21 DE JUNHO DE 2018
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Protestos do PS.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Nos fundos comunitários, o CDS é como o MRPP: quanto pior, melhor!…
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A Mesa distribuirá o documento, Sr. Deputado, peço-lhe
apenas que o faça chegar à Mesa.
Terminado o debate preparatório do próximo Conselho Europeu, quero agradecer ao Sr. Primeiro-Ministro e
aos restantes Membros do Governo a sua presença e cumprimentá-los.
Srs. Deputados, concluídos por hoje os nossos trabalhos, resta-me informar que a próxima sessão plenária
terá lugar amanhã, às 15 horas, tendo como ordem do dia a discussão conjunta, na generalidade, do projeto de
lei n.º 884/XIII (3.ª) — Eliminação do aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) (CDS-PP), do
projeto de resolução n.º 1653/XIII (3.ª) — Redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) (PSD), do
projeto de lei n.º 400/XIII (2.ª) — Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de
biocombustíveis (PCP), do projeto de resolução n.º 1703/XIII (3.ª) — Propõe a redução imediata do ISP e a sua
adequação face ao aumento do preço do petróleo (PCP) e do projeto de lei n.º 922/XIII (3.ª) — Elimina o adicional
do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto
aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário para o continente (BE).
Chamo a atenção das Sr.as e dos Srs. Deputados de que, tratando-se de um agendamento potestativo, há a
possibilidade de realizar votações no final do debate.
Está encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 55 minutos.
Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.