazer para, hospital a hospital, unidade de saúde familiar a unidade de saúde familiar, especialidade a especialidade, continuar a melhorar o nosso Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o problema não são só os cuidados de saúde primários, como já vimos. Mas o CDS sinalizou-o nesta Casa e o Observatório reitera exatamente isso, ou seja, que os mesmos, em 2017, tiveram o pior ano de sempre. Portanto, o SNS não está a progredir, está a regredir, está a desacelerar o passo nesta matéria. Protestos do Deputado do PS João Galamba. Mas não é só isso: são os cuidados hospitalares; são os cuidados continuados, que tiveram um recuo de 10% no seu apoio domiciliário, e será, em 1 de julho, a redução do período normal de trabalho dos profissionais da saúde para as 35 horas semanais. Há dois anos, sinalizámos a irresponsabilidade que era, sem ser devidamente preparado, uma passagem das 40 horas para as 35 horas semanais de trabalho, na saúde. Isso iria resultar necessariamente ou numa redução da qualidade de serviço ou na necessidade de mais contratações. Sr. Primeiro-Ministro, o que é que nós tivemos? Uma redução brutal na qualidade dos serviços — de resto, denunciada, mais uma vez, neste Relatório — com falta de médicos e falta de enfermeiros qualificados. Precisámos de mais e mais horas-extra, acumulámos dívidas nessa matéria e os profissionais de saúde acumulam desmotivação e exaustação. Há o garrote do Ministério das Finanças, há serviços a fechar por falta de profissionais, há direções clínicas a demitir-se. A minha pergunta é esta: como é que nos garante que, neste 1 de julho, as coisas vão ser diferentes? Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, respondo-lhe da seguinte forma: em 2017, houve mais 700 milhões de euros de transferências do Orçamento do Estado para o Serviço

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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