Debates Parlamentares - Diário 096, p. 22 (2018-06-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 96

Protestos do PS e do BE.

E queria dizer-lhe uma coisa, olhos nos olhos, Sr. Primeiro-Ministro: eu não tenho duas caras, não digo uma

coisa a si, quando é Primeiro-Ministro, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa ou Sr. Secretário-Geral do

Partido Socialista, e outra coisa a outras pessoas.

Protestos do PS.

Digo sempre a mesma coisa. Já o Sr. Primeiro-Ministro, quando era Presidente da Câmara Municipal de

Lisboa, sei muito bem o que dizia a mim, o que dizia na rua para ganhar votos e o que dizia aos investidores

privados que queria atrair para a cidade.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria dizer à bancada do CDS-PP que eu

nada referi sobre a bancada do CDS-PP, pela qual, aliás, tenho a maior estima e consideração. Também não

disse nada à Sr.ª Deputada Assunção Cristas. Referi-me, sim, à ex-Ministra Assunção Cristas.

Aplausos do PS.

E a ex-Ministra Assunção Cristas, quer goste quer não goste, não foi só a Ministra dos agricultores, não foi

só a Ministra da lavoura, foi a Ministra que fez esta lei do arrendamento que criou uma crise social em Portugal.

E, mais, Sr.ª Deputada, criou-a conscientemente,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sabia bem o que estava a fazer!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … porque a senhora foi avisada por toda a gente. Foi avisada por

mim, foi avisada pela Sr.ª Deputada Helena Roseta, foi avisada por todo o País que a pura liberalização

selvagem do mercado de arrendamento iria gerar uma calamidade social no nosso País — e só não gerou maior,

porque mudou o Governo e mudou a lei.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Passamos ao Grupo Parlamentar do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa para formular perguntas.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em relação ao Quadro Financeiro

Plurianual e ao Plano Nacional de Investimentos — Portugal 2030, queria fazer duas notas e uma pergunta.

A primeira para sublinhar que aquilo que aqui nos trouxe não dissipa as nossas preocupações em relação à

opinião, já expressa, de que estamos perante mais um quadro financeiro para a divergência, agora pior ainda

com o previsto corte nos fundos de coesão e na PAC.

A segunda nota é para afirmar que o Plano Nacional de Investimentos está condenado a ficar manifestamente

aquém das necessidades de investimento do País, determinado que está quase exclusivamente por fundos

comunitários porque os constrangimentos impostos pela União Europeia assim o exigem.

Neste quadro, vai o Governo aceitar os cortes que estão ensejados, em prejuízo dos países como Portugal?

Ou vai justificá-los com a promessa, que já se esboça, de um reforço futuro da coesão e do investimento? Esse

futuro que está sempre adiado, por exemplo, para o interior, para a agricultura, para acudir aos que foram vítimas

dos incêndios e às causas fundas da tragédia.

I SÉRIE — NÚMERO 96 22 Protestos do PS e do BE. E queria dizer-lhe uma coisa, olhos nos olhos, Sr. Primeiro-Ministro: eu não tenho duas caras, não digo uma coisa a si, quando é Primeiro-Ministro, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa ou Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista, e outra coisa a outras pessoas. Protestos do PS. Digo sempre a mesma coisa. Já o Sr. Primeiro-Ministro, quando era Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, sei muito bem o que dizia a mim, o que dizia na rua para ganhar votos e o que dizia aos investidores privados que queria atrair para a cidade. Aplausos do CDS-PP.Protestos do PS. O Sr. Presidente: — Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria dizer à bancada do CDS-PP que eu nada referi sobre a bancada do CDS-PP, pela qual, aliás, tenho a maior estima e consideração. Também não disse nada à Sr.ª Deputada Assunção Cristas. Referi-me, sim, à ex-Ministra Assunção Cristas. Aplausos do PS.E a ex-Ministra Assunção Cristas, quer goste quer não goste, não foi só a Ministra dos agricultores, não foi só a Ministra da lavoura, foi a Ministra que fez esta lei do arrendamento que criou uma crise social em Portugal. E, mais, Sr.ª Deputada, criou-a conscientemente,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Sabia bem o que estava a fazer! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … porque a senhora foi avisada por toda a gente. Foi avisada por mim, foi avisada pela Sr.ª Deputada Helena Roseta, foi avisada por todo o País que a pura liberalização selvagem do mercado de arrendamento iria gerar uma calamidade social no nosso País — e só não gerou maior, porque mudou o Governo e mudou a lei. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Passamos ao Grupo Parlamentar do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa para formular perguntas. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em relação ao Quadro Financeiro Plurianual e ao Plano Nacional de Investimentos — Portugal 2030, queria fazer duas notas e uma pergunta. A primeira para sublinhar que aquilo que aqui nos trouxe não dissipa as nossas preocupações em relação à opinião, já expressa, de que estamos perante mais um quadro financeiro para a divergência, agora pior ainda com o previsto corte nos fundos de coesão e na PAC. A segunda nota é para afirmar que o Plano Nacional de Investimentos está condenado a ficar manifestamente aquém das necessidades de investimento do País, determinado que está quase exclusivamente por fundos comunitários porque os constrangimentos impostos pela União Europeia assim o exigem. Neste quadro, vai o Governo aceitar os cortes que estão ensejados, em prejuízo dos países como Portugal? Ou vai justificá-los com a promessa, que já se esboça, de um reforço futuro da coesão e do investimento? Esse futuro que está sempre adiado, por exemplo, para o interior, para a agricultura, para acudir aos que foram vítimas dos incêndios e às causas fundas da tragédia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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