Debates Parlamentares - Diário 102, p. 14 (2018-07-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 102

Como se isso não bastasse, o envelhecimento populacional é outra consequência do despovoamento destes

municípios. Para dar uma ideia, o rácio de idosos por jovens, por exemplo, em Vila Velha de Ródão, é de cerca

de 800 idosos por cerca de 100 jovens.

A densidade populacional nestes municípios é de cerca de 7 habitantes por quilómetro quadrado, quando

em Lisboa, Amadora e Odivelas é superior a 7000 habitantes por quilómetro quadrado, ou seja, 1000 vezes

superior.

É caso para perguntar, Sr.ª Deputada: que futuro para estes concelhos? Que futuro para os vastos territórios

do interior? Que futuro para Portugal?

Acontece que Portugal está farto de diagnósticos, de avaliações, de estudos e de observatórios, de

perguntas, de interpelações e, sobretudo, de unidades de missão para a valorização do interior, que foram um

fracasso e nada fizeram pelo nosso País.

Foi preciso acontecer uma tragédia de proporções inimagináveis — os incêndios do ano passado, que,

historicamente, ficarão sempre ligados ao atual Governo — para que se revelasse uma outra tragédia, esta,

silenciosa, profunda, crescente e causadora de efeitos devastadores, que é a do abandono do nosso território,

do abandono do interior.

Sr.ª Deputada, Portugal precisa de um plano de ação e não de uma unidade de missão.

Hoje, como disse, o País reclama ações e soluções. Portugal precisa de medidas efetivas e radicais, em vez

de medidas avulsas e erráticas e, sobretudo, de retórica, do faz-de-conta e de políticas de fachada que servem

para ignorar ou esquecer o problema.

Se nada for feito, o interior continuará a transformar-se em regiões cada vez mais desertificadas e

abandonadas e o litoral a concentrar-se em ilhas cada vez mais densas, com a consequente degradação da

qualidade de vida de todos os portugueses. Sim, de todos os portugueses, porque este é um problema estrutural

e nacional que afeta todos, quer vivam no interior ou no litoral, que responsabiliza todos e que a todos tem de

mobilizar.

De modo que, Sr.ª Deputada, é necessária a identificação de políticas públicas de natureza integrada e

discriminatória a favor do interior e que, a médio prazo, traduzam a inversão do rumo que se tem verificado nas

últimas décadas.

Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se o Partido Socialista está disponível para dar expressão e eficácia legal às

medidas de caráter fiscal e outras que hoje estão no centro do debate, as quais já mereceram o apoio das mais

altas figuras do Estado, incluindo o do Sr. Primeiro-Ministro.

Por fim, pergunto se está o Governo disponível para passar das palavras aos atos e promover a abolição das

portagens nas autoestradas da coesão ou, pelo menos, a sua redução substancial, nomeadamente na A23, na

A24 e na A25.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. ManuelFrexes (PSD): — Será que desta vez é a sério, Sr.ª Deputada, e que a palavra dada será

palavra honrada?!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana

Amador.

A Sr.ª SusanaAmador (PS): — Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado Manuel Frexes, do

PSD, para lhe dizer que não é desta vez que a palavra dada é palavra honrada, tal acontece sempre com o

Partido Socialista e com esta governação.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 102 14 Como se isso não bastasse, o envelhecimento populacional é outra consequência do despovoamento destes municípios. Para dar uma ideia, o rácio de idosos por jovens, por exemplo, em Vila Velha de Ródão, é de cerca de 800 idosos por cerca de 100 jovens. A densidade populacional nestes municípios é de cerca de 7 habitantes por quilómetro quadrado, quando em Lisboa, Amadora e Odivelas é superior a 7000 habitantes por quilómetro quadrado, ou seja, 1000 vezes superior. É caso para perguntar, Sr.ª Deputada: que futuro para estes concelhos? Que futuro para os vastos territórios do interior? Que futuro para Portugal? Acontece que Portugal está farto de diagnósticos, de avaliações, de estudos e de observatórios, de perguntas, de interpelações e, sobretudo, de unidades de missão para a valorização do interior, que foram um fracasso e nada fizeram pelo nosso País. Foi preciso acontecer uma tragédia de proporções inimagináveis — os incêndios do ano passado, que, historicamente, ficarão sempre ligados ao atual Governo — para que se revelasse uma outra tragédia, esta, silenciosa, profunda, crescente e causadora de efeitos devastadores, que é a do abandono do nosso território, do abandono do interior. Sr.ª Deputada, Portugal precisa de um plano de ação e não de uma unidade de missão. Hoje, como disse, o País reclama ações e soluções. Portugal precisa de medidas efetivas e radicais, em vez de medidas avulsas e erráticas e, sobretudo, de retórica, do faz-de-conta e de políticas de fachada que servem para ignorar ou esquecer o problema. Se nada for feito, o interior continuará a transformar-se em regiões cada vez mais desertificadas e abandonadas e o litoral a concentrar-se em ilhas cada vez mais densas, com a consequente degradação da qualidade de vida de todos os portugueses. Sim, de todos os portugueses, porque este é um problema estrutural e nacional que afeta todos, quer vivam no interior ou no litoral, que responsabiliza todos e que a todos tem de mobilizar. De modo que, Sr.ª Deputada, é necessária a identificação de políticas públicas de natureza integrada e discriminatória a favor do interior e que, a médio prazo, traduzam a inversão do rumo que se tem verificado nas últimas décadas. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se o Partido Socialista está disponível para dar expressão e eficácia legal às medidas de caráter fiscal e outras que hoje estão no centro do debate, as quais já mereceram o apoio das mais altas figuras do Estado, incluindo o do Sr. Primeiro-Ministro. Por fim, pergunto se está o Governo disponível para passar das palavras aos atos e promover a abolição das portagens nas autoestradas da coesão ou, pelo menos, a sua redução substancial, nomeadamente na A23, na A24 e na A25. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. ManuelFrexes (PSD): — Será que desta vez é a sério, Sr.ª Deputada, e que a palavra dada será palavra honrada?! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Amador. A Sr.ª SusanaAmador (PS): — Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado Manuel Frexes, do PSD, para lhe dizer que não é desta vez que a palavra dada é palavra honrada, tal acontece sempre com o Partido Socialista e com esta governação. Aplausos do PS. Protestos do PSD.

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