Debates Parlamentares - Diário 096, p. 43 (2018-06-20)

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21 DE JUNHO DE 2018

Com toda a franqueza, percebo que haja quem não queira que estejamos no euro, mas, uma vez estando, é

melhor estar com capacidade de investir para superar o défice de competitividade que temos e corrigir as

assimetrias do que estar simplesmente sofrendo os choques assimétricos de um esforço de competitividade que

não temos de sofrer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se fosse para haver essas compensações não havia euro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu sei! Sim, sim!

A segunda questão é a das migrações, que é uma questão central para a União Europeia.

Acompanho a Sr.ª Deputada Constança Urbano de Sousa na defesa da revisão da Convenção de Dublin e

numa partilha responsável e solidária dos encargos com a responsabilidade de assegurar a proteção

internacional, mas acho que temos de refletir bem sobre a regulação dos fluxos migratórios. É essencial criar

canais seguros de migração, se não quisermos manter a mortalidade dramática que temos tido no Mediterrâneo

e que é ofensiva para todos nós.

Para termos essa organização, esses canais devem começar a organizar-se do lado de lá do Mediterrâneo.

Uma coisa é, como alguns defenderam no passado, a existência de campos de concentração, de contenção, do

lado de lá do Mediterrâneo, outra coisa completamente diferente é a criação de canais, em parceria com o Alto-

Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e com a Comissão Europeia, de forma a organizar os

fluxos migratórios. É que o problema não é só a proibição de entrada no lado de cá, o problema começa logo

na travessia. É aí que se dá a grande mortalidade e onde temos de ser capazes de intervir.

Em terceiro lugar, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, não sou porta-voz da Comissão Europeia. Ao contrário

do que pretendeu dizer, não vim cá explicar e justificar a proposta da Comissão Europeia.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Fez um bom papel nisso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Tenho repetidamente explicado por que é que esta proposta não é boa e porque

é que nos devemos bater para que seja melhor.

Mas também lhe devo dizer o seguinte: se os Srs. Deputados do PSD e do CDS querem entrar aqui num

concurso de quem ganha mais e de quem ganha menos, ficam já a saber que aquilo que VV. Ex.as negociaram

no anterior quadro comunitário é menos do que aquilo que nós já conseguimos obter no atual.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Seriedade, zero!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É bom que não entremos nesse campeonato, que é, aliás, absolutamente inútil

para os portugueses, porque aquilo que os portugueses querem hoje é que todos nós, do Bloco de Esquerda

ao CDS-PP, o Governo e os Deputados ao Parlamento Europeu, nos batamos para que Portugal tenha o maior

número de recursos possível…

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Responda às perguntas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … para prosseguirmos o nosso desenvolvimento na política de coesão, na

política agrícola, na política de ciência, na política de defesa, ou seja, em todas as políticas da União Europeia.

É nisso que nos devemos concentrar!

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS está transformado no MRPP dos fundos comunitários!

21 DE JUNHO DE 2018 43 Com toda a franqueza, percebo que haja quem não queira que estejamos no euro, mas, uma vez estando, é melhor estar com capacidade de investir para superar o défice de competitividade que temos e corrigir as assimetrias do que estar simplesmente sofrendo os choques assimétricos de um esforço de competitividade que não temos de sofrer. O Sr. João Oliveira (PCP): — Se fosse para haver essas compensações não havia euro! O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu sei! Sim, sim! A segunda questão é a das migrações, que é uma questão central para a União Europeia. Acompanho a Sr.ª Deputada Constança Urbano de Sousa na defesa da revisão da Convenção de Dublin e numa partilha responsável e solidária dos encargos com a responsabilidade de assegurar a proteção internacional, mas acho que temos de refletir bem sobre a regulação dos fluxos migratórios. É essencial criar canais seguros de migração, se não quisermos manter a mortalidade dramática que temos tido no Mediterrâneo e que é ofensiva para todos nós. Para termos essa organização, esses canais devem começar a organizar-se do lado de lá do Mediterrâneo. Uma coisa é, como alguns defenderam no passado, a existência de campos de concentração, de contenção, do lado de lá do Mediterrâneo, outra coisa completamente diferente é a criação de canais, em parceria com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e com a Comissão Europeia, de forma a organizar os fluxos migratórios. É que o problema não é só a proibição de entrada no lado de cá, o problema começa logo na travessia. É aí que se dá a grande mortalidade e onde temos de ser capazes de intervir. Em terceiro lugar, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, não sou porta-voz da Comissão Europeia. Ao contrário do que pretendeu dizer, não vim cá explicar e justificar a proposta da Comissão Europeia. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Fez um bom papel nisso! O Sr. Primeiro-Ministro: — Tenho repetidamente explicado por que é que esta proposta não é boa e porque é que nos devemos bater para que seja melhor. Mas também lhe devo dizer o seguinte: se os Srs. Deputados do PSD e do CDS querem entrar aqui num concurso de quem ganha mais e de quem ganha menos, ficam já a saber que aquilo que VV. Ex.as negociaram no anterior quadro comunitário é menos do que aquilo que nós já conseguimos obter no atual. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Seriedade, zero! O Sr. Primeiro-Ministro: — É bom que não entremos nesse campeonato, que é, aliás, absolutamente inútil para os portugueses, porque aquilo que os portugueses querem hoje é que todos nós, do Bloco de Esquerda ao CDS-PP, o Governo e os Deputados ao Parlamento Europeu, nos batamos para que Portugal tenha o maior número de recursos possível… O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Responda às perguntas! O Sr. Primeiro-Ministro: — … para prosseguirmos o nosso desenvolvimento na política de coesão, na política agrícola, na política de ciência, na política de defesa, ou seja, em todas as políticas da União Europeia. É nisso que nos devemos concentrar! Aplausos do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS está transformado no MRPP dos fundos comunitários!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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