O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE JUNHO DE 2018

11

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, fez aqui uma intervenção inicial de generalidades,

banalidades e abstrações.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Muito bem!

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Aliás, andou perdido nas suas redundâncias, num labirinto retórico, mas não

respondeu a rigorosamente nada!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Não era para responder, era para expor.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Venha a debate, Sr. Ministro! Vamos falar de precariedade, que é disso que

se trata.

Sr. Ministro, há uma lei aprovada — não está em discussão, está aprovada — e há a prática, que contorna

a lei. Porque é que há instituições a contornar a lei, Sr. Ministro? Porquê? É que o Governo comprometeu-se a

transferir verbas para as instituições de ensino superior poderem cumprir a lei e, até agora, Sr. Ministro, zero!

Zero de compromisso, zero de cumprimento das suas propostas! A própria FCT, Sr. Ministro, também diz que o

emprego científico é fundamental, aliás, a única bandeira do Sr. Ministro. E o que é que faz a FCT, Sr. Ministro?

Não cumpre a lei do emprego científico. Não abre, sequer, concursos nos seus próprios quadros!

Veja, Sr. Ministro, estes títulos.

Neste momento, a oradora exibiu uma notícia de jornal.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Não dá para ler daqui!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Os títulos são: FCT fecha a porta a pagamento de retroativos a bolseiros;

Doutorados exigem cumprimento da lei e já há queixas no Provedor de Justiça.

Sr. Ministro, isto não é precariedade?! Se não é precariedade, o que é?

Mais, Sr. Ministro: como é que está a situação dos precários na função pública?

O Sr. Ministro tem feito como o seu colega de Governo. O Sr. Ministro das Finanças recusa-se a responder

a esta pergunta. O Sr. Ministro também não responde a esta pergunta. Mas a verdade é esta: prometeram, em

2016, criaram expectativas, foram enganando as pessoas. Portanto, pergunto, Sr. Ministro: quantos precários já

foram integrados pelo Estado?

Sr. Ministro, digo-lhe: nenhum! Zero, Sr. Ministro!

Explique agora, a esta Câmara, o seguinte: há quase mais 20 000 contratos a prazo, no Estado — são dados

da Síntese Estatística do Emprego Público —, os verdadeiros precários. Quando é que os integram, Sr. Ministro?

Vou deixar-lhe duas ou três perguntas, para concluir.

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

Quantos precários é que entraram até 2015 e quantos precários é que entraram depois de 2015?

Sr. Ministro, tem 55 milhões no Orçamento do Estado para emprego científico. Não gastou um cêntimo, Sr.

Ministro!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Está a brincar, não está?!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão