21 DE JUNHO DE 2018

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O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ficámos ontem a conhecer o Relatório

Primavera 2018, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), e queremos voltar a falar hoje

sobre como se nasce em Portugal.

Diz-nos o Relatório o que já sabíamos: o recurso à cesariana «atingiu proporções epidémicas» e não está a

diminuir como seria desejável. Mas diz-nos mais: a taxa de cesarianas nos hospitais privados atinge os 64%, o

dobro da verificada nos hospitais públicos e quatro vezes mais que o recomendado pela Organização Mundial

da Saúde (OMS).

Não existe nenhuma regra de boas práticas ou combinação de risco que possa explicar esta diferença, não

há nenhuma razão médica para esta diferença, até porque as grávidas dos serviços privados têm, supostamente,

menos complicações do que quem vai para os hospitais públicos, que muitas vezes recebem os casos mais

difíceis. E, Sr. Primeiro-Ministro, todo este cenário dá-se numa altura em que se sabe que esta forma de nascer

tem riscos para as mães e piora a saúde dos bebés e das futuras crianças e dos adultos.

Para o PAN, o parto humanizado deve ser uma prioridade do Estado, sendo fundamental consciencializar

mães e pais para os benefícios do parto normal e para a necessidade da redução da taxa de cesarianas.

Posto isto, Sr. Primeiro-Ministro, deixamos-lhe três perguntas: considera que esta enorme diferença de taxas

de cesarianas entre o público e o privado tem na base interesses económicos?

Porque é que os critérios que se aplicam aos hospitais públicos não se estendem ao setor privado, onde dois

em cada três bebés nascem através de cesarianas?

E o que é que falta para que o Governo dê cumprimento ao projeto de resolução n.º 928/XIII (2.ª), do PAN,

aprovado na Assembleia da República há um ano, no sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das

mulheres na gravidez e no parto?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, vou-lhe ser franco: não lhe vou

responder. E não lhe vou responder porque não me substituo à opinião técnica de quem é médico — e eu não

o sou — para saber qual é a técnica adequada ao parto. Não o vou fazer! Acho, aliás, que seria um erro profundo

substituir um tema que deve ser sujeito a um debate técnico para o apuramento de boas práticas por um debate

político e opiniões políticas.

Confesso-me absolutamente sem capacidade de dar qualquer contributo útil para esse debate e para lhe

poder responder. Limito-me a confiar na medicina e na boa opção dos seus profissionais e de quem assegura

as boas práticas no exercício da atividade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba, do Grupo Parlamentar do PS, para

formular perguntas.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria pedir-lhe desculpa por não

começar por fazer perguntas diretamente sobre o tema que aqui trouxe, mas não posso deixar de comentar

algumas declarações da Deputada Assunção Cristas.

A Deputada Assunção Cristas tem tido, nos debates, a característica fascinante de exigir uma coisa e o seu

contrário em todos os temas, saltando rapidamente para outro tema quando percebe que foi desmentida pela

realidade.

Hoje, sobre o tema da saúde, a Deputada Assunção Cristas fez uma coisa extraordinária: criticou o Governo

pela política das 35 horas, ou seja, criticou o Governo pelo respeito dos direitos laborais de todos os

trabalhadores que prestam cuidados de saúde aos portugueses — médicos, enfermeiros, técnicos superiores

— e, simultaneamente, criticou o Governo porque esses mesmos trabalhadores, cujos direitos laborais este

Governo tenta respeitar, estão exaustos e não conseguem trabalhar tanto. Penso que este é o exemplo perfeito

das contradições da Sr.ª Deputada Assunção Cristas, que critica o Governo por uma coisa e o seu contrário.

Aplausos do PS.