Debates Parlamentares - Diário 102, p. 15 (2018-07-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE JULHO DE 2018

Sr. Deputado, julgo que esteve um pouco distraído quando proferi a minha intervenção. Considerar que o

Programa Nacional para a Coesão Territorial, que tem 164 medidas horizontais integradas, que vão da justiça à

saúde, que tem um grau de execução de 75% e que tem 122 medidas cumpridas, é casuístico ou desgarrado

significa que esteve, de facto, muito distraído, Sr. Deputado.

O Sr. ManuelFrexes (PSD): — Olhe para a realidade!

A Sr.ª SusanaAmador (PS): — A realidade diz-nos o quê? Diz-nos que os senhores encerraram tribunais e

que nós reativámos 20 tribunais, beneficiando 800 000 pessoas que foram prejudicadas com a vossa

governação.

Aplausos do PS.

A realidade diz-nos também que colocámos 150 médicos no interior, com 150 vagas preenchidas.

A realidade diz-nos que, na segurança pública, beneficiámos mais de 40 postos de proximidade. E poderia

continuar com os serviços públicos que foram desativados,…

O Sr. ManuelFrexes (PSD): — Os balcões da Caixa Geral de Depósitos!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … retirados do Estado, dizendo-lhe que, por exemplo, voltámos a colocar

em Castelo Branco o callcenter da segurança social, tendo sido criados 150 postos de trabalho, e postos de

trabalho com qualidade e duradouros.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, também referi que o Programa Nacional para a Coesão Territorial está, neste momento, a ser

revisto, vai incluir medidas de natureza fiscal e, no que diz respeito a estas novas medidas, irá acolher

contributos da sociedade civil e do Movimento pelo Interior.

Portanto, é um Programa que está a ser revisto e que vai acomodar todas estas realidades, ao mesmo tempo

que se conjuga a descentralização com o referido Programa, com o Programa Nacional de Investimentos para

o nosso País e com projetos estruturantes, como o de Alqueva, que referi e que é um projeto com a marca dos

Governos socialistas, porque, quando o PS governa, há investimentos estruturantes no Alentejo, o Alentejo de

que os Srs. Deputados se esqueceram durante muitos anos.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Falei também do Portugal 2020, no âmbito do qual se conseguiram 600 milhões na reprogramação dos

fundos de base territorial.

Portanto, Sr. Deputado, acho que lhe respondi com honestidade e demonstrando a nossa vontade política

incontornável de valorizar o interior, conjugando este esforço da descentralização que irá combater as

assimetrias regionais.

Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, quero dizer-

lhe, com toda a consideração, que não esteja preocupado com o facto de esta reforma se esquecer de alguém.

Esta reforma não se esqueceu de ninguém desde o início.

O PS, pela voz do seu líder parlamentar, Carlos César, de outros Deputados e do Sr. Primeiro-Ministro,

António Costa, sempre referiu que este processo deveria ser aglutinador.

Da nossa parte, nunca inviabilizámos iniciativas e sempre dissemos que era um processo que precisava de

todos e que precisava, obviamente, de um trabalho continuado e alargado, como o que fizemos com os

municípios portugueses, com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e com o Conselho de

Concertação Social, com a ajuda de todas as bancadas desta Casa.

5 DE JULHO DE 2018 15 Sr. Deputado, julgo que esteve um pouco distraído quando proferi a minha intervenção. Considerar que o Programa Nacional para a Coesão Territorial, que tem 164 medidas horizontais integradas, que vão da justiça à saúde, que tem um grau de execução de 75% e que tem 122 medidas cumpridas, é casuístico ou desgarrado significa que esteve, de facto, muito distraído, Sr. Deputado. O Sr. ManuelFrexes (PSD): — Olhe para a realidade! A Sr.ª SusanaAmador (PS): — A realidade diz-nos o quê? Diz-nos que os senhores encerraram tribunais e que nós reativámos 20 tribunais, beneficiando 800 000 pessoas que foram prejudicadas com a vossa governação. Aplausos do PS. A realidade diz-nos também que colocámos 150 médicos no interior, com 150 vagas preenchidas. A realidade diz-nos que, na segurança pública, beneficiámos mais de 40 postos de proximidade. E poderia continuar com os serviços públicos que foram desativados,… O Sr. ManuelFrexes (PSD): — Os balcões da Caixa Geral de Depósitos! A Sr.ª Susana Amador (PS): — … retirados do Estado, dizendo-lhe que, por exemplo, voltámos a colocar em Castelo Branco o callcenter da segurança social, tendo sido criados 150 postos de trabalho, e postos de trabalho com qualidade e duradouros. Aplausos do PS. Sr. Deputado, também referi que o Programa Nacional para a Coesão Territorial está, neste momento, a ser revisto, vai incluir medidas de natureza fiscal e, no que diz respeito a estas novas medidas, irá acolher contributos da sociedade civil e do Movimento pelo Interior. Portanto, é um Programa que está a ser revisto e que vai acomodar todas estas realidades, ao mesmo tempo que se conjuga a descentralização com o referido Programa, com o Programa Nacional de Investimentos para o nosso País e com projetos estruturantes, como o de Alqueva, que referi e que é um projeto com a marca dos Governos socialistas, porque, quando o PS governa, há investimentos estruturantes no Alentejo, o Alentejo de que os Srs. Deputados se esqueceram durante muitos anos. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Falei também do Portugal 2020, no âmbito do qual se conseguiram 600 milhões na reprogramação dos fundos de base territorial. Portanto, Sr. Deputado, acho que lhe respondi com honestidade e demonstrando a nossa vontade política incontornável de valorizar o interior, conjugando este esforço da descentralização que irá combater as assimetrias regionais. Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, quero dizer-lhe, com toda a consideração, que não esteja preocupado com o facto de esta reforma se esquecer de alguém. Esta reforma não se esqueceu de ninguém desde o início. O PS, pela voz do seu líder parlamentar, Carlos César, de outros Deputados e do Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, sempre referiu que este processo deveria ser aglutinador. Da nossa parte, nunca inviabilizámos iniciativas e sempre dissemos que era um processo que precisava de todos e que precisava, obviamente, de um trabalho continuado e alargado, como o que fizemos com os municípios portugueses, com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e com o Conselho de Concertação Social, com a ajuda de todas as bancadas desta Casa.

Descarregar páginas