Debates Parlamentares - Diário 096, p. 26 (2018-06-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 96

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É agora a vez de Os Verdes.

Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando acabou de dizer que

é preciso continuar a dar passos, com determinação e com confiança, permita-me pedir-lhe para acrescentar

«com justiça». Isto porque o Sr. Primeiro-Ministro está a comprar uma guerra com os professores e com outras

profissões que dependem do tempo de serviço para valorização da carreira e eu acho que isso não vale mesmo

a pena, porque é da mais inteira justiça que todo o tempo de serviço prestado seja contabilizado!

Quando o Sr. Primeiro-Ministro assinou essa nota, que acabou de referir, com os sindicatos, que fala da

mitigação do impacto do descongelamento, era para acordarem na forma de faseamento e de progressividade

para que esse tempo de serviço seja contado e é isso que o Governo se está a recusar fazer. Portanto, justiça

é algo que tem de se impor neste processo.

Sr. Primeiro-Ministro, foi assinado um acordo de concertação social entre o Governo, os patrões e a UGT,

que prevê medidas tão gravosas como, por exemplo, o alargamento do período experimental de 90 para 180

dias, ou seja, tornando os trabalhadores absolutamente descartáveis, pois ao fim de seis meses podem ser

postos na rua sem qualquer custo para a entidade patronal.

Quero saber com quem é que o Sr. Primeiro-Ministro conta na Assembleia da República para aprovar uma

medida desta natureza?

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, a resposta é simples: conto com todos aqueles

que querem combater a precariedade,…

Protestos dos Deputados do PCP João Dias e Jorge Machado.

… porque a proposta de lei que o Governo apresentou elimina dois fundamentos do recurso ao contrato a

prazo: o de ser jovem à procura de primeiro emprego e o de ser desempregado de longa duração.

A proposta de lei que o Governo apresentou reduz o tempo em que é possível estar em precariedade, na

medida em que reduz de três para dois ou de seis para quatro anos a duração dos contratos a termo, consoante

sejam a termo certo ou a termo incerto.

A proposta de lei que o Governo apresentou não permite que o conjunto das renovações exceda a duração

do primeiro contrato e, portanto, se o primeiro contrato for de seis meses, a duração total do contrato não pode

ir além de um ano.

Mais: os estágios passaram a contar como período experimental, e a existência de período experimental não

é uma medida perigosa, é uma medida que incentiva o contrato sem termo, o contrato definitivo, e que combate

a precariedade, porque o período experimental existe no âmbito de um contrato sem termo, não é uma

alternativa ao contrato com termo, e, por isso, promove o contrato sem termo.

Aplausos do PS.

Protestos dos Deputados, do PCP, Jorge Machado e, de Os Verdes, José Luís Ferreira.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. Faça favor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vejo que acedeu a refletir

sobre a justiça relativamente aos professores, e acho bem que pense e reflita para que chegue à solução correta.

I SÉRIE — NÚMERO 96 26 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — É agora a vez de Os Verdes. Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando acabou de dizer que é preciso continuar a dar passos, com determinação e com confiança, permita-me pedir-lhe para acrescentar «com justiça». Isto porque o Sr. Primeiro-Ministro está a comprar uma guerra com os professores e com outras profissões que dependem do tempo de serviço para valorização da carreira e eu acho que isso não vale mesmo a pena, porque é da mais inteira justiça que todo o tempo de serviço prestado seja contabilizado! Quando o Sr. Primeiro-Ministro assinou essa nota, que acabou de referir, com os sindicatos, que fala da mitigação do impacto do descongelamento, era para acordarem na forma de faseamento e de progressividade para que esse tempo de serviço seja contado e é isso que o Governo se está a recusar fazer. Portanto, justiça é algo que tem de se impor neste processo. Sr. Primeiro-Ministro, foi assinado um acordo de concertação social entre o Governo, os patrões e a UGT, que prevê medidas tão gravosas como, por exemplo, o alargamento do período experimental de 90 para 180 dias, ou seja, tornando os trabalhadores absolutamente descartáveis, pois ao fim de seis meses podem ser postos na rua sem qualquer custo para a entidade patronal. Quero saber com quem é que o Sr. Primeiro-Ministro conta na Assembleia da República para aprovar uma medida desta natureza? Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, a resposta é simples: conto com todos aqueles que querem combater a precariedade,… Protestos dos Deputados do PCP João Dias e Jorge Machado.… porque a proposta de lei que o Governo apresentou elimina dois fundamentos do recurso ao contrato a prazo: o de ser jovem à procura de primeiro emprego e o de ser desempregado de longa duração. A proposta de lei que o Governo apresentou reduz o tempo em que é possível estar em precariedade, na medida em que reduz de três para dois ou de seis para quatro anos a duração dos contratos a termo, consoante sejam a termo certo ou a termo incerto. A proposta de lei que o Governo apresentou não permite que o conjunto das renovações exceda a duração do primeiro contrato e, portanto, se o primeiro contrato for de seis meses, a duração total do contrato não pode ir além de um ano. Mais: os estágios passaram a contar como período experimental, e a existência de período experimental não é uma medida perigosa, é uma medida que incentiva o contrato sem termo, o contrato definitivo, e que combate a precariedade, porque o período experimental existe no âmbito de um contrato sem termo, não é uma alternativa ao contrato com termo, e, por isso, promove o contrato sem termo. Aplausos do PS.Protestos dos Deputados, do PCP, Jorge Machado e, de Os Verdes, José Luís Ferreira. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. Faça favor. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vejo que acedeu a refletir sobre a justiça relativamente aos professores, e acho bem que pense e reflita para que chegue à solução correta.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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