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I SÉRIE — NÚMERO 101

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A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Ministro, digo-lhe qual é a resposta a isso: não há milagre económico

nenhum, não há Ministro no ensino superior e, Sr. Ministro, lamento, mas também não há Santo Centeno.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Também para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado

Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, de facto, não está tudo feito, sabemos que não está

tudo feito.

Mas lamentamos que, às vezes, o discurso que privilegia o que ainda está a ser feito e procura esquecer o

muito que já foi feito…

Aplausos do PS.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Diga isso às pessoas que estão à espera!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … seja, afinal, uma forma de aqueles que dizem que querem mudar darem a

mão àqueles que estão contra tudo isto.

Sabemos bem que há aqui quem fale de precariedade, quando, na realidade, nunca fariam nada para

combater a precariedade, porque foram os principais promotores da precariedade.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Portanto, sejamos capazes de fazer o balanço daquilo que foi feito e também daquilo que falta fazer, mas

com responsabilidade.

Só uma palavra sobre o PREVPAP, porque lá voltaremos: o PREVPAP não foi feito para desrespeitar a

legislação.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Pois não!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — O PREVPAP não foi feito para mudar a legislação.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Pois não!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — O PREVPAP foi feito para fazer cumprir a legislação, foi feito para combater os

abusos, não foi feito para destruir as carreiras, querendo fazer entrar nas carreiras quem não tem as

qualificações para aí entrar…

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Ah, agora são desqualificados?!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … e querendo respeitar as carreiras.

Aplausos do PS.

Respeitar as carreiras é cumprir as regras que estão na lei: necessidades permanentes e correção de

vínculos inadequados.

Há outros instrumentos. As carreiras especiais estão no PREVPAP, mas também estão noutros instrumentos.

É respeitando os instrumentos de promoção do emprego, digno e com direitos, que faremos o nosso trabalho,

e não desrespeitando esses instrumentos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão