I SÉRIE — NÚMERO 97

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Aplausos do CDS-PP.

Afinal, o tempo novo era o tempo da maior carga fiscal de sempre. Afinal, a austeridade não acabou, mudou-

se de armas e bagagens para a bomba de gasolina.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Só para dar um exemplo, direi o seguinte: uma família que gaste 60

litros de gasolina por semana, ao fim de um ano pagou quase 5000 €, dos quais 3100 € são impostos. Essa

mesma família está hoje a gastar, por ano, cerca de 1000 € a mais face ao que pagava em 2015.

Isto é particularmente grave do ponto de vista da justiça social, porque o imposto sobre os combustíveis é

um imposto cego, que afeta a todos por igual, independentemente da sua condição económica, social ou

geográfica. Famílias pobres e ricas, classe média ou remediada, todos pagam o imposto de igual forma, não

tendo qualquer proporcionalidade, o que agrava a injustiça entre contribuintes.

Foi também por isto que o CDS denunciou sempre este imposto, foi por isto que o CDS foi sempre contra

esta sobretaxa e, se os portugueses estão hoje a pagar mais quando vão abastecer a uma bomba de gasolina,

isso deve-se a uma opção errada do PS e de quem o acompanhou no chumbo às nossas propostas de

eliminação deste aumento.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: É a quinta vez que o CDS traz a votos

uma iniciativa como esta. Desta vez, se os partidos forem consequentes com tudo o que têm dito no Parlamento,

sabemos que esta iniciativa passará. A redução do imposto sobre os combustíveis é possível, é viável e pode

começar já hoje.

É isso que está nas mãos de cada um de nós quando hoje formos chamados a votar estes projetos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Mota Soares, tem duas inscrições para pedidos de esclarecimento:

uma, do Grupo Parlamentar do PS, pelo Sr. Deputado Carlos Pereira, e outra, de Os Verdes, pelo Sr. Deputado

José Luís Ferreira.

Como deseja responder, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Deputado Pedro Mota Soares,

queria começar por dizer, de forma clara, que, apesar da sua intervenção entusiasmada — excessivamente

entusiasmada, do nosso ponto de vista, tendo em conta a matéria que está em causa —, o CDS lidera, neste

momento, uma frente eleiçoeira que tem apenas um objetivo em cima da mesa, o da caça ao voto. É lamentável

que se tenha prestado a este serviço!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Dou, para isso, duas justificações muito claras.

Em primeiro lugar, estou certo de que o Sr. Deputado concorda comigo quando digo que este debate, embora

sendo importante e útil — e nós não fugimos a esse debate —, surge fora de tempo. O Sr. Deputado sabe que

temos razão! Este é um debate que deve ser feito no quadro orçamental, na discussão orçamental, no cômputo

de todas as receitas e de todas as despesas,…