Debates Parlamentares - Diário 096, p. 39 (2018-06-20)

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21 DE JUNHO DE 2018

que servem para que os países possam convergir com a média europeia, descem em Portugal e sobem em

Espanha ou em Itália.

O Sr. Primeiro-Ministro vem aqui explicar, fazendo referência aos critérios de Berlim, ao desemprego e a um

conjunto de outras matérias, mas devia era estar preocupado e não conformado com uma proposta que é má

para Portugal e que ninguém percebe. Baixar as verbas da coesão para Portugal e subi-las para Espanha ou

para Itália é inexplicável! O que o Governo devia estar neste momento a fazer era a contrariar essa proposta e

não a tentar explicá-la aos Deputados portugueses.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Segunda nota, Sr. Primeiro-Ministro: seguimos com muita atenção,

como é óbvio, e isto também tem a ver com a agenda deste Conselho, o encontro que teve lugar ontem entre a

Chanceler alemã e o Presidente da República francês, o Sr. Macron. Este encontro tem algumas conclusões

que nos parecem positivas, como, por exemplo, as que têm a ver com a finalização da arquitetura da zona euro,

que é uma matéria que para Portugal é muito relevante, mas também tem matérias sobre as quais não queremos

deixar de expressar aqui a nossa estranheza.

E vou explicar-lhe por que é que queremos expressar aqui que não apoiamos propostas que lá estão

contempladas como, por exemplo, a de reduzir o número de comissários, permitindo até que alguns países,

nomeadamente os países mais pequenos e médios, possam perder o seu comissário, ou as propostas sobre as

listas transnacionais. Vou, então, explicar-lhe por que é que o fazemos aqui, perante os representantes do povo

português.

Em janeiro deste ano, o Sr. Primeiro-Ministro foi a uma cimeira, em Roma, com um conjunto de países e,

sem mandato do Parlamento, subscreveu uma declaração que apoiava as listas transnacionais em candidaturas

ao Parlamento Europeu, que é uma ideia que para Portugal é profundamente errada, é uma ideia que é má para

nós.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Sr. Primeiro-Ministro, sem espécie de mandato algum, foi lá e

apoiou essa proposta do Sr. Macron, mas, depois, chegou a Portugal e, pelos vistos, deve ter-se arrependido

um bocadinho, porque veio dizer que não concordava muito com a ideia. O grave, Sr. Primeiro-Ministro, é que

a ideia fez o seu caminho e esteve ontem na declaração.

Por isso mesmo, quero perguntar-lhe, e o Sr. Primeiro-Ministro deve dizê-lo aqui, no Parlamento,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … uma coisa muito simples: no próximo Conselho Europeu, o que

é que Portugal vai dizer relativamente a estas duas questões, ou seja, redução do número de comissários,

permitindo que alguns países não tenham comissário, e listas transnacionais?

Era muito importante que o Sr. Primeiro-Ministro fosse claro aqui e, acima de tudo, que fosse muito claro na

próxima Cimeira Europeia.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Depois, Sr. Primeiro-Ministro, ainda dentro do tempo de que

disponho, quero colocar-lhe uma terceira questão. Dizia, há poucos dias, o Sr. Vice-Presidente da Comissão

Europeia, Frans Timmermans, que vamos ter um Conselho Europeu num momento auspicioso. A mim,

infelizmente, não me parece um momento auspicioso, pelo contrário, parece-me um momento particularmente

embaraçoso. A crise que aconteceu com o episódio do navio Aquarius tornou muito visível uma fratura que,

infelizmente, existe há muito tempo dentro da União, pelo menos desde 2012, de uma forma muito clara, e que

tem a ver exatamente com a questão das migrações e dos refugiados e com o colapso do sistema de decisão

europeu.

21 DE JUNHO DE 2018 39 que servem para que os países possam convergir com a média europeia, descem em Portugal e sobem em Espanha ou em Itália. O Sr. Primeiro-Ministro vem aqui explicar, fazendo referência aos critérios de Berlim, ao desemprego e a um conjunto de outras matérias, mas devia era estar preocupado e não conformado com uma proposta que é má para Portugal e que ninguém percebe. Baixar as verbas da coesão para Portugal e subi-las para Espanha ou para Itália é inexplicável! O que o Governo devia estar neste momento a fazer era a contrariar essa proposta e não a tentar explicá-la aos Deputados portugueses. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Segunda nota, Sr. Primeiro-Ministro: seguimos com muita atenção, como é óbvio, e isto também tem a ver com a agenda deste Conselho, o encontro que teve lugar ontem entre a Chanceler alemã e o Presidente da República francês, o Sr. Macron. Este encontro tem algumas conclusões que nos parecem positivas, como, por exemplo, as que têm a ver com a finalização da arquitetura da zona euro, que é uma matéria que para Portugal é muito relevante, mas também tem matérias sobre as quais não queremos deixar de expressar aqui a nossa estranheza. E vou explicar-lhe por que é que queremos expressar aqui que não apoiamos propostas que lá estão contempladas como, por exemplo, a de reduzir o número de comissários, permitindo até que alguns países, nomeadamente os países mais pequenos e médios, possam perder o seu comissário, ou as propostas sobre as listas transnacionais. Vou, então, explicar-lhe por que é que o fazemos aqui, perante os representantes do povo português. Em janeiro deste ano, o Sr. Primeiro-Ministro foi a uma cimeira, em Roma, com um conjunto de países e, sem mandato do Parlamento, subscreveu uma declaração que apoiava as listas transnacionais em candidaturas ao Parlamento Europeu, que é uma ideia que para Portugal é profundamente errada, é uma ideia que é má para nós. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Sr. Primeiro-Ministro, sem espécie de mandato algum, foi lá e apoiou essa proposta do Sr. Macron, mas, depois, chegou a Portugal e, pelos vistos, deve ter-se arrependido um bocadinho, porque veio dizer que não concordava muito com a ideia. O grave, Sr. Primeiro-Ministro, é que a ideia fez o seu caminho e esteve ontem na declaração. Por isso mesmo, quero perguntar-lhe, e o Sr. Primeiro-Ministro deve dizê-lo aqui, no Parlamento,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Claro! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … uma coisa muito simples: no próximo Conselho Europeu, o que é que Portugal vai dizer relativamente a estas duas questões, ou seja, redução do número de comissários, permitindo que alguns países não tenham comissário, e listas transnacionais? Era muito importante que o Sr. Primeiro-Ministro fosse claro aqui e, acima de tudo, que fosse muito claro na próxima Cimeira Europeia. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Depois, Sr. Primeiro-Ministro, ainda dentro do tempo de que disponho, quero colocar-lhe uma terceira questão. Dizia, há poucos dias, o Sr. Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que vamos ter um Conselho Europeu num momento auspicioso. A mim, infelizmente, não me parece um momento auspicioso, pelo contrário, parece-me um momento particularmente embaraçoso. A crise que aconteceu com o episódio do navio Aquarius tornou muito visível uma fratura que, infelizmente, existe há muito tempo dentro da União, pelo menos desde 2012, de uma forma muito clara, e que tem a ver exatamente com a questão das migrações e dos refugiados e com o colapso do sistema de decisão europeu.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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